tag:blogger.com,1999:blog-309942522024-03-18T23:51:34.251-03:00Leonardo GrisonAdvogado. Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Apreciador da política, sociologia, economia e filosofia.Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.comBlogger30125tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-1757985794528487802012-10-07T23:20:00.001-03:002012-10-07T23:21:33.157-03:00Como seria a composição da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa se a próxima legislatura tivesse 9 vereadores?<br />
<div style="text-align: justify;">
Para isso, o cálculo que foi feito com base em 11 vagas deve
ser refeito para 9. Para quem não conhece o cálculo do sistema proporcional, aí
vai: Divide-se o número de votos válidos pelo número de vagas, obtendo-se o
coeficiente eleitoral. Para obter o número de vagas de cada coligação,
dividem-se o número de votos da coligação pelo coeficiente eleitoral.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Para vereador, foram 17.360 votos válidos. Ao dividir por 11
encontramos o coeficiente eleitoral de 1.578, já ao dividir por 9 o coeficiente
sobe para 1.928. Uma vez obtido, devemos ver quantos votos fez cada coligação.
A coligação Renova Carlos Barbosa (PP, DEM, PC do B e PTB) fez 6.902 votos. Já
a coligação Juntos Por Carlos Barbosa (PDT, PSB, PV, PSDB e PPS) fez 5.004
votos. Concorreram sozinhos os partidos PMDB, com 4.929 votos e PT com 525
votos. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Ao se dividir 6.902 por 1.928 (Coeficiente eleitoral para 9
vagas) obtém-se 3.57. De acordo com o Código Eleitoral, desprezam-se as
frações. Portanto, esta coligação teria 3 vagas. Da mesma maneira, a coligação
Juntos Por Carlos Barbosa teria 2 vagas. O PMDB, por sua vez, teria 2 vagas e o
PT, por não atingir o Coeficiente Eleitoral, ficaria sem nenhuma vaga. Como se
percebe, encontramos um número de 7 vagas, de um total de 9. Agora devemos
proceder à chamada “sobra”, então. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Para se distribuir a sobra, divide-se o número de votos do
partido (ou coligação) pelo número de vagas já obtidas, mais um, e o partido
que resultar na maior média obterá a vaga. Assim temos: (Renova Carlos Barbosa)
6902 / (3+1) = 1725; (Juntos Por Carlos Barbosa) 5004/ (2+1) = 1668; (PMDB)
4929 / (2+1)= 1643. Portanto, a primeira sobra seria da coligação Renova Carlos
Barbosa.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Já para a segunda sobra, repete-se o procedimento, com a
diferença que se passa a contar a vaga a mais anteriormente atribuída. Assim, teríamos
6902/ (3+1+1)= 1380, ou seja, a menor média. Neste caso, a maior média
ficou a da coligação Juntos por Carlos
Barbosa (1668), que teria a última vaga. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Determinado o número de vagas de cada partido ou coligação,
a distribuição é feita de acordo com a votação nominal. Assim, considerando as
atuais votação, a distribuição de vagas ficaria assim: <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Renova Carlos Barbosa: 1) Miguel Stanilososki; 2) Kirch; 3)
Valmir Danieli; 4) Ari Battisti.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Juntos por Carlos Barbosa: 1) Rafael Dalcin; 2) David Bampi;
3) Gabriel Canal.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
PMDB: 1) Luciano Baroni; 2) Lurdinha do Posto.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Num cenário de 11 vereadores (onde houve apenas uma vaga pela
sobra), entraram também Matheus Chies Guerra, pela coligação Renova Carlos Barbosa,
e Denir Gedoz, pelo PMDB. <o:p></o:p></div>
Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com14tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-29207107376098326312012-04-11T01:22:00.003-03:002012-04-11T01:25:09.719-03:00Aborto em caso de anencefalia<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhKk8XiSmdSsfTKn_0MknQdrQKqkrwVQXPlgC_ZluHZqAQCNkLigNzuvNlaeLmd2LxfYe4AWsMCsRen13jYVKE6uaPdKomaIQGEqtYWT1R4Amg0AWj_J-2WtyJcyZAmqWmdyBW/s1600/Enencephaly.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhKk8XiSmdSsfTKn_0MknQdrQKqkrwVQXPlgC_ZluHZqAQCNkLigNzuvNlaeLmd2LxfYe4AWsMCsRen13jYVKE6uaPdKomaIQGEqtYWT1R4Amg0AWj_J-2WtyJcyZAmqWmdyBW/s320/Enencephaly.jpg" width="240" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
Hoje (11/04/2012) o STF vai decidir se o pequeno ser da foto tem direito
a viver ou não. Ele é um anencéfalo, uma má formação que ocorre durante a
gestação e faz com que não se desenvolva o cérebro. Como nossa legislação não
faz distinção, o aborto é crime como outro qualquer (menos o da vítima de
estupro, caso em que o Estado autoriza abortar um feto perfeitamente saudável).
A consequência disso é obrigar a mãe a gestar um filho que sabe que, além da
aparência absolutamente desfigurada, irá “viver” pouco tempo e logo falecer.
Nenhuma hipótese de desenvolvimento normal. Por que é crime? Porque para
algumas correntes o anencéfalo é considerado pessoa. Essas correntes estão,
principalmente, ligadas à doutrina da Igreja Católica, que sob o mesmo
argumento é contra as pesquisas com células-tronco. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
Uma análise mais aprofundada revela uma falta de coerência até mesmo com
o conceito de pessoa criado pela própria Igreja, já que o que confere o status
de Pessoa à Pessoa Humana é o fato de possuir o “dom divino da razão”, algo que
um anencéfalo nunca vai possuir. A doutrina vitalista, ligada principalmente ao
pensamento de São Tomás de Aquino, entende que desde o momento da concepção, já
há uma pessoa, e portanto merece proteção jurídica (o mesmo ocorreria com as
células tronco e a pílula do dia seguinte, que para os católicos é aborto). O
raciocínio? Há uma “pessoa em potencial”, ou seja, se o homem não intervir, a
natureza segue seu curso e teremos uma pessoa. Sem cérebro? Complicado. Mais: 50%
a 80% dos embriões são abortados espontaneamente ainda nos primeiros dias de
gestação, e a mãe nem mesmo percebe. Ou seja, o aborto é o caminho natural da
vida, e a concepção de sucesso, que consegue efetivamente gera uma pessoa, é a
exceção. Tem-se, pois, um ser humano em potencial, da mesma maneira como ocorre
com o espermatozóide, ou com o óvulo, que se ocorrendo uma série de condições,
como a própria união dos dois, se terá um ser humano. Esse processo é marcado
pela incerteza, já que, como bem lembra Lucien Sève, “aquilo que domina os
processos iniciais da reprodução humana é o seu caráter maciçamente aleatório”.
Nos primeiros momentos dessa união, inclusive, faltam-nos elementos para se
diferenciar o óvulo fecundado de seres de outras espécies, por exemplo, já que
faltantes os elementos caracterizantes da espécie humana. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
Do outro lado está a doutrina neokantista. Kant secularizou o conceito de
pessoa, dando argumentos racionais ao tema. Para ele, o essencial são as
faculdades morais. A pessoa é um ser obrigatoriamente ético, não simplesmente
um pertencer à espécie humana. O anencéfalo, porque jamais conseguirá
desenvolver a racionalidade, não é pessoa. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
Esse debate vai muito além dos bancos acadêmicos, e afeta diretamente
milhares de mulheres. Como se sabe, todo o processo de gestação traz riscos à
mãe, inclusive o momento do parto. E para que? Para ser obrigada a ver nascer
aquele ser da foto, que sabe que irá morrer, e de humano pouco mostrará. Fora o
enorme desgaste emocional que a mãe é submetida, há ainda o risco de vida da
própria gestante.<o:p></o:p></div>Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com6tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-81547683904874559702011-11-07T23:01:00.001-02:002011-12-05T20:53:33.677-02:00Top10: Melhores bateristas do mundo (com videos)<div style="text-align: left;">
Eis a velha discussão que volta a tona: Afinal, qual o melhor baterista do mundo? Segue o TOP 10 com os melhores bateristas do mundo. Tópico definitivo. </div>
<div style="text-align: left;">
<br />
10 - Neil Peart (Rush)</div>
<div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div style="text-align: left;">
<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/k4hKhBuNF3Y?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
<br />
<a name='more'></a><br /><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
9 - Mike Portnoy (Dream Theater)</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<br /></div>
<div>
<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/WxuYIiGqXWk?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe><br />
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div style="text-align: left;">
8 - Phil Collins (Genesis)</div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/6mC3WctU1IQ?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: left;">
7 - Animal (Muppets)<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/Y8aGlOj2VFo?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
<br />
6 - Buddy Rich (Jazz)</div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/erE8WTngaAY?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div style="text-align: left;">
5- Charlie Watts (Rolling Stones)</div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/S3FUA0Hj7fI?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div style="text-align: left;">
4 –Joey Jordison (Slipknot)</div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<object class="BLOGGER-youtube-video" classid="clsid:D27CDB6E-AE6D-11cf-96B8-444553540000" codebase="http://download.macromedia.com/pub/shockwave/cabs/flash/swflash.cab#version=6,0,40,0" data-thumbnail-src="http://3.gvt0.com/vi/sp_PJrPgpk8/0.jpg" height="266" width="320"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/sp_PJrPgpk8&fs=1&source=uds" />
<param name="bgcolor" value="#FFFFFF" />
<embed width="320" height="266" src="http://www.youtube.com/v/sp_PJrPgpk8&fs=1&source=uds" type="application/x-shockwave-flash"></embed></object></div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div style="text-align: left;">
3 – Steve Moore (Rick K. and the Allnighters)</div>
</div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/lxebUpRgdKc?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div>
<div style="text-align: left;">
2 - Justin Bieber </div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/TT40jdCoaXw?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div style="text-align: left;">
1 – Mr. Bean</div>
</div>
</div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<object class="BLOGGER-youtube-video" classid="clsid:D27CDB6E-AE6D-11cf-96B8-444553540000" codebase="http://download.macromedia.com/pub/shockwave/cabs/flash/swflash.cab#version=6,0,40,0" data-thumbnail-src="http://1.gvt0.com/vi/SvDM6OS_f1U/0.jpg" height="266" width="320"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/SvDM6OS_f1U&fs=1&source=uds" />
<param name="bgcolor" value="#FFFFFF" />
<embed width="320" height="266" src="http://www.youtube.com/v/SvDM6OS_f1U&fs=1&source=uds" type="application/x-shockwave-flash"></embed></object></div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-56894292500874078472011-09-15T18:43:00.003-03:002011-12-05T20:55:18.012-02:0020 de setembro: há o que comemorar?<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
Todo ano me pergunto a mesma coisa: Mas a gente comemora o que mesmo? A independência da república federativa rio-grandense! Ah tá. O problema é que ela não existe, já que o Rio Grande do Sul é apenas um dos entes federados da República Federativa do Brasil. Então a gente comemora aquela revolução que ocorreu no século XIX que a gente perdeu. Não é novidade, São Paulo também tem feriado pra comemorar revolução que perdeu. Mas aqui a coisa é mais forte, e a gente anda a semana inteira (alguns o mês inteiro) vestidos de século XIX, batendo no peito orgulhosos e dizendo <span style="font-size: large;"><i><span style="color: #073763;">“que sirvam as nossas façanhas de modelo a toda terra!”. O “toda terra” deve ser porque o ego do gaúcho não cabe no Brasil, ou na América. </span></i></span></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Curiosamente, a gente comemora a independência do Rio Grande do Sul (sic) logo depois de comemorar a independência do Brasil. É um tanto esquizofrênico, é verdade. Mas em algum momento isso acaba fazendo sentido para os gaúchos, e é exatamente naquilo que Vitor Necchi<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn1">[1]</a>denominou de “invenção da superioridade”. Os gaúchos criaram um imaginário, onde há uma república imaginária, com o perdão do trocadilho, onde tudo é diferente e melhor. Aqui é melhor do que o resto do Brasil em tudo.<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn2">[2]</a> De certa maneira, o que se comemora no 20 de setembro é isso. <i style="color: #073763;"><span style="font-size: large;">O problema é que sobra mito e falta realidade. </span></i></div>
<br />
<a name='more'></a><br /><br />
<div style="text-align: justify;">
