20 de setembro: há o que comemorar?

Todo ano me pergunto a mesma coisa: Mas a gente comemora o que mesmo? A independência da república federativa rio-grandense! Ah tá. O problema é que ela não existe, já que o Rio Grande do Sul é apenas um dos entes federados da República Federativa do Brasil. Então a gente comemora aquela revolução que ocorreu no século XIX que a gente perdeu. Não é novidade, São Paulo também tem feriado pra comemorar revolução que perdeu. Mas aqui a coisa é mais forte, e a gente anda a semana inteira (alguns o mês inteiro) vestidos de século XIX, batendo no peito orgulhosos e dizendo “que sirvam as nossas façanhas de modelo a toda terra!”. O “toda terra” deve ser porque o ego do gaúcho não cabe no Brasil, ou na América.

Curiosamente, a gente comemora a independência do Rio Grande do Sul (sic) logo depois de comemorar a independência do Brasil. É um tanto esquizofrênico, é verdade. Mas em algum momento isso acaba fazendo sentido para os gaúchos, e é exatamente naquilo que Vitor Necchi[1]denominou de “invenção da superioridade”. Os gaúchos criaram um imaginário, onde há uma república imaginária, com o perdão do trocadilho, onde tudo é diferente e melhor. Aqui é melhor do que o resto do Brasil em tudo.[2] De certa maneira, o que se comemora no 20 de setembro é isso. O problema é que sobra mito e falta realidade.

É inegável que o Rio Grande do Sul tem diferenças substanciais para o resto do Brasil. O problema é que o ufanismo faz um eclipse na realidade, fazendo com que os mitos escondam os fatos. Não há dúvidas que a localização fronteiriça produziu uma cultura diferenciada, fruto dos constantes intercâmbios com os hermanos, gerando uma rica diversidade musical, por exemplo. O problema é que nem tudo é um mar de rosas, como pensam os gaúchos. Tudo isso já foi estudado por diversos intelectuais, incluindo vários clássicos brasileiros, principalmente pelo que representou a ascensão desse imaginário à presidência da república, como diversas vezes ocorreu.

Um desses grandes pensadores é Simon Schwartzman[3], com o seu clássico “Bases do autoritarismo brasileiro”. O autor explica as peculiaridades existentes no Rio Grande do Sul, apontando que a posição geográfica de extremidade conferiu peculiaridades à formação gaúcha. Para fazer fronteira com os espanhóis de Buenos Aires, criou-se a Colônia do Sacramento. O período de confrontos foi permanente, “dando à população do Rio Grande do Sul uma experiência única, no Brasil, de um estado contínuo de violência e mobilização militar” (grifos nossos).[4]

Fernando Henrique Cardoso[5] também tem importante trabalho histórico sobre o assunto, que é, curiosamente, um dos livros mais importantes sobre escravismo existentes no Brasil. Mas isso foi antes de ele ser presidente e mandar esquecer tudo que ele escreveu . O autor mostra como o aspecto da experiência militar havia estruturado a sociedade gaúcha como um todo, inclusive sob aspectos culturais. A característica de zona de fronteira tornou uma necessidade a existência de lideranças regionais fortes, “dotadas de coragem e audácia pessoais bem-definidas”.[6]

O problema é que a guerra não era permanente, e nos períodos de paz permanecia a estrutura militar. Essa presença constante levou à formação de caudilhos fortes e personalísticos. Eles tinham suas próprias tropas e usavam da forma como bem convinha, para fins particulares inclusive, quando não estavam em guerra. Mesmo quando as fronteiras com a Argentina se fizeram com clareza, permaneceu essa cultura.

Em 1852, cerca de 3/4 das tropas utilizadas no conflito com Rosas tinham origem gaúcha. Várias décadas depois, o Rio Grande fornecia cerca de 1/4 a 1/3 das forças territoriais brasileiras, e o número de oficiais de alta patente de origem gaúcha era muito maior do que o que se esperaria a partir do tamanho da população do estado. O resultado desta situação foi que a política patrimonial e “privada” no Rio Grande esteve sempre orientada para os centros de poder regional e, principalmente, nacional.[7]

Dessa tradição histórica, precisamente, é que surge a tradição de gaúcho como homem forte, bravo, destemido e violento, inclusive. Gaúcho não leva desaforo pra casa. E ai de quem reclame que ele anda com o facão na cinta. No acampamento Farroupilha, em Porto Alegre, por exemplo, desenvolveu-se uma tradição anual de esfaquear pessoas. Todo ano alguém se mata. Mas ninguém abre mão do “direito” de andar armado à faca e facão (já é uma humilhação muito grande não poder andar de revolver, e a faca já virou um item “cultural”).

O paradoxo, porém, não é esse. O gaúcho se orgulha de ser “liberal”, e lutar contra o império (que aos poucos morria de velho). Curiosamente, foi esse próprio império que plasmou a identidade do gaúcho, já que o principal diferencial foi a presença estatal muito mais marcante nesta porção do território. Por causa da região de fronteira, é verdade. O frio não constrói a cultura de um povo.

E esse Estado, que tanto honra suas tradições, de fato desenvolveu um modelo estatal típico daquilo que Weber chama de dominação tradicional, um modelo muito focado no poder pessoal (os caudilhos são o melhor exemplo), com um forte viés autoritário. Com muita hipocrisia, dá para ver liberalismo nisso. Mas isso fica para depois, por enquanto vamos falar do patrimonialismo, um tipo específico de dominação tradicional, típico do Estado português que colonizava o Brasil, e mais forte ainda no Rio Grande do Sul. Vale a pena citar novamente Fernando Henrique Cardoso:

A análise aqui desenvolvida demonstra que a sociedade gaúcha acabou por configurar-se nos moldes de uma estrutura patrimonialista. Ao mesmo tempo, condições peculiares fizeram com que a autoridade, no período inicial da formação do Rio Grande, se revestisse de características tão marcantes de arbítrio e violência que não seria exagerado admitir que o sistema patrimonialista de poder sofreu uma distorção no sentido de um tipo de poder sultanístico, embora jamais a estrutura global de dominação se tivesse configurado conforme esse padrão de poder tradicional.[8]

Mas onde ficou, então, a “liberdade, igualdade e humanidade”, levada à lema pelos farroupilhas? Estou ainda procurando. No ano passado Juremir Machado da Silva lançou o importante “História regional da infâmia: o destino dos negros farrapos e outras iniquidades brasileiras (ou como se produzem os imaginários)”[9]. A obra constitui importante pesquisa documental. O autor adverte que é mais do que natural que todos os povos do mundo produzam mitos, o que é, inclusive, salutar. O problema é se agarrar no mito e esquecer da história, razão pela qual o autor busca os fatos históricos, e não os mitos, através de séria pesquisa documental. O colunista do correio do povo, entre outras ameaças mais graves, foi ameaçado de ser “capado”.

Uma das bandeiras desses liberais era a abolição da escravatura, coisa que Portugal já havia feito em 1767, e mesmo países da américa latina, como o Chile (1823), já haviam feito, restando ao Brasil fazer só ao final do império, quando os militares resolveram intervir dizendo que não iriam capturar os negros. Curiosamente, os maiores defensores do liberalismo no Brasil eram os proprietários rurais, que usavam da ideologia liberal para defender que eles possuíam o “direito” de possuir escravos. Aqui nos pampas, não era muito diferente, já que a hipocrisia lusitana veio junto com as caravelas. Domingos José de Almeida, considerado o cérebro da Revolução Farroupilha, era mulato, e proprietário de diversos escravos. Para financiar a revolução, que precisava de cavalos, armas, dentre outros suprimentos, vendeu escravos. Uma revolução que prometia libertar escravos financiada com dinheiro da venda de pessoas. “No imaginário dos homens comuns, revoluções pela igualdade e pela humanidade normalmente libertam escravos, não se financiam com a venda deles. Ou seja, por decoro ou por discrição, não se apresentam a fatura no caixa do novo regime. Era assim, ao menos, na mitologia. Que sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra!”.[10] Não vou nem falar de Porongos, aquele infame episódio, que se prometeu liberdade aos negros, e quando abaixaram as armas foram fuzilados. Tem tradicionalista que até hoje nega esse evento histórico. Vá lá! Tem até na wikipedia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Batalha_de_Porongos