É inegável que o Rio Grande do Sul tem diferenças substanciais para o resto do Brasil. O problema é que o ufanismo faz um eclipse na realidade, fazendo com que os mitos escondam os fatos. Não há dúvidas que a localização fronteiriça produziu uma cultura diferenciada, fruto dos constantes intercâmbios com os hermanos, gerando uma rica diversidade musical, por exemplo. O problema é que nem tudo é um mar de rosas, como pensam os gaúchos. Tudo isso já foi estudado por diversos intelectuais, incluindo vários clássicos brasileiros, principalmente pelo que representou a ascensão desse imaginário à presidência da república, como diversas vezes ocorreu. </div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Um desses grandes pensadores é Simon Schwartzman<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn3">[3]</a>, com o seu clássico “Bases do autoritarismo brasileiro”. O autor explica as peculiaridades existentes no Rio Grande do Sul, apontando que a posição geográfica de extremidade conferiu peculiaridades à formação gaúcha. Para fazer fronteira com os espanhóis de Buenos Aires, criou-se a Colônia do Sacramento. O período de confrontos foi permanente, <span style="color: #073763; font-size: large;">“dando à população do Rio Grande do Sul uma experiência única, no Brasil, de um estado contínuo de <i>violência </i>e mobilização militar”</span> (grifos nossos).<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn4">[4]</a> </div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Fernando Henrique Cardoso<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn5">[5]</a> também tem importante trabalho histórico sobre o assunto, que é, curiosamente, um dos livros mais importantes sobre escravismo existentes no Brasil. <strike>Mas isso foi antes de ele ser presidente e mandar esquecer tudo que ele escreveu </strike>. O autor mostra como o aspecto da experiência militar havia estruturado a sociedade gaúcha como um todo, inclusive sob aspectos culturais. A característica de zona de fronteira tornou uma necessidade a existência de lideranças regionais fortes, “dotadas de coragem e audácia pessoais bem-definidas”.<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn6">[6]</a> </div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
O problema é que a guerra não era permanente, e nos períodos de paz permanecia a estrutura militar. Essa presença constante levou à formação de caudilhos fortes e personalísticos. Eles tinham suas próprias tropas e usavam da forma como bem convinha, para fins particulares inclusive, quando não estavam em guerra. Mesmo quando as fronteiras com a Argentina se fizeram com clareza, permaneceu essa cultura. </div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-top: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 6pt 114pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-size: 11pt;">Em 1852, cerca de 3/4 das tropas utilizadas no conflito com Rosas
tinham origem gaúcha. Várias décadas depois, o Rio Grande fornecia cerca de 1/4
a 1/3 das forças territoriais brasileiras, e o número de oficiais de alta
patente de origem gaúcha era muito maior do que o que se esperaria a partir do
tamanho da população do estado. O resultado desta situação foi que a política
patrimonial e “privada” no Rio Grande esteve sempre orientada para os centros
de poder regional e, principalmente, nacional.<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn7" name="_ftnref7" style="mso-footnote-id: ftn7;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 11pt; line-height: 150%;">[7]</span></span></span></a> </span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 6pt 114pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-size: 11pt;"></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br />
Dessa tradição histórica, precisamente, é que surge a tradição de gaúcho como homem forte, bravo, destemido e violento, inclusive. Gaúcho não leva desaforo pra casa. E ai de quem reclame que ele anda com o facão na cinta. <span style="font-size: large;"><i style="color: #073763;">No acampamento Farroupilha, em Porto Alegre, por exemplo, desenvolveu-se uma tradição anual de esfaquear pessoas. Todo ano alguém se mata. Mas ninguém abre mão do “direito” de andar armado à faca e facão</i></span> (já é uma humilhação muito grande não poder andar de revolver, e a faca já virou um item “cultural”). <br />
<br />
O paradoxo, porém, não é esse. O gaúcho se orgulha de ser “liberal”, e lutar contra o império (que aos poucos morria de velho). Curiosamente, foi esse próprio império que plasmou a identidade do gaúcho, já que o principal diferencial foi a presença estatal muito mais marcante nesta porção do território. Por causa da região de fronteira, é verdade. O frio não constrói a cultura de um povo. <br />
<br />
E esse Estado, que tanto honra suas tradições, de fato desenvolveu um modelo estatal típico daquilo que Weber chama de dominação tradicional, um modelo muito focado no poder pessoal (os caudilhos são o melhor exemplo), com um forte viés autoritário. Com muita hipocrisia, dá para ver liberalismo nisso. Mas isso fica para depois, por enquanto vamos falar do patrimonialismo, um tipo específico de dominação tradicional, típico do Estado português que colonizava o Brasil, e mais forte ainda no Rio Grande do Sul. Vale a pena citar novamente Fernando Henrique Cardoso:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-left: 114pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-size: 11pt;">A análise aqui desenvolvida demonstra que a sociedade
gaúcha acabou por configurar-se nos moldes de uma estrutura patrimonialista. Ao
mesmo tempo, condições peculiares fizeram com que a autoridade, no período inicial
da formação do Rio Grande, se revestisse de características tão marcantes de
arbítrio e violência que não seria exagerado admitir que o sistema
patrimonialista de poder sofreu uma distorção no sentido de um tipo de poder
sultanístico, embora jamais a estrutura global de dominação se tivesse
configurado conforme esse padrão de poder tradicional.<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn8" name="_ftnref8" style="mso-footnote-id: ftn8;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 11pt; line-height: 150%;">[8]</span></span></span></a> </span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify; text-indent: 42pt;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br />
<br />
Mas onde ficou, então, a “liberdade, igualdade e humanidade”, levada à lema pelos farroupilhas? Estou ainda procurando. No ano passado Juremir Machado da Silva lançou o importante “História regional da infâmia: o destino dos negros farrapos e outras iniquidades brasileiras (ou como se produzem os imaginários)”<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn9">[9]</a>. A obra constitui importante pesquisa documental. O autor adverte que é mais do que natural que todos os povos do mundo produzam mitos, o que é, inclusive, salutar. O problema é se agarrar no mito e esquecer da história, razão pela qual o autor busca os fatos históricos, e não os mitos, através de séria pesquisa documental. O colunista do correio do povo, entre outras ameaças mais graves, foi ameaçado de ser “capado”. <br />
<br />
Uma das bandeiras desses liberais era a abolição da escravatura, coisa que Portugal já havia feito em 1767, e mesmo países da américa latina, como o Chile (1823), já haviam feito, restando ao Brasil fazer só ao final do império, quando os militares resolveram intervir dizendo que não iriam capturar os negros. Curiosamente, os maiores defensores do liberalismo no Brasil eram os proprietários rurais, que usavam da ideologia liberal para defender que eles possuíam o “direito” de possuir escravos. Aqui nos pampas, não era muito diferente, já que a hipocrisia lusitana veio junto com as caravelas. <span style="color: #073763; font-size: large;"><i>Domingos José de Almeida, considerado o cérebro da Revolução Farroupilha, era mulato, e proprietário de diversos escravos. Para financiar a revolução, que precisava de cavalos, armas, dentre outros suprimentos, vendeu escravos.</i></span> Uma revolução que prometia libertar escravos financiada com dinheiro da venda de pessoas. “No imaginário dos homens comuns, revoluções pela igualdade e pela humanidade normalmente libertam escravos, não se financiam com a venda deles. Ou seja, por decoro ou por discrição, não se apresentam a fatura no caixa do novo regime. Era assim, ao menos, na mitologia. Que sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra!”.<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn10">[10]</a> Não vou nem falar de Porongos, aquele infame episódio, que se prometeu liberdade aos negros, e quando abaixaram as armas foram fuzilados. Tem tradicionalista que até hoje nega esse evento histórico. Vá lá! Tem até na wikipedia: <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Batalha_de_Porongos">http://pt.wikipedia.org/wiki/Batalha_de_Porongos</a> <br />
<br />
<i><span style="font-size: large;"><span style="color: #073763;">Domingos José de Almeida, esse cidadão de reputação ilibada, depois que a revolução instaurou o novo regime, acionou a república para cobrar a conta.</span></span></i> Isso mesmo, cobrou pelo serviço prestados pelos seus negros. Nobre, não? <i style="color: #073763;"><span style="font-size: large;">O Bento Gonçalves não era diferente</span></i>. Criou a imagem de homem pobre, humilde, arruinado pelos seus ideais. Pediu emprestado duzentas cabeças de gado para recomeçar a vida sofrida. Pobre homem que deu uma vida pelo ideal da revolução! “Quando morreu em 1847, sua estância Christal na área de Camaquã tinha cinquenta e três escravos e valia cinquenta e sete contos. Tanto ele como seus filhos possuíam grandes extensões de terá na Banda Oriental”.<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn11">[11]</a> Veja-se bem, apenas 2 anos após a “revolução” ele já estava nessa condição de vida. <i><span style="font-size: large;"><span style="color: #073763;">Palocci morreria de inveja! Não bastasse isso, ele ainda recebia aposentadoria militar. </span></span></i><br />
<br />
E a revolução hein? Por que aconteceu? Por causa dos carrapatos! Um surto de carrapatos em 1834 abalou a produção de gado gaúcha, levando à famosa crise econômica, contra a qual se buscou o conflito contra o governo central como forma de solução. “Eram movidos por um ideal moralmente superior e ainda hoje defendido por muitos idealistas: pagar menos impostos. Deram sangue, suor, vidas, filhos e até negros por essa utopia”.<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn12">[12]</a> <br />
<br />
Por que chamar de revolução então? Por algum acaso eles conseguiram acabar com o império e impor uma república democrática? Então foi apenas uma revolta, capitaneada por algumas elites. <span style="color: #073763; font-size: large;"><i>Uma revolta elitista, cujos farrapos eram apenas a mão de obra, e não participantes ativos.</i></span> No patrimonialismo é assim, o Estado é visto como um bem familiar. Nessa perspectiva, não é nada estranho que a revolução tenha se iniciado por inconformidade dessas elites, e que, chegando ao poder, buscassem enriquecer às custas do Estado. Faz-se a revolução e se apresenta a conta. Simples. <br />
<br />
Esses fatos históricos não são irrelevantes. Quando chega o 20 de setembro (“o precursor da liberdade”), é desse período que se lembra. Quando se entoa o hino rio-grandense, é essa memória que se brada. Obviamente isso tudo nunca foi uma loucura/histeria coletiva isenta de crítica. Não foram poucos os que sempre viram essa realidade com muita crítica, apesar de sempre minoria. Nossa literatura produziu ricos elementos para observar essa realidade. <br />
<br />
Um desses exemplos é Amaro Juvenal, autor de “Antônio Chimango” (Mais adiante também falaremos de Érico Veríssimo). Este é considerado por muito uma das primeiras obras clássicas da literatura rio-grandense, antes mesmo de “Contos gauchescos e lendas do sul” de Simões Lopes Neto. No desenrolar da história, fica a crítica contra o autoritarismo do Borges de Medeiros (1863-1961). Seguindo a linha do Júlio de Castilhos, procuravam fazer uma “ditadura científica” no Rio Grande do Sul (inspirada no positivismo de Comte). <i><span style="color: #073763; font-size: large;">Ditadores no poder, liberais na oposição, assim Schwartzman definiu os gaúchos</span></i>. Não sem razão, vide estes exemplos. <br />
<br />
Escrito em sextilhas, Amaro Juvenal exprime de forma bela como funcionava a política gaúcha, quando falava do Coronel Prates (Na verdade Júlio de Castilhos, já que na verdade era a sucessão para o Borges de Medeiros):</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Toda minha gente é boa</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Pra parar bem um rodeio,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Boa e fiel, já lo creio;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Mas, eu procuro um mansinho,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Que não levante o focinho</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Quando eu for meter-lhe o freio.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">(....)</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Eu poderia tomar outro</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Pra encarregar das prebendas;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Mas, para evitar contendas</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">E que briguem por engodos,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Pego o mais fraco de todos;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">E assim quero que m’intendas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Ou seja, o autoritarismo castilhista iria persistir mesmo
com a sucessão para Borges de Medeiros, que seria cooptado pelo antecessor.