Domingos José de Almeida, esse cidadão de reputação ilibada, depois que a revolução instaurou o novo regime, acionou a república para cobrar a conta. Isso mesmo, cobrou pelo serviço prestados pelos seus negros. Nobre, não? O Bento Gonçalves não era diferente. Criou a imagem de homem pobre, humilde, arruinado pelos seus ideais. Pediu emprestado duzentas cabeças de gado para recomeçar a vida sofrida. Pobre homem que deu uma vida pelo ideal da revolução! “Quando morreu em 1847, sua estância Christal na área de Camaquã tinha cinquenta e três escravos e valia cinquenta e sete contos. Tanto ele como seus filhos possuíam grandes extensões de terá na Banda Oriental”.[11] Veja-se bem, apenas 2 anos após a “revolução” ele já estava nessa condição de vida. Palocci morreria de inveja! Não bastasse isso, ele ainda recebia aposentadoria militar.

E a revolução hein? Por que aconteceu? Por causa dos carrapatos! Um surto de carrapatos em 1834 abalou a produção de gado gaúcha, levando à famosa crise econômica, contra a qual se buscou o conflito contra o governo central como forma de solução. “Eram movidos por um ideal moralmente superior e ainda hoje defendido por muitos idealistas: pagar menos impostos. Deram sangue, suor, vidas, filhos e até negros por essa utopia”.[12]

Por que chamar de revolução então? Por algum acaso eles conseguiram acabar com o império e impor uma república democrática? Então foi apenas uma revolta, capitaneada por algumas elites. Uma revolta elitista, cujos farrapos eram apenas a mão de obra, e não participantes ativos. No patrimonialismo é assim, o Estado é visto como um bem familiar. Nessa perspectiva, não é nada estranho que a revolução tenha se iniciado por inconformidade dessas elites, e que, chegando ao poder, buscassem enriquecer às custas do Estado. Faz-se a revolução e se apresenta a conta. Simples.

Esses fatos históricos não são irrelevantes. Quando chega o 20 de setembro (“o precursor da liberdade”), é desse período que se lembra. Quando se entoa o hino rio-grandense, é essa memória que se brada. Obviamente isso tudo nunca foi uma loucura/histeria coletiva isenta de crítica. Não foram poucos os que sempre viram essa realidade com muita crítica, apesar de sempre minoria. Nossa literatura produziu ricos elementos para observar essa realidade.

Um desses exemplos é Amaro Juvenal, autor de “Antônio Chimango” (Mais adiante também falaremos de Érico Veríssimo). Este é considerado por muito uma das primeiras obras clássicas da literatura rio-grandense, antes mesmo de “Contos gauchescos e lendas do sul” de Simões Lopes Neto. No desenrolar da história, fica a crítica contra o autoritarismo do Borges de Medeiros (1863-1961). Seguindo a linha do Júlio de Castilhos, procuravam fazer uma “ditadura científica” no Rio Grande do Sul (inspirada no positivismo de Comte). Ditadores no poder, liberais na oposição, assim Schwartzman definiu os gaúchos. Não sem razão, vide estes exemplos.

Escrito em sextilhas, Amaro Juvenal exprime de forma bela como funcionava a política gaúcha, quando falava do Coronel Prates (Na verdade Júlio de Castilhos, já que na verdade era a sucessão para o Borges de Medeiros):

Toda minha gente é boa

Pra parar bem um rodeio,

Boa e fiel, já lo creio;

Mas, eu procuro um mansinho,

Que não levante o focinho

Quando eu for meter-lhe o freio.

(....)

Eu poderia tomar outro

Pra encarregar das prebendas;

Mas, para evitar contendas

E que briguem por engodos,

Pego o mais fraco de todos;

E assim quero que m’intendas.

Ou seja, o autoritarismo castilhista iria persistir mesmo com a sucessão para Borges de Medeiros, que seria cooptado pelo antecessor. Esse tipo de cultura permanece viva até hoje em diversos líderes políticos, pois a tradição se passa ao longo dos anos. Um bom exemplo é esta sextilha:

Quando um erro cometeres

(O que bem se pode dar)

Não deves ignorar

Como se sai da rascada:

A culpa é da peonada;

O patrão não pode errar.

Quando vires um peão,

Mesmo o melhor no serviço,

Ir pretendendo por isso

Adquirir importância...

Bota pra fora da Estância,

Mas, sem fazer rebuliço.

E a grande virtude democrática dos gaúchos onde fica? Eis a sextilha que trata do povo:

O povo é como boi manso,

Quando novilho, atropela,

Bufa, pula, se arrepela,

Escrapateia e se zanga;

Depois, vem lamber a canga

E torna-se amigo dela.

Home é bicho que se doma

Como qualquer outro bicho;

Tem, às vezes, seu capricho,

Mas, logo larga de mão,

Vendo no cocho a ração,

Faz que não sente o rabicho.

O grande slogan do Castilhismo era “O regime parlamentar é um regime para lamentar”. Como se sabe, o parlamentarismo coloca grande força no parlamento, já que ele tem o poder de colocar e retira do poder o governante. Assim, a Constituição gaúcha aos poucos foi esvaziando o parlamento, casa dos representantes do povo, que perdia poder frente aos autoritários.

Mais tarde, outro grande autor irá tratar sobre o patrimonialismo dos gaúchos: Érico Veríssimo, com a célebre trilogia “O tempo e o Vento”, agora situando a trama na Era Vargas, outro apogeu do autoritarismo gaúcho, agora levado para todo o país. A visão não é isenta de crítica. Numa das cenas de O Tempo e o Vento III, Floriano diz:

É uma sorte o pôr do sol não depender do governo e de nenhuma autarquia, porque, se dependesse, o trabalho cairia nas garras de funcionários incompetentes e desonestos, haveria negociata na compra de material, acabariam usando tintas ordinárias...e nós não teríamos espetáculos como este.[13]

Ou seja, a tradição política rio-grandense tem muito mais clientelismo e patrimonialismo do que democracia, ou “liberalismo”. Em se falando de Getúlio, em específico, ficou a herança deixada por Castilhos: governar por decretos. Rodrigo e Terêncio, personagens de Veríssimo, comentavam “O Getúlio não sabia mais administrar dentro dum regime legal. Estava viciado em governar por decretos”(p.729-730). Vargas é um momento importante, pois com ele sobe ao poder do Brasil muito da tradição gaúcha de governar. Dado o quanto se fala deste período, desnecessário mais detalhes.

Resumo da ópera: Gaúcho acha que nasceu para governar o país. E de fato o fazem: governaram por 36 anos e meio o país, muito mais do que qualquer outro Estado. O problema é que os gaúchos são liberais na oposição e autoritários no poder. Por isso que o 20 de setembro não foi precursor de liberdade nenhuma. Dos presidentes gaúchos, apenas Jango não foi um ditador, mas ironicamente foi deposto pelo golpe militar. Além do Costa e Silva, o Rio Grande do Sul ainda forneceu os presidentes do período mais sanguinário da ditadura militar: Geisel e Médici.

Todos os gaúchos que governaram o país (à exceção, talvez, de João Goulart) não hesitaram em utilizar o poder para atender a interesses privados, em maneira tipicamente patrimonialista, e com a intenção de privilegiar companheiros, ou seja, o famoso clientelismo. Nada de democrático. Também não hesitaram em usar o poder para combater quem quer que fosse contrário a seus regimes. Resgatar a história não é mera curiosidade: “Quase todos os farroupilhas que um dia criticaram os principais chefes farroupilhas acabaram assassinados: Paulinho da Fontoura, Onofre Pires – este num duelo, sem testemunhas, com Bento Gonçalves – e até Antônio Vicente da Fontoura, apunhalado por um liberto chamado Manoel, em 1861, para a libertação do qual havia colaborado com dez onças de ouro”.[14]

Serão estas as nossas façanhas que queremos de modelo a toda terra?