Esse tipo de cultura permanece viva até hoje em diversos líderes políticos,
pois a tradição se passa ao longo dos anos. Um bom exemplo é esta sextilha:</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Quando um erro cometeres</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">(O que bem se pode dar)</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Não deves ignorar</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Como se sai da rascada:</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">A culpa é da peonada;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">O patrão não pode errar.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Quando vires um peão,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Mesmo o melhor no serviço,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Ir pretendendo por isso</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Adquirir importância...</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Bota pra fora da Estância,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Mas, sem fazer rebuliço.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
E a grande virtude democrática dos gaúchos onde fica? Eis a
sextilha que trata do povo:</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">O povo é como boi manso,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Quando novilho, atropela,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Bufa, pula, se arrepela,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Escrapateia e se zanga;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Depois, vem lamber a canga</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">E torna-se amigo dela.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Home é bicho que se doma</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Como qualquer outro bicho;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Tem, às vezes, seu capricho,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Mas, logo larga de mão,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Vendo no cocho a ração,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: TimesNewRoman; font-size: 10pt;">Faz que não sente o rabicho.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br />
<br />
<br />
O grande slogan do Castilhismo era “O regime parlamentar é um regime para lamentar”. Como se sabe, o parlamentarismo coloca grande força no parlamento, já que ele tem o poder de colocar e retira do poder o governante. Assim, a Constituição gaúcha aos poucos foi esvaziando o parlamento, casa dos representantes do povo, que perdia poder frente aos autoritários. <br />
<br />
Mais tarde, outro grande autor irá tratar sobre o patrimonialismo dos gaúchos: Érico Veríssimo, com a célebre trilogia “O tempo e o Vento”, agora situando a trama na Era Vargas, outro apogeu do autoritarismo gaúcho, agora levado para todo o país. A visão não é isenta de crítica. Numa das cenas de O Tempo e o Vento III, Floriano diz:</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-left: 4cm; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-size: 11pt;">É uma sorte o pôr do sol não depender do governo e de
nenhuma autarquia, porque, se dependesse, o trabalho cairia nas garras de
funcionários incompetentes e desonestos, haveria negociata na compra de
material, acabariam usando tintas ordinárias...e nós não teríamos espetáculos
como este.<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn13" name="_ftnref13" style="mso-footnote-id: ftn13;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 11pt; line-height: 150%;">[13]</span></span></span></a></span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-left: 4cm; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br />
<br />
Ou seja, <span style="color: #073763; font-size: large;"><i>a tradição política rio-grandense tem muito mais clientelismo e patrimonialismo do que democracia, ou “liberalismo”</i></span>. Em se falando de Getúlio, em específico, ficou a herança deixada por Castilhos: governar por decretos. Rodrigo e Terêncio, personagens de Veríssimo, comentavam “O Getúlio não sabia mais administrar dentro dum regime legal. Estava viciado em governar por decretos”(p.729-730). Vargas é um momento importante, pois com ele sobe ao poder do Brasil muito da tradição gaúcha de governar. Dado o quanto se fala deste período, desnecessário mais detalhes. <br />
<br />
Resumo da ópera: <span style="font-size: large;"><i style="color: #073763;">Gaúcho acha que nasceu para governar o país. E de fato o fazem: governaram por 36 anos e meio o país, muito mais do que qualquer outro Estado</i></span>. O problema é que os gaúchos são liberais na oposição e autoritários no poder. Por isso que o 20 de setembro não foi precursor de liberdade nenhuma. Dos presidentes gaúchos, apenas Jango não foi um ditador, mas ironicamente foi deposto pelo golpe militar. Além do Costa e Silva, <i><span style="font-size: large;"><span style="color: #073763;">o Rio Grande do Sul ainda forneceu os presidentes do período mais sanguinário da ditadura militar: Geisel e Médici. </span></span></i><br />
<br />
Todos os gaúchos que governaram o país (à exceção, talvez, de João Goulart) não hesitaram em utilizar o poder para atender a interesses privados, em maneira tipicamente patrimonialista, e com a intenção de privilegiar companheiros, ou seja, o famoso clientelismo. Nada de democrático. Também não hesitaram em usar o poder para combater quem quer que fosse contrário a seus regimes. Resgatar a história não é mera curiosidade: <span style="color: #0c343d; font-size: large;"><i>“Quase todos os farroupilhas que um dia criticaram os principais chefes farroupilhas acabaram assassinados</i></span>: Paulinho da Fontoura, Onofre Pires – este num duelo, sem testemunhas, com Bento Gonçalves – e até Antônio Vicente da Fontoura, apunhalado por um liberto chamado Manoel, em 1861, para a libertação do qual havia colaborado com dez onças de ouro”.<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftn14">[14]</a> <br />
<br />
<div style="color: #073763;">
<span style="font-size: x-large;">Serão estas as nossas façanhas que queremos de modelo a toda terra?</span></div>
</div>
<div style="mso-element: footnote-list;">
<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
EDITADO: E o que dizer quando habitantes de região colonizada por italianos saem comemorando o 20 de setembro? Quando os italianos chegaram por aqui, o Brasil já era uma república, ou seja, muito depois. Na maioria dos casos, os imigrantes italianos desconhecem absolutamente sua história e tradição, mas acabam por comemorar o 20 de setembro como se tivesse alguma coisa a ver com eles. Isso, em parte, é resultado de um projeto autoritário, que fez questão de cooptar os imigrantes italianos na cultura já existente, tentando impedir de que se desenvolvesse uma nova cultura. Em partes foi possível, mas não em tudo, e esse é um dos principais fatores explicativos da diferença de desenvolvimento das regiões de colonização alemã e italiana para as de colonização portuguesa. </div>
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<hr align="left" size="1" width="33%" />
<div id="ftn1" style="text-align: justify;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref1" name="_ftn1" style="mso-footnote-id: ftn1;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[1]</span></span></span></a> NECCHI,
Vitor. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">A invenção da superioridade</i> -
o ufanismo como projeto identitário do gaúcho. Revista Norte, v. 6, p. 16 - 21,
30 set. 2008.</div>
</div>
<div>
</div>
<div id="ftn2" style="text-align: justify;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref2" name="_ftn2" style="mso-footnote-id: ftn2;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[2]</span></span></span></a> O
jornal <a href="http://www.obairrista.com/">http://www.obairrista.com/</a> (que
se orgulha de ser .com, e não .com.br) é a sátira perfeita dessa cultura. Luis
Fernando Veríssimo, filho do Érico Veríssimo, que será tratado mais adiante,
também criou o lendário personagem “Analista de Bagé”, um psicanalista com
métodos pouco ortodoxos, apesar de ele dizer que é “mais ortodoxo que pomada Minâncora”.
Para utilizar em seu consultório, o analista desenvolveu um método
revolucionário, o “Joelhaço”, também conhecido mundialmente como BSM – Bagé Sensivization
Method. No seu consultório o paciente fica em um pelego, e não no divã. No
entendimento dele, mulher que vai para o Rio de Janeiro já desce no aeroporto mal
falada. Em uma entrevista para o Coojornal ele falou “Quando anunciaramq eu um
filho de Bagé era o mais novo presidente da Revolução, meu pai observou ‘bem
feito, quem mandou sair daqui?’”. Ao abrir um consultório no Leblon ele define “é
uma espécie de Bagé com manobrista”, em relação à Nova Iorque “é uma espécie de
Bagé com metrô”. Ao tratar de um paciente egocêntrico sentencia: “o sujeito
achava que o umbigo dele era o centro do mundo, enquanto todo mundo sabe que é
Bagé”. </div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div id="ftn3" style="text-align: justify;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref3" name="_ftn3" style="mso-footnote-id: ftn3;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[3]</span></span></span></a> SCHWARTZMAN,
Simon. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Bases do autoritarismo brasileiro</i>.
4.ed. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais. 2007</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div id="ftn4" style="text-align: justify;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref4" name="_ftn4" style="mso-footnote-id: ftn4;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[4]</span></span></span></a>
SCHWARTZMAN, Simon. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Bases do
autoritarismo brasileiro. </i>p. 132</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div id="ftn5" style="text-align: justify;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref5" name="_ftn5" style="mso-footnote-id: ftn5;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[5]</span></span></span></a>
CARDOSO, Fernando Henrique. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Capitalismo e escravidão no Brasil meridional</i><b>:
</b>o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul. 4. ed. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1997.</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div id="ftn6" style="text-align: justify;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref6" name="_ftn6" style="mso-footnote-id: ftn6;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[6]</span></span></span></a>
SCHWARTZMAN, Simon. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Bases do
autoritarismo brasileiro.. </i>p. 132</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div id="ftn7" style="text-align: justify;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref7" name="_ftn7" style="mso-footnote-id: ftn7;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[7]</span></span></span></a> <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Ibidem. </i>p. 134</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div id="ftn8" style="text-align: justify;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref8" name="_ftn8" style="mso-footnote-id: ftn8;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[8]</span></span></span></a>
CARDOSO, Fernando Henrique. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Capitalismo e escravidão no Brasil meridional.
</i>p. 111</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div id="ftn9" style="text-align: justify;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0.05pt;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref9" name="_ftn9" style="mso-footnote-id: ftn9;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[9]</span></span></span></a>
SILVA, Juremir Machado da. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">História regional
da infâmia.</i> O destino dos negros farrapos e outras iniquidades brasileiras
(ou como se produzem os imaginários). Porto Alegre: L&PM. 2010.</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div id="ftn10" style="text-align: justify;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref10" name="_ftn10" style="mso-footnote-id: ftn10;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[10]</span></span></span></a>
SILVA, Juremir Machado da. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">História regional
da infâmia. </i>P. 19</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div id="ftn11" style="text-align: justify;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref11" name="_ftn11" style="mso-footnote-id: ftn11;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[11]</span></span></span></a>
LEITMAN, Spencer <i style="mso-bidi-font-style: normal;">apud</i> SILVA, Juremir
Machado da. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">História regional da infâmia.
</i>P. 32</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div id="ftn12" style="text-align: justify;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref12" name="_ftn12" style="mso-footnote-id: ftn12;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[12]</span></span></span></a>
SILVA, Juremir Machado da. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">História
regional da infâmia.</i> P. 38</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div id="ftn13" style="text-align: justify;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref13" name="_ftn13" style="mso-footnote-id: ftn13;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[13]</span></span></span></a> VERÍSSIMO,
Érico. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">O tempo e o vento III.</i> P. 699</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div id="ftn14" style="mso-element: footnote;">
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoFootnoteText" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252#_ftnref14" name="_ftn14" style="mso-footnote-id: ftn14;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt; line-height: 150%;">[14]</span></span></span></a>
SILVA, Juremir Machado da. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">História
regional da infâmia.</i> P. 15<br />
<br />
Importantes referências:<br />
<br />
<br />
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
<span style="font-size: 12pt; line-height: 150%;">CARDOSO, Fernando Henrique. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Capitalismo e escravidão no Brasil
meridional</i>: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul. 3. ed.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991</span></div>
<br />
<br />
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
<span style="font-size: 12pt; line-height: 150%;"> </span>
</div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
<span style="font-size: 12pt; line-height: 150%;">LEAL, Victor Nunes Leal. <i>Coronelismo
enxada e voto</i>. 2.ed. São Paulo: Alfa-Omega. 1975</span></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
<span style="font-size: 12pt; line-height: 150%;">FAORO, Raymundo. <i>Os donos do
poder</i>: Formação do patronato político brasileiro. 3°ed. São Paulo: Globo.
2001</span></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
<span style="font-size: 12pt; line-height: 150%;"> </span></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
NECCHI,
Vitor. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">A invenção da superioridade</i> -
o ufanismo como projeto identitário do gaúcho. Revista Norte, v. 6, p. 16 - 21,
30 set. 2008.</div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
<span style="font-size: 12pt; line-height: 150%;">RODRIGUEZ, Ricardo Vélez. <i>A análise do patrimonialismo através da literatura latino-americana. </i>O Estado gerido como bem familiar. Rio de Janeiro: Documenta Histórica. 2008 </span></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-top: 0cm; text-indent: 0cm;">
SANTOS, Wanderley
Guilherme do. <i style="mso-bidi-font-style: normal;"> O ex-Leviatã brasileiro:</i> do voto disperso
ao clientelismo concentrado. Rio de Janeiro: civilização brasileira. 2006</div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-top: 0cm; text-indent: 0cm;">
SCHWARTZMAN, Simon. <i>Bases
do autoritarismo brasileiro</i>. 4.ed. Rio de Janeiro: Publit Soluções
Editoriais. 2007</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-top: 0cm; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
<span style="font-size: 12pt; line-height: 150%;"></span>SILVA, Juremir Machado da. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">História regional
da infâmia.</i> O destino dos negros farrapos e outras iniquidades brasileiras
(ou como se produzem os imaginários). Porto Alegre: L&PM. 2010</div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-top: 0cm; text-indent: 0cm;">
VIANNA, Francisco
José de Oliveira. <i>Populações meridionais do Brasil:</i><b> </b>história,
organização, psicologia. 7. ed.</div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<br />
<br /></div>
</div>
</div>Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com7tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-14124531592585134372011-09-02T14:13:00.000-03:002011-12-05T23:01:06.380-02:00Acesso às minhas publicações científicas<h2 class="date-header">
</h2>
<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=30994252" name="2324262419833658840"></a>
<br />
<h3 class="post-title entry-title">
</h3>
<div class="post-header">
</div>
<b><span style="font-weight: bold;"></span></b><br />
<b><span style="font-weight: bold;"></span></b><br />
<b><span style="font-weight: bold;"></span></b><br />
<b><span style="font-weight: bold;"></span></b><br />
<b><span style="font-weight: bold;"></span></b><br />
<b><span style="font-weight: bold;"></span></b><br />
<a href="http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4252&secao=383">Judiciário. É possível democratizar um poder elitizado?</a><br />
<br />
<br />
<a href="http://www.ajuris.org.br/ajuris/index.php?option=com_content&view=article&id=1542:revista-117-ano-xxxvii-marco-2010&catid=60:sumarios&Itemid=54">Revista da AJURIS</a><br />
<br />
<a href="https://www6.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/2600/1802">POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO<br />À SAÚDE: A necessidade de critérios hermenêuticos para a intervenção judicial.</a><br />
<br />
Artigo publicado na revista Novos Estudos Jurídicos da UNIVALI (Qualis B1).<br />
<br />
<a href="http://www.ihu.unisinos.br/uploads/publicacoes/edicoes/1275917827.5809pdf.pdf">A busca pela segurança jurídica na jurisdição e no processo soba ótica da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann</a><br />
<a name='more'></a><br />
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: A TENSÃO ENTRE OS PODERES – A NECESSIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS JUDICIAIS PARA INTERVENÇÃO.<a href="http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/viewFile/1082/872"> Revista do Direito - UNISC</a><br />
<br />
<a href="http://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&ct=res&cd=31&url=http%3A%2F%2Fwww.ugf.br%2Feditora%2Fpdf%2Fciencias_sociais%2Fcs_v14_n2_artigo05.pdf&ei=cJ2eSrPTEMmTlAeJgNWPDA&usg=AFQjCNGR7MPCy85nSo5ooaJ4vPHdzKZkGg&sig2=k6q9EW5fsv6dC8Im2VfFOA">Artigo públicado na revista da Universidade Gama Filho -RJ</a><br />
<br />
Repersonalização do Direito Privado e Fenomenologia Hermenêutica. Publicado na íntegra no <a href="http://www.ihu.unisinos.br/uploads/publicacoes/edicoes/1225460839.3534pdf.pdf">CADERNOS IHU</a>.<br />
<br />
<a href="http://unisinos.br/blog/ihu/2008/09/26/ecos-do-ihu-ideias-%e2%80%93-a-pessoa-no-direito-privado-brasileiro-repensando-conceitos-a-partir-de-heidegger/">Blog do IHU</a><br />
<br />
A pessoa no direito privado brasileiro: repensando conceitos a partir do pensamento de Heidegger. <a href="http://video.google.com/videoplay?docid=5006623815440979899">Vídeo da palestra.</a><br />
<br />
<a href="http://tjdf04.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=SBCOAS02r1&EDICAO=631%7C%7C4">Artigo da revista Direitos Fundamentais &amp; Justiça</a>Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-84844353461285244742011-09-01T00:41:00.000-03:002011-09-02T16:47:54.060-03:00Em Brasília o palhaço é o Tiririca. Em Carlos Barbosa é o povo.<span class="Apple-style-span" style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'lucida grande',tahoma,verdana,arial,sans-serif; font-size: 11px; line-height: 16px;"></span><br />
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Em um tom de arrogância que eu jamais havia visto, nossos nobres vereadores se orgulhavam em dizer da nobreza e valor do seu trabalho, e que o povo, provavelmente constituido de uma massa de ignorantes, aliás, massa de manobra, não sabia o que o vereador fazia. Culpa do povo, obviamente, jamais dos nobres vereadores. </span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O curioso é que em nenhum momento se deram conta que o seu trabalho como vereadores é tão ruim que o povo "nem chega a saber o que faz um vereador". Ou eles </span><br />
<a name='more'></a><span style="font-size: small;">são muito ruins, e não conseguem nem mostrar ao povo para o que foram eleitos, ou, infelizmente, o povo sabe qual é o trabalho deles, e por isso os reprova.</span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A arrogância da noite de hoje provou isso: Não sabem o que é representatividade. Em plena consciência do que faziam, foram contra a maioria absoluta da população. Em parte talvez eles tivessem razão na crítica: Se o povo sempre assistisse às sessões da câmara não teriamos esse problema, pois esses vereadores certamente não teriam sido eleitos. </span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Isso, no entanto, não teve nada de novo em relação ao resto do Brasil. Contudo, Carlos Barbosa teve algumas infelizes contribuições de novidade.</span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Que o povo é acomodado não é novidade, todos já sabem. Novidade foi, ao surgir um movimento popular, com número absolutamente expressivo de pessoas para uma cidade pequena, em dia de semana, onde muitos jovens tem aula, outros tantos trabalham, esse movimento ser achincalhado pelos nobres vereadores. Isso foi novo. A acusação mais leve foi de que era uma "massa de manobra", que não era apartidária (como se fosse um grave crime alguem se filiar em partido político), e que eram manipulados pela mídia, chegando ao ponto de se dizer que eram todos cabos eleitorais dos vereadores do PMDB e PDT. Em geral, foram tratados por "gurizada", não obstante constar na platéia a atriz mais famosa de Carlos Barbosa, a Senhora Odina do Monte Guerra, que calculo ter por volta dos seus 80 anos de idade.</span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Num jogo de palavras que só mentes brilhantes, como nossos 6 vereadores conseguem entender, democracia virou demagogia. Qualquer manifestação do povo era demagogia. Essas, e outras palavras de ordem, sem muita conexão lógica. Para não falar do remendo de discurso marxista, que certamente fez o grande Karl Marx se remecher no caixão. Ironicamente, os comunistas adotaram o discurso da "representatividade", nada mais burguês, apesar de terem tentado convencer do contrário.E esse é o primeiro esclarecimento que se deve fazer: o discurso da representatividade é um discurso burguês, primeiro porque essa foi uma conquista histórica da burguesia, segundo porque retornaram à um modelo democrático que pensa a política sob uma perspectiva abstrata, onde a pura e simples garantia formal do aumento de vereadores traria, magicamente, a tal representatividade. (Que até agora não sei o que eles entendem por representatividade, já que não representam em nada a vontade do povo).</span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O presidente da câmara disse que ninguém é dono da verdade, mas sustentou um discurso marxista no qual a sociedade toda é "manipulada" pela burguesia. A consciência do povo é a consciência da classe dominante, sem nenhum exame de se essa teoria tem alguma aplicabilidade para o Brasil. O engraçado dessa história é que parece que só os marxistas enxergam isso, que há uma verdade que só é acessível à eles. </span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Outro esclarecimento necessário: O Vereador Valmir Zapparolli, ou é mal intencionado, ou é mal informado. Acusou o PDT de Pompeo de Mattos de largar o abacaxi para os vereadores, pois é o autor da "PEC dos Vereadores". Ocorre que antes da emenda de Pompeo a regulação da matéria era extremamente simplista, quase sem proporção, e estabelecia um limite mínimo de 9 vereadores, e máximo de 20, para municipios com até um milhão de habitantes. Para Carlos Barbosa, Pompeu reduziu drasticamente o limite de vereadores para a cidade.</span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Enfim, foi uma noite triste. O Povo estava de parabéns. Quem? Sim, o povo! Aquele que em toda história desse país nunca apareceu. Hoje lá estava. E foi zombado. E desrespeitado. Por aqueles que deveriam estar la para representar o povo.</span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Foi triste! Muito triste. </span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><br /></span></div>
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 1.5em; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">"Fracassei em tudo o que tentei na vida. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu". Darcy Ribeiro</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-35728935895978036392011-08-30T16:20:00.000-03:002011-09-02T16:48:54.387-03:00Democracia Representativa ou Delegativa?<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="line-height: 150%;">No começo da década de 90, o cientista político Guillermo O’Donnell escreveu um texto já clássico, no qual cunhou a expressão “democracia <i style="mso-bidi-font-style: normal;">delegativa”</i>, para falar sobre um fenômeno bem comum na América Latina<i style="mso-bidi-font-style: normal;">.</i> Para ele, a passagem de um governo democraticamente eleito para um governo democrático é uma transição ainda mais longa e complexa do que a do regime autoritário para um regime democrático. Toda via, nada garante que essa segunda transição ocorra. Sempre há a possibilidade de se regredir ao regime autoritário, ou se afundar em uma situação frágil e incerta. Para que a segunda transição de certo, é preciso uma série de instituições democráticas que se tornem </span><br />
<a name='more'></a><span style="line-height: 150%;">importantes fluxos do poder político. Isso depende da atuação política dos próprios governantes que, através de políticas públicas, precisam criar o reconhecimento de que existe um interesse comum superior na atividade política. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="line-height: 150%;">De acordo com STRECK e MORAIS,</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-size: 11pt;">As democracias delegativas se fundamentam em uma premissa básica: quem ganha a eleição presidencial é autorizado a governar o país como lhe parecer conveniente, e, na medida em que as relações de</span><span style="font-size: 11pt;"> poder existentes permitam,<a href="http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=30994252#_ftn1" name="_ftnref1" style="mso-footnote-id: ftn1;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 11pt;">[1]</span></span></span></a> até o final de seu mandato. O presidente é, assim, a encarnação, o principal fiador do “interesse maior da nação”, que cabe a ele definir. O que ele faz no governo não precisa guardar nenhuma semelhança com o que ele disse ou prometeu durante a campanha eleitoral – afinal, ele foi autorizado a governar como achar conveniente. E, como essa “figura paternal” precisa cuidar do conjunto da nação, é quase óbvio que sua sustentação não pode advir de um partido. [...] Tipicamente, os candidatos presidenciais vitoriosos nas democracias delegativas se apresentam como estando acima de todas as partes, isto é, os partidos políticos e dos interesses organizados. Como poderia ser de outra forma para alguém que afirma encarar o conjunto da nação?<a href="http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=30994252#_ftn2" name="_ftnref2" style="mso-footnote-id: ftn2;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 11pt;">[2]</span></span></span></a></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 4.0cm; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="line-height: 150%;">Fica evidente que a herança patrimonialista-estamental ainda não foi expurgada de nossa cultura. Nesse contexto de democracia delegativa, ainda se pode citar o como as instituições como o Congresso e o Judiciário são vistas como incômodos. Prestar contas parece um entrave à função que o presidente teve delegada a ele. O sistema de dois turnos nas eleições frequentemente é utilizado para “forçar” uma maioria absoluta. As mais variadas e descompromissadas alianças são feitas no segundo turno, mas no final permite ao presidente governar em nome da ampla maioria que o elegeu. O voto é dado sempre para a pessoa, independente de partido ou coligação. A identificação pessoal sempre permanece. No nosso sistema proporcional, mesmo o voto indo para a sigla, no momento de votar é na pessoa que se vota, é a foto dela que aparece na urna.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="line-height: 150%;">Os governantes das democracias delegativas se apresentam como verdadeiros messias, salvadores da pátria, e não governantes. O fenômeno do “decretismo” é constante.</span><span class="TextodenotaderodapChar"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%;"> </span></span><a href="http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=30994252#_ftn3" name="_ftnref3" style="mso-footnote-id: ftn3;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt;">[3]</span></span></span></a><span style="line-height: 150%;">Assim, na contrapartida, o Congresso se sente “irresponsável”.<a href="http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=30994252#_ftn4" name="_ftnref4" style="mso-footnote-id: ftn4;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt;">[4]</span></span></span></a> Se, do ponto de vista da população, o mandato é um cheque em branco, quando não o é, a classe política se sente da mesma forma. Nos últimos tempos, decisões polêmicas fizeram a população protestar: Aumentos exorbitantes dos salários de deputados federais, estaduais, e até vereadores, bem como aumento de números de vereadores pelas cidades a fora de todo o Brasil. No entanto, na maioria dos casos os deputados e vereadores não recuaram. Alguns até se manifestaram assumindo o conhecimento de que o povo estava contrário à medida, porém não deram bola e se utilizaram de outros argumentos. Ou seja, tanto no povo, como na cabeça dos governantes, há a ideia de que eles não representam o poder, mas que o poder foi delegado à eles, para que eles possam deliberar da forma como acharem conveniente. Como se o voto fosse um cheque em branco para que os políticos defendessem apenas sua vontade e seu interesse. </span></div>
<div style="mso-element: footnote-list;">
<br />
<hr align="left" size="1" width="33%" />
<div id="ftn1" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=30994252#_ftnref1" name="_ftn1" style="mso-footnote-id: ftn1;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 10pt;">[1]</span></span></span></a> Vale ressaltar, na medida em que o estamento permite, para usar a linguagem weberiana da tradição de Faoro.</div>
</div>
<div id="ftn2" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=30994252#_ftnref2" name="_ftn2" style="mso-footnote-id: ftn2;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 10pt;">[2]</span></span></span></a> STRECK, Lenio Luiz. MORAIS, José Luis Bolzan de. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Ciência Política e Teoria do Estado. Op cit. </i>p. 118.</div>
</div>
<div id="ftn3" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=30994252#_ftnref3" name="_ftn3" style="mso-footnote-id: ftn3;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 10pt;">[3]</span></span></span></a> Tal situação toma contornos específicos no Brasil e assume foros de dramaticidade. Celso Antonio Bandeira de Mello relata a situação no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, realidade que não se alterou muito em tempos de Luis Inácio Lula da Silva. De acordo com o autor, “Registre-se que o último Chefe do Poder executivo, o segundo Fernando, do início de seu primeiro mandato até o mês de agosto de 1999, expediu 3.239 medidas provisórias (inconstitucionalmente, é claro), o que corresponde a uma média de quase 2,8 medidas provisórias por dia útil de governo (isto é, excluídos feriados, sábados e domingos). Inversamente, no período foram editadas pelo Congresso apenas 854 leis (entre ordinárias e complementares). Vê-se, pois, que o Parlamento foi responsável tão-só por pouco mais de uma quarta parte das “leis”, pois quase ¾ restantes são obra <i style="mso-bidi-font-style: normal;">exclusiva</i> do Executivo. De resto, dentre as 3.239 medidas provisórias referidas,, apenas 89 delas – ou seja, 2,75% - foram aprovadas pelo Congresso e convertidas em lei. Em suma: vigoram entre nós 97,25% <i style="mso-bidi-font-style: normal;">medidas provisórias não aprovadas pelo Congresso, em despeito de o Texto Constitucional literalmente determinar, como foi dito e reiterado, que tais medidas, se não aprovadas pelo Congresso em 30 dias, perdem a eficácia desde o início de sua expedição. </i>Diante deste panorama devastador, mesmo o mais tolerante dos juristas será forçado a concluir que, no Brasil atual, só por eufemismo se pode falar em Estado Constitucional de Direito, e, pois, em democracia.” (MELLO, Celso Antonio Bandeira de. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Curso de direito administrativo</i>. 19.ed. São Paulo: Malheiros. 2009, p. 94)</div>
</div>
<div id="ftn4" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=30994252#_ftnref4" name="_ftn4" style="mso-footnote-id: ftn4;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 10pt;">[4]</span></span></span></a> As ideias aqui esboçadas sobre o fenômeno da democracia delegativa partem da leitura de STRECK, Lenio Luiz. MORAIS, José Luis Bolzan de. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Ciência Política e Teoria Geral do Estado.</i>7.ed. Porto Alegre: do Advogado. 2009</div>
</div>
</div>
Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-39123308538811729582011-08-09T17:52:00.001-03:002011-09-02T16:49:24.146-03:009 ou 11 vereadores: Tanto faz?<div style="text-align: justify;">
O Brasil tem uma história política turbulenta, cuja principal marca é o autoritarismo, que se revela desde os tempos coloniais até os dias de hoje. O país nasce sob uma monarquia constitucional que é reduzida ao simbólico pelo poder moderador, fruto de uma Assembleia Constituinte que ocorreu em Lisboa, com metade dos deputados de Portugal, institui uma república simbólica através de um golpe militar, com baixíssima participação “popular”, e vem a ser um Estado, no sentido moderno da palavra, apenas na Era Vargas, com a Constituição de 1934, o que só ocorre, curiosamente, por mais um golpe militar. Vargas deixa como herança uma justiça eleitoral séria, com um código eleitoral, <br />
<a name='more'></a>voto para todos, mas também deixa a marca da ditadura do Estado Novo. Depois vem a ditadura militar instituída em 1964, um episódio vergonhoso e sanguinário de nossa história. Diversas vezes o Congresso foi fechado, ou reduzido à nada pelo fenômeno do decretismo. <br />
<br />
Mas nesse período todo uma instituição nunca foi fechada: as câmaras de vereadores. Elas sobrevivem quase que intactas nesse conturbado trajeto de nossa história. Fragmento de poder local frente às brutais centralizações do poder, que se concentra principalmente na União. Agora, no período mais estável da democracia brasileira, surge a possibilidade de que a população possa aumentar sua representatividade por meio de mais vereadores. Numa aparente contradição, ela não quer. Por quê? A resposta logo se impõe quando se deixa a teoria e se observa a realidade. <br />
<br />
Na teoria o poder legislativo é a casa do povo. Elemento essencial na equação da separação de poderes. Ela existe para que um poder anule o outro, como forma de equilibrar o poder. Como dizia Montesquieu, “Quando em uma só pessoa, ou em um mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não pode existir liberdade”. Portanto, não há democracia sem um legislativo forte. Sua função, além de legislar, é fiscalizar. Ele existe para ser uma pedra no sapato do Poder Executivo. Serve para controla-lo. Desse ponto de vista, a ampliação do número de vereadores não poderia ser melhor. Mais vereadores significa mais representantes, mais controle, maior dificuldade em compor maioria (situação em que o Legislativo facilmente fica refém do Executivo) e maior diversidade partidária, com possibilidades de representantes de minorias que antes não teriam oportunidade. A população, no entanto, não vê por esse lado. E não sem motivo. <br />
<br />
Num dos raros momentos em nossa história, tem se visto mobilização popular. Em todas as cidades se observou movimentações contra o aumento de vereadores. A população não quer mais pessoas a representando. Alguns dizem que inclusive poderia se reduzir o número de vereadores, e não me surpreenderia se pesquisas apontassem parcela significativa da população querendo fechar as câmaras de vereadores. Os vereadores, em geral, são vistos pela população como vagabundos. Assim como os deputados. (Eu sei que a afirmação foi forte, mas só não vê quem não quer, inclusive as pesquisas de credibilidade mostram isso). No Congresso Federal sobram motivos para isso. De sua função de legislar abdicou há muito tempo. Hoje a esmagadora maioria das leis é proveniente do Executivo, ou simplesmente é Medida Provisória. Os parlamentares, em geral ganham muito e trabalham pouco. Pelo menos no que deveria ser o trabalho deles, eles trabalham pouco. No que não deveria ser trabalho deles, trabalham bastante. Esse trabalho, com visitas constantes às bases, é mais um manter-se-no-poder do que um prestar-contas-às-bases. Contam com um instrumento poderoso: Emendas Parlamentares. Esse instrumento é expressão direta do patrimonialismo: só tem um objetivo, fazer quem está no poder lá permanecer. Através dele se retira dinheiro da união e se “privatiza”, colocando na mão do deputado que usa o dinheiro como se dele fosse. Para benefício próprio? Claro que não! Tudo é feito com a maior aparência de legalidade. Contudo, esse dinheiro é usado para fortalecer a imagem do deputado, que repassa, como se fosse dele, milhões de reais aos municípios. Há como alguém que não faz parte dessa estrutura vir a ser um deputado, sendo que compete com alguém que tem em seu poder milhões de reais para distribuir nas cidades? E mais: Como fica a oposição? Será que também ganha tantas emendas parlamentares assim? Nem preciso responder. <br />
<br />
Quando a população pensa no vereador, automaticamente transfere essa imagem que tem dos deputados para eles. E mais: soma a isso a baixa credibilidade que a classe política tem. O que o povo pensa: pessoas que ganham um alto salário para participar de apenas uma seção por semana e que querem apenas se manter no poder. A visão é extremamente reducionista, mas quando se observa a nossa história política se compreende por que. De fato, os partidos que se posicionam pelo aumento do número de vereadores agem no interesse (legítimo, diga-se de passagem) de poder contar com um vereador a mais, o que significa mais visibilidade para o vereador e para o partido, bem como mais dinheiro, já que os vereadores sempre contribuem financeiramente para os partidos. A maior “representatividade” é apenas um discurso de legitimação para esse outro interesse. Como discurso de legitimação, é coerente e em grande parte verdadeiro, mas esconde um outro interesse, que é percebido pela população. O principal motivo disso: a população não se sente representada por seus vereadores. Eles são vistos não como representantes, mas como atores sociais que agem em causa própria. Assim, a população vai pela via da economicidade: ruim por ruim, que pelo menos se gaste menos dinheiro público. Vi inclusive manifestações no sentido de que esse dinheiro seria melhor aproveitado com médicos, enfermeiras, professores, etc. Ora, uma coisa nada tem a ver com a outra, já que se tratam de orçamentos diferentes. Não se faz democracia trocando deputados por professores. Certamente não. O problema é que as câmaras não conseguem se afirmar enquanto poderes independentes, o que faz com que a população não perceba que utilidade possa ter o orçamento do Legislativo, ao contrário do Executivo, em que as obras e serviços são efetivamente sentidos pela população. <br />
<br />
Essa reação da população, infelizmente, não traz avanço. Seria muito melhor cobrar trabalho dos vereadores do que cobrar que não existam mais vereadores. Talvez a população tenha sido vencida pelo cansaço. Quando se junta isso, ao discurso fácil de que “político é tudo igual e não presta”, muito alimentado pela mídia, se da origem a figuras como Tiririca, o do “pior que tá não fica”. No entanto, as manifestações populares significam que a população acendeu a luz vermelha para classe política, preocupada em se manter no poder, e não em representar a vontade popular. É um alerta para que nossos representantes se preocupem com sua legitimidade, afinal a população não se sente representada e não aprova o trabalho deles, tanto é que não quer mais gente fazendo isso. Verdade também que o debate foi tomado pela superficialidade, já que pouquíssimas pessoas sequer se abriram para a possibilidade de pensar no que mudaria em suas vidas ter ou não vereadores a mais, se posicionando de plano contrariamente. Mas não se pode esperar maturidade política de uma democracia com pouco mais de 20 anos. Se assim o é, é porque existe uma relação de circularidade. Nem a classe política é exclusivamente culpada por uma população alienada, nem a população é exclusivamente culpada pela classe política que tem. O fato de que a população consegue se organizar e tem efetivamente protestado por um tema de seu interesse, no entanto, é animador. <br />
<br />
Finalizo com um alerta do filósofo canadense Charles Taylor. Ele adverte que o individualismo de nossa sociedade, que produz indivíduos que “não estão nem aí” para a política produz uma espécie de “despotismo soft”. </div>
<blockquote>
<div style="text-align: justify;">
“Pode até manter as formas democráticas, com eleições periódicas. Mas, de fato, tudo vai ser governado por um “imenso poder tutelador”, sobre o qual as pessoas vão ter pouco controle. A única defesa contra isso, Tocqueville pensa, é uma vigorosa cultura política na qual a participação é valorada, em vários níveis do governo, e nas associações voluntárias também. Mas o atomismo do individuo auto-absorvido milita contra isso. Uma vez que a participação decai, uma vez que as associações laterais que eram o seu veículo para ir além, o cidadão individual é abandonado em face do vasto Estado e sente-se, corretamente, impotente. Isso desmotiva ainda mais o cidadão, e o circulo vicioso do “despotismo leve” é instalado.” (TAYLOR, Charles. <span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt;"><i>The Ethics of Authenticity.</i> Cambridge: Harvard University, 2000. p. 10)</span> </div>
</blockquote>
Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com8tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-48182407313959740252011-07-13T21:00:00.001-03:002011-09-02T16:51:13.131-03:00Tutorial : Como conectar o Think Outside Stowaway Universal Bluetooth keyboard (a.k.a. Dell XTBT01) no seu Android<br />
<br />
<br />
<br />
Tutorial : Como conectar o Think Outside Stowaway Universal Bluetooth keyboard (a.k.a. Dell XTBT01) no seu Android<br />
How to connect your Think Outside Stowaway Universal Bluetooth keyboard to your Android.<br />
<br />
<a name='more'></a><br /><br />
Português:<br />
1) Primeiro passo, você precisa de um programa para utilizar o teclado em seu Android, pois ele não irá reconhecer automaticamente. Pelo bluetooth do Android o melhor que se consegue é “Pareado mas não conectado”. Não se assuste, isso é normal. Eu recomendo o <a href="https://market.android.com/details?id=elbrain.bluekeyboardpro.ime">Bluekeyboard Pro JP</a>. Ele possui uma versão grátis para teste também, mas é altamente recomendável comprar o programa, que é barato. Outro programa que também funciona é o <a href="https://market.android.com/details?id=teksoft.blueinput&feature=search_result">Blueinput</a>. Como esse teclado é do tipo HID, só esses programas funcionam. Este segundo é mais lento, se você digitar muito rápido ele irá se perder, ao passo que o Bluekeyboard funciona bem.<br />
2) Segundo passo, pareamento. Não utilize o menu do Bluetooth do telefone, use o do programa. Para isso, vá nas configurações do aparelho, Idioma e Teclado, e depois vá em BlueKeyboard Pro JP, habilite, e clique nas configurações (segunda opção). Depois vá em Bluetooth Settings, e em Procurar dispositivos. Antes disso, você precisa ligar seu teclado, o que se faz pressionando Ctrl + FN (azul) + FN (verde), deixando a luz piscando. Ao encontrar, o android irá pedir uma senha para parear. Coloque algo como 0000 ou 1234. Após digitar no telefone, é a vez de fazer no teclado. Lembre de pressionar o FN azul e digitar o número, e ao final clicar em Enter (ainda segurando o FN, para fazer o OK). Se tudo der certo, você terá a mensagem de pareado, mas não conectado. Aparentemente é um erro, mas ele estará funcionando mesmo assim. <br />
3) Colocando para funcionar. Agora vem a parte mais enigmática. Aparentemente deu tudo errado, pois você não está conseguindo usar. Isso ocorre pois é preciso selecionar o novo teclado. Para isso, clique e segure em qualquer caixa de texto. Irá abrir um menu. Clique em “Método de entrada” e selecione o Bluekeyboard Pro. Pronto, você já estará usando ele. Lembre-se que para voltar ao teclado do Android é preciso selecionar “entrada padrão”. <br />
Telefone testado: Sony Ericsson Xperia Arc (Android 2.3.3)Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-68710008366134033532011-05-20T16:49:00.001-03:002011-09-02T16:49:41.874-03:00O problema da judicialização da saúde no Brasil<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
<span style="color: black;">Em nosso país, por uma distorção, a implementação das políticas públicas saiu da órbita dos Poderes Executivo e Legislativo e migrou para o Poder Judiciário. O número de demandas foi tão grande que fez com que o STF realizasse uma audiência pública. É a judicialização da política, que por um lado prestigia o Poder Judiciário com discussões que são vitais para o país, mas por outro atesta a falência na resolução dos conflitos nas esferas que lhe são próprias. O Judiciário é sobrecarregado com inúmeras demandas e acaba por se tornar moroso devido à excessiva litigiosidade.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
<span style="color: black;"> A sociedade brasileira, por um lado e os poderes públicos por outro, são pouco afetos ao cumprimento espontâneo do direito e por vezes apostam no descumprimento, pois poucas pessoas </span><br />
<a name='more'></a><span style="color: black;">reclamam e das que se queixam a solução por vezes tarda.</span> Diante deste panorama, a ideia básica de constitucionalismo de submissão dos cidadãos e autoridades públicas à Constituição, ainda é um desiderato. A Constituição como norma superior que coordena a conduta dos poderes públicos e da sociedade, carece de cumprimento substancial. </div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; tab-stops: 42.55pt; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
O direito social à saúde é o que adquiriu maior debate acadêmico e número de ações na esfera judicial, em prol da efetividade. <span style="color: black;">A acessibilidade ao Sistema Único de Saúde - SUS é de grande vulto, o que dificulta e torna mais complexa a resolução do conflito. Cerca de 180 milhões de brasileiros são potenciais usuários do sistema. Destes, 2/3 dependem exclusivamente do SUS, quais sejam 118 milhões de pessoas. Estas vultosas cifras estatísticas evidenciam a necessidade de critérios claros para atendimento das demandas existentes e a incorporação de novas tecnologias, na área médica que pautarão novas demandas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
<span style="color: black;">O Congresso Nacional que deveria promover a regulamentação, no tocante aos percentuais de investimento da União, Estados e Municípios, até agora não o fez. Existe somente o PL 306/2008, decorrente da propositura de regulamentação dos §§ 2º e 3º do art. 198, trazidos pela EC nº 29/2000. Ou seja, passaram-se 9 anos e não houve a elaboração da legislação que o país tanto necessita. O Executivo que deveria investir percentuais, por vezes, não o aplica de forma séria. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
<span style="color: black;">Como causa do não funcionamento as demandas acabam no Poder Judiciário que, na maioria das vezes, oferece uma solução individualizada para os casos, em detrimento da construção de uma solução coletiva, reforçando este aspecto da pessoalidade. Compreensível, em muitos casos, devido à situação aflitiva no qual se vê o juiz, diante da enfermidade de uma pessoa, sem vislumbrar o sistema como um todo. Tudo isto serve para agravar o problema, quando é concedido determinado medicamento, sem atenção ao contexto global, reforçando ainda mais o caos no sistema. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
<span style="color: black;">Neste contexto, pergunta-se: As estruturas burocráticas aperfeiçoam/democratizam as políticas públicas de saúde e a sua implementação pelo Poder Judiciário? Indagando de outra maneira: a estrutura do SUS, criada pela Constituição Federal, consegue implementar o direito à saúde. A solução foi pretenciosa, no sentido de criar uma macro estrutura envolvendo os três entes da federação e com 180 milhões de possíveis demandantes. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
<span style="color: black;">Assim, no caso da saúde o alerta que se instaura é no sentido de que o deslocamento do foro para a estatuição das políticas públicas deve ser o legislativo e a sua implementação pelo executivo. Na omissão ou implementação de novas políticas, o judiciário pode cumprir um papel importante com o processamento de ações coletivas. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
Passados 200 anos de histórica política brasileira e 20 anos da CF/88, a luta não é mais pela codificação de direitos, mas sim pela sua efetividade, por uma leitura madura que otimize os recursos orçamentários existentes, dos direitos sociais, em geral e do direito à saúde, em particular. O que torna o direito à saúde de maior complexidade para sua efetividade é a sua dependência com outras políticas públicas. </div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
A efetividade do direito social à saúde é diretamente relacionada à educação e informação, ambos se situam na esfera preventiva. A população com maior grau de instrução se alimenta melhor e tem mais cuidados com sua saúde. O direito à informação utilizado de uma maneira preventiva propicia o exercício do direito à saúde e também a fiscalização a respeito da execução orçamentária. </div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
É preciso repensar a questão da judicialização dos direitos sociais no Brasil, especialmente o direito à saúde. Na maioria dos casos, a intervenção judicial não ocorre devido à omissão legislativa absoluta, em matéria de políticas públicas voltadas ao direito à saúde, mas em razão de uma necessária determinação judicial para o cumprimento de políticas já estabelecidas. O judiciário não está criando política pública, mas apenas determinando o seu cumprimento. </div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
Caso a prestação de saúde não seja abrangida pelo SUS, é importante distinguir se a ausência de prestação decorre de uma omissão legislativa ou administrativa ou decisão de não fornecimento. Daí se extrai a necessidade de construção de critérios para resolução no caso concreto, com o custo de uma demanda individual e similares que possam ocorrer, no futuro. Repisando-se que o melhor foro para as discussões de inclusão de medicamento ou tratamento de saúde são as ações coletivas. </div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
O STF, com a audiência nº 4, teve um papel importante em termos de diálogo multidisciplinar com a sociedade, abrindo-se democraticamente à sociedade. Deste debate poderão surgir caminhos importantes à concretização do direito fundamental à saúde. </div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; tab-stops: 42.55pt; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
A hermenêutica de matriz gadameriana-dworkiniana mostra também, que para se obter uma resposta correta, em termos de direito à saúde, não basta mencionar o direito à vida, ou o direito à saúde. É preciso uma interpretação de princípios. E os princípios, na teoria de Dworkin, não se apresentam como <i style="mso-bidi-font-style: normal;">mandados de otimização</i>, e sim como a <i style="mso-bidi-font-style: normal;">história institucional do Direito</i>. </div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
Assim, e buscando fundamentos na hermenêutica de Gadamer, tem-se como correta, a interpretação que leve em conta a tradição jurídica como um todo, e não apenas a Constituição, através de um julgamento solipsista. </div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
É preciso levar em consideração toda a produção normativa existente, bem como a jurisprudência consolidada, a doutrina, e até mesma a opinião pública. Sem esquecer importantes debates que transcendem fronteiras tradicionais do direito, como é o caso da Audiência Pública número 4 do STF, sobre a saúde.<br />
<div class="Itemdados" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-indent: 42.55pt;">
<span style="line-height: 150%;">Por vezes, já que por via de ação individual, se concede individualmente um medicamento, sob o qual não há muitas vezes eficácia comprovada, o que, considerada a escassez dos recursos, representa à retirada desse medicamento de outro. Num discricionário sopesamento entre a igualdade no acesso à saúde, e um abstrato “princípio” fundamental de direito à vida, que muitas vezes nem se demonstra nas circunstâncias concretas,<a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=6871000836613403353#_ftn1" name="_ftnref1" style="mso-footnote-id: ftn1;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt;">[1]</span></span></span></a> muitos magistrados optam pelo segundo.</span></div>
<div class="Itemdados" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-indent: 42.55pt;">
<span style="line-height: 150%;">No caso do direito à saúde, em especial, costuma se vislumbrar uma afronta sistemática à já citada lei 8.080 de 1990. Tal lei estabelece como se dará a aplicação do direito fundamental à saúde, estabelecendo-se os medicamentos de maior relevância, e a atribuição da competência de cada ente federativo. Ora, tal lei se presume constitucional, e insere-se naquilo que se pode chamar de tradição. É produzida democraticamente, e a elaboração da lista dos medicamentos é acompanhada por uma série de instituições sociais. Portanto, possui uma história institucional que precisa ser levada em conta quando da sua interpretação/aplicação. Isso é uma questão de princípio, tal qual trata Dworkin. </span></div>
<div class="Itemdados" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-indent: 42.55pt;">
É preciso levar em consideração toda a produção normativa existente, bem como a jurisprudência consolidada, a doutrina, e até mesma a opinião pública. Sem esquecer importantes debates que transcendem fronteiras tradicionais do direito, como é o caso da Audiência Pública número 4 do STF, sobre a saúde. <span style="line-height: 150%;">Lembrando-se que para isso há de existir profunda fundamentação, no sentido de desvelar adequadamente os princípios constitucionais. “Ou isso, ou teremos que admitir que a) o Judiciário constrói leis; b) a elas se sobrepõe e c) as revoga”.<a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=6871000836613403353#_ftn2" name="_ftnref2" style="mso-footnote-id: ftn2;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt;">[2]</span></span></span></a></span></div>
<div class="Itemdados" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-indent: 42.55pt;">
<span style="line-height: 150%;">Assim como o fundamento do controle é a Constituição, não pode ser ele quem à viole. Em vez de um sujeito solipsista que tem na interpretação um ato de vontade<a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=6871000836613403353#_ftn3" name="_ftnref3" style="mso-footnote-id: ftn3;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt;">[3]</span></span></span></a>, é preciso que o magistrado, em tempos de Estado Democrático de Direito, esteja atento para a necessidade de legitimação das decisões judiciais. É atentando para o caso concreto e tudo que dele exsurge que é possível eliminar a discricionariedade. Pelo fortalecimento das instancias democráticas de controle da saúde é que se dá a efetividade das políticas públicas de saúde, e não pela mera judicialização da política. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
Nesse sentido, já é possível delimitar alguns argumentos, em especial alguns dos apresentados por Luis Roberto Barroso. Tem-se que o respeito às listas de medicamentos é importante, pois condiz com a legitimidade democrática, bem como o respeito aos entes federativos e sua divisão de competências. Isso, porém, não obsta a própria discussão constitucional da lista, o que se tem como foro mais adequado as ações coletivas, por seu efeito <i style="mso-bidi-font-style: normal;">erga omnes</i>. Assim, não existe um direito subjetivo de cariz liberal-individualista à saúde. O que existe é um direito à saúde, a ser implementado por políticas públicas. </div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
Por óbvio que quando existente a política pública e não cumprida, cabe a intervenção judicial. E essa tem sido uma situação dramática corrente em nosso país. Porém há que se coibir os abusos. Os recursos são escassos em qualquer economia, e o benefício que se da a um, é o que se tira de outro. Justamente por isso é uma questão de escolha. E essa escolha tem de ter parâmetros, para que se possa auferir que é uma escolha correta.</div>
<div class="Itemdados" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-indent: 42.55pt;">
<br /></div>
<div style="mso-element: footnote-list;">
<br />
<hr align="left" size="1" width="33%" />
<div id="ftn1" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=6871000836613403353#_ftnref1" name="_ftn1" style="mso-footnote-id: ftn1;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 10pt;">[1]</span></span></span></a> A banalização de tal expediente é melhor aprofundada no artigo com link ao final do texto. </div>
</div>
<div id="ftn2" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=6871000836613403353#_ftnref2" name="_ftn2" style="mso-footnote-id: ftn2;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 10pt;">[2]</span></span></span></a> Ver STRECK, Lenio Luiz. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Verdade e Consenso</i>. Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em Direito. 3.ed Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2009, p. 563</div>
</div>
<div id="ftn3" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=6871000836613403353#_ftnref3" name="_ftn3" style="mso-footnote-id: ftn3;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 10pt;">[3]</span></span></span></a> Tal qual Kelsen explicita em seu cap. 8°, no qual trata da interpretação. KELSEN, Hans. <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Teoria pura do direito</i>. 7. Ed. São Paulo: Martins Fontes. 2006</div>
<div class="MsoFootnoteText" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
Esse texto tem por base o artigo publicado na revista Novos Estudos Jurídicos, da UNIVALI. Maiores detalhes, consultar: <a href="https://www6.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/2600/1802">https://www6.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/2600/1802</a></div>
</div>
</div>
</div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 42.55pt;">
<br /></div>
Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-78226092667225991542011-03-18T17:38:00.007-03:002012-05-22T01:40:34.252-03:00De Getúlio a Lula: Como tudo começou com Maomé.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5QnxsSonUxO6naMAHX3Ax9EuaJ8KRr4_LoR1ar-PtdHBXt4pNi3nCZq80KgPk8Nn0_XB6pz-VYG0xK1kmZfbOBEWPKnU_vzewglOv2kTjNncc_pLSjfoDk_eoCKRv5Yzlv57g/s1600/Lula-e-Getulio-Vargas.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5QnxsSonUxO6naMAHX3Ax9EuaJ8KRr4_LoR1ar-PtdHBXt4pNi3nCZq80KgPk8Nn0_XB6pz-VYG0xK1kmZfbOBEWPKnU_vzewglOv2kTjNncc_pLSjfoDk_eoCKRv5Yzlv57g/s640/Lula-e-Getulio-Vargas.jpg" width="640" /></a></div>
<br />
<br />
<div class="WordSection1">
<div style="text-align: justify;">
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
Maomé é o grande profeta do islã. É considerado o último e mais recente profeta do Deus Abraão. No ano 612, após receber a revelação, inicia sua pregação. A missão é espalhar a boa nova pelo mundo afora, a jihad. A expansão muçulmana é um dever, não uma possibilidade. Assim começa a grande jornada árabe pelo mundo, passando e início pelo norte da África, no território que ficou conhecido como África Branca.<br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjj3RAER41QJL3BEuODIToUtPOcM_Mc7LS3G_gwQeA0MYT-WcXgtwbg_77ERuxQ-QopAYJgts9Bg66aibop7DqNSMT9fZkYXbOgMqQ152iFcKZaytvv27sqBBDnoPcQTckUJ1wd/s1600/maom%25C3%25A9.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjj3RAER41QJL3BEuODIToUtPOcM_Mc7LS3G_gwQeA0MYT-WcXgtwbg_77ERuxQ-QopAYJgts9Bg66aibop7DqNSMT9fZkYXbOgMqQ152iFcKZaytvv27sqBBDnoPcQTckUJ1wd/s1600/maom%25C3%25A9.jpg" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Maomé, principal responsável pela expansão árabe.</td></tr>
</tbody></table>
<br />
Dali, o elo mais próximo com a Europa era a península ibérica. Os mouros (denominação que refere aos muçulmanos) invadiram a região, principalmente o sul de onde hoje é Portugal, mudando para sempre os rumos da história, trazendo repercussão até os dias de hoje. Os problemas políticos atuais do Brasil tem sua origem em Maomé. Leia-se: Origem histórica. A bem da verdade, os mouros praticamente não deixaram influências em nossa cultura, resumindo-se as suas contribuições a algumas poucas palavras de nosso vocabulário, na maioria das vezes usadas para descrever alimentos, comércio, e algumas ciências. Para as questões políticas o vocabulário continuava latino, pois essa ainda era a grande influência. <br />
<br />
<div style="color: orange; text-align: center;">
<br />
<span style="font-size: large;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; line-height: 150%;">"Os problemas políticos atuais do Brasil tem sua origem em Maomé"</span></span></div>
<span style="font-size: large;"></span><br />
<br />
É preciso registrar, porém, dois fatos: 1) os mouros tinham grande vocação para o comércio; 2) O norte de Portugal era cristão, o que fez com que o território permanecesse sempre em guerra, sendo esse, precisamente, o marco histórico que permite traçar uma linha mestra em nossa história que vai até Lula (possivelmente Dilma também). “Portugal nasceu com a espada na mão”, diz uma frase clássica da história portuguesa. As guerras enfraqueceram a nobreza local, impedindo que ali surgisse o Feudalismo, como no resto da Europa. O que surgiu então? Patrimonialismo. <br />
<div style="color: orange; text-align: center;">
<span style="font-size: large;"><br />
</span></div>
<div style="color: orange; text-align: center;">
</div>
<div style="text-align: center;">
<span style="font-size: large;"><span style="color: orange;">"O príncipe, em Portugal, tratava os bens da Coroa como se seus fossem, sem qualquer distinção do patrimônio. No patrimonialismo o Estado é administrado como um bem familiar."</span></span></div>
<div class="MsoNormal">
</div>
<br />
<br />
Don Afonso Henriques expulsa os mouros e funda o Reino de Portugal, lançando uma tradição de <br />
<a name='more'></a>Estado Patrimonialista que permanece até hoje. Esse modelo de Estado é marcado pela indistinção entre os conceitos de público e privado. O príncipe, em Portugal, tratava os bens da Coroa como se seus fossem, sem qualquer distinção do patrimônio. No patrimonialismo o Estado é administrado como um bem familiar.<br />
<br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjILxYTsoRW3MsOjJLK0aoJNp_qMVy9Q0T4K3JHEavIUQ8AoAs9QpmfDmFaPQks5-OfzF6UQtkXzrHNvfKYXyOnxchFgpXHiLsMO-iVSARUmZxLmJgyXyS7cUIdy1OyfG1UhK-E/s1600/raymundo_faoro.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjILxYTsoRW3MsOjJLK0aoJNp_qMVy9Q0T4K3JHEavIUQ8AoAs9QpmfDmFaPQks5-OfzF6UQtkXzrHNvfKYXyOnxchFgpXHiLsMO-iVSARUmZxLmJgyXyS7cUIdy1OyfG1UhK-E/s200/raymundo_faoro.jpg" width="146" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Raymundo Faoro: Além de grande intelectual,<br />
presidiu a OAB durante o período de transição democrática.</td></tr>
</tbody></table>
<br />
<br />
Há dois autores que permitem essa ampla análise desse fenômeno no Brasil: O grande sociólogo e jurista brasileiro Raymundo Faoro, e aquele que é possivelmente o maior nome da sociologia, o alemão Max Weber. Faoro é quem mostra como essa tradição se desenvolveu no Brasil, em sua grande obra “Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro”, em uma análise que vai das origens portuguesas até Getúlio Vargas. De Weber vem a contribuição a título de referencial teórico.<br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg67bJ_PLu-Lp5vf8fG177L_L5EU8r-UYVdDNWNA3TvbBGXQ-U844tv_b9618K_ypfHsD2fbSqJMvJ4WFKU1uXbTeyCrEcaHmfV5oxC7Hp3t9CVKg77dJx3OYDufsPee2jDEh_R/s1600/max_weber.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg67bJ_PLu-Lp5vf8fG177L_L5EU8r-UYVdDNWNA3TvbBGXQ-U844tv_b9618K_ypfHsD2fbSqJMvJ4WFKU1uXbTeyCrEcaHmfV5oxC7Hp3t9CVKg77dJx3OYDufsPee2jDEh_R/s200/max_weber.jpg" width="143" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">O grande mestre da sociologia Max Weber</td></tr>
</tbody></table>
<br />
Quando se fala em patrimonialismo, se remete à ideia presente em “Economia e Sociedade” de que há basicamente três tipos de dominação: carismática, tradicional e racional. Esta última, é a que se estabeleceu como padrão nas sociedades ocidentais modernas. É a dominação que se estabelece através de leis e instituições, tendo a imparcialidade e impessoalidade do Estado e sua administração pública como grande marca. Já a tradicional é aquela em que as pessoas obedecem em função da tradição: “é assim porque sempre foi assim”. Mais do que isso, ela é extremamente pessoal. As leis e o aparato burocrático até existem, e são fortes, mas o que é definitivo é a relação pessoal que se estabelece com o governante. <br />
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 150%;"><span style="color: orange; font-size: large;">"As leis e o aparato burocrático até existem, e são fortes, mas o que é definitivo é a relação pessoal que se estabelece com o governante."</span> </span></div>
<br />
Feita essa breve apresentação, é possível analisar elementos políticos de Getúlio Vargas e Luiz Inácio Lula da Silva, dois dos mais importantes presidentes brasileiros, e ícones de nossa política, para avaliar em que medida se assemelham e quais as suas contribuições, tanto boas como ruins. Vale ressaltar que Lula não tem a magnitude de Vargas, coisa que nem mesmo o momento histórico permitiria. Contudo, o patrimonialismo é uma marca forte das duas gestões, uma tradição que se acentua com essas grandes lideranças, mas que é preciso frisar que é uma tradição existente em toda história brasileira.<br />
<br />
<br />
<div style="color: orange; text-align: center;">
<span style="font-size: large;">"Lula não tem a magnitude de Vargas, coisa que nem mesmo o momento histórico permitiria. Contudo, o patrimonialismo é uma marca forte das duas gestões"</span></div>
<br />
<br />
Vargas surge em meio ao grande fracasso que foi a República Velha, uma “república” proclamada através de um golpe militar, com um sistema eleitoral absolutamente desacreditado, com baixíssima participação “popular” e marcada pelo coronelismo. Entre os grandes méritos de Getúlio está desmontar o coronelismo, que só foi possível através da forte industrialização do país. Ele também é responsável por praticamente fundar o Estado Moderno brasileiro. Com ele viramos um país urbano e industrializado. No campo político, criou a justiça eleitoral, com seu código eleitoral, estendendo o voto a todos, nos moldes democráticos que conhecemos hoje. Do ponto de vista da administração pública, instituiu um modelo burocrático, que tem como marca a impessoalidade, instituindo os concursos públicos como regra de acesso aos cargos públicos.<br />
<br />
<br />
A par dos avanços, sobe ao poder com Getúlio a forte tradição patrimonialista existente no Rio Grande do Sul, Estado que graças às guerras constantes para garantir a zona de fronteira sempre teve presença forte de caudilhos, chefes militares que, quando não em guerra, não hesitavam em usar suas tropas para benefícios próprios. Outra forte característica patrimonialista de Vargas é constante exaltação da imagem do presidente, elemento típico de dominação tradicional, onde a pessoa do governante está acima das instituições, dos partidos, das leis. Outra grande característica do governo varguista foi a forte centralização, que concentrou poderes na União, afastando o poder cada vez mais das realidades mais próximas do cidadão. Tudo isso não poderia resultar em outra característica que não o autoritarismo, vislumbrado pelo grande período ditatorial que se sucedeu, bem como a grande concentração de poder nas mãos do presidente, que conduziu o país tal como faziam D. Pedro, Dom João I, D. Afonso Henriques. Nesse contexto, o corriqueiro é usar a máquina pública para beneficiar particulares, geralmente correligionários, por meio, principalmente, de cargos públicos, gerando grande inchaço da máquina pública.<br />
<br />
<br />
<div style="color: orange; text-align: center;">
<span style="font-size: large;">"O corriqueiro é usar a máquina pública para beneficiar particulares, geralmente correligionários, por meio, principalmente, de cargos públicos, gerando grande inchaço da máquina pública."</span></div>
<br />
<br />
Mesmo com tudo isso, Vargas teve como grande marca a popularidade. Foi sem dúvida um dos presidentes mais populares do país, talvez o mais popular de todos. Grande parte disso foi graças aos fortes avanços sociais, principalmente no que diz respeito à proteção dos trabalhadores, que até hoje gozam das garantias trabalhistas conferidas principalmente pela CLT. Isso também era patrimonialismo: para se manter no poder é preciso fazer concessões. Vargas o fez com a maestria de poucos. Criando o ministério do trabalho, ainda faz um forte trabalho de cooptação dos sindicatos, tornando-os quase que escravos do Estado. <br />
<br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqtvyfPPOSDcs-vLBZ5kz8lKPenuRKk-BKyVLhh0OCNOCI43uPrvNqAnzIxBJFcRxJCM039WeSaGeaXGaKPo538iHAiVMAPHIFegCFJvLEahgEgDP3UE7d9o_I4nO9Ymo8SAwK/s1600/fernando-henrique-cardoso-fhc.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqtvyfPPOSDcs-vLBZ5kz8lKPenuRKk-BKyVLhh0OCNOCI43uPrvNqAnzIxBJFcRxJCM039WeSaGeaXGaKPo538iHAiVMAPHIFegCFJvLEahgEgDP3UE7d9o_I4nO9Ymo8SAwK/s200/fernando-henrique-cardoso-fhc.jpg" width="145" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Fernando Henrique Cardoso: mesmo sendo profundo conhecedor<br />
do patrimonialismo, prometeu "acabar com a Era Vargas"</td></tr>
</tbody></table>
Lula assume em momento histórico bastante diverso de Vargas. Todavia, muitas semelhanças ocorrem, e, principalmente, o patrimonialismo, apesar da promessa de Fernando Henrique Cardoso de “acabar com a Era Vargas”, ainda existia. De Vargas a Lula tivemos um breve período democrático, um tanto instável, o qual foi sucedido pela ditadura militar, ápice do patrimonialismo, onde o “estamento” (termo presente tanto em Faoro como em Weber) toma o poder, deixando de ser mero quadro burocrático a serviço do governante, para de fato governar. Depois disso, vem a grande mudança, a Constituição de 1988, a redemocratização. No governo Fernando Henrique Cardoso tivemos uma série de importantes reformas administrativas que tinham finalidade moralizar a administração pública, já que o PSDB se revelou como principal herdeiro do liberalismo, expulsando o patrimonialismo. Por óbvio que a tentativa foi infrutífera. A descentralização promovida pelas privatizações serviu para o clientelismo, principalmente através do expediente de “emprego público” utilizado pelas agências reguladoras, ao contrário do que acontece com os servidores públicos. Se isso não bastasse, o governo FHC revelou forte faceta autoritária pelo fenômeno do decretismo, tendo governado majoritariamente por medida provisória, pra não falar dos escândalos de compra de parlamentares para aprovação de emenda constitucional permitindo reeleição.<br />
<br />
<br />
É desse caldo histórico que surge Lula. Um período em que a esquerda há décadas não chegava ao poder. Apesar disso, o período é democrático, o mais estável de todos, e com grandes mudanças já feitas, não possibilitando grandes revoluções. De fato, as poucas e importantes reformas que precisariam ser feitas, como tributária e política, pra não falar em áreas como educação