EDITADO: E o que dizer quando habitantes de região colonizada por italianos saem comemorando o 20 de setembro? Quando os italianos chegaram por aqui, o Brasil já era uma república, ou seja, muito depois. Na maioria dos casos, os imigrantes italianos desconhecem absolutamente sua história e tradição, mas acabam por comemorar o 20 de setembro como se tivesse alguma coisa a ver com eles. Isso, em parte, é resultado de um projeto autoritário, que fez questão de cooptar os imigrantes italianos na cultura já existente, tentando impedir de que se desenvolvesse uma nova cultura. Em partes foi possível, mas não em tudo, e esse é um dos principais fatores explicativos da diferença de desenvolvimento das regiões de colonização alemã e italiana para as de colonização portuguesa.

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[1] NECCHI, Vitor. A invenção da superioridade - o ufanismo como projeto identitário do gaúcho. Revista Norte, v. 6, p. 16 - 21, 30 set. 2008.

[2] O jornal http://www.obairrista.com/ (que se orgulha de ser .com, e não .com.br) é a sátira perfeita dessa cultura. Luis Fernando Veríssimo, filho do Érico Veríssimo, que será tratado mais adiante, também criou o lendário personagem “Analista de Bagé”, um psicanalista com métodos pouco ortodoxos, apesar de ele dizer que é “mais ortodoxo que pomada Minâncora”. Para utilizar em seu consultório, o analista desenvolveu um método revolucionário, o “Joelhaço”, também conhecido mundialmente como BSM – Bagé Sensivization Method. No seu consultório o paciente fica em um pelego, e não no divã. No entendimento dele, mulher que vai para o Rio de Janeiro já desce no aeroporto mal falada. Em uma entrevista para o Coojornal ele falou “Quando anunciaramq eu um filho de Bagé era o mais novo presidente da Revolução, meu pai observou ‘bem feito, quem mandou sair daqui?’”. Ao abrir um consultório no Leblon ele define “é uma espécie de Bagé com manobrista”, em relação à Nova Iorque “é uma espécie de Bagé com metrô”. Ao tratar de um paciente egocêntrico sentencia: “o sujeito achava que o umbigo dele era o centro do mundo, enquanto todo mundo sabe que é Bagé”.

[3] SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. 4.ed. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais. 2007

[4] SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. p. 132

[5] CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e escravidão no Brasil meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

[6] SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro.. p. 132

[7] Ibidem. p. 134

[8] CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e escravidão no Brasil meridional. p. 111

[9] SILVA, Juremir Machado da. História regional da infâmia. O destino dos negros farrapos e outras iniquidades brasileiras (ou como se produzem os imaginários). Porto Alegre: L&PM. 2010.

[10] SILVA, Juremir Machado da. História regional da infâmia. P. 19

[11] LEITMAN, Spencer apud SILVA, Juremir Machado da. História regional da infâmia. P. 32

[12] SILVA, Juremir Machado da. História regional da infâmia. P. 38

[13] VERÍSSIMO, Érico. O tempo e o vento III. P. 699

[14] SILVA, Juremir Machado da. História regional da infâmia. P. 15

Importantes referências:

CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e escravidão no Brasil meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991

 

LEAL, Victor Nunes Leal. Coronelismo enxada e voto. 2.ed. São Paulo: Alfa-Omega. 1975

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: Formação do patronato político brasileiro. 3°ed. São Paulo: Globo. 2001

  

NECCHI, Vitor. A invenção da superioridade - o ufanismo como projeto identitário do gaúcho. Revista Norte, v. 6, p. 16 - 21, 30 set. 2008.

RODRIGUEZ, Ricardo Vélez. A análise do patrimonialismo através da literatura latino-americana. O Estado gerido como bem familiar. Rio de Janeiro: Documenta Histórica. 2008

SANTOS, Wanderley Guilherme do.  O ex-Leviatã brasileiro: do voto disperso ao clientelismo concentrado. Rio de Janeiro: civilização brasileira. 2006

SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. 4.ed. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais. 2007

SILVA, Juremir Machado da. História regional da infâmia. O destino dos negros farrapos e outras iniquidades brasileiras (ou como se produzem os imaginários). Porto Alegre: L&PM. 2010

VIANNA, Francisco José de Oliveira. Populações meridionais do Brasil: história, organização, psicologia. 7. ed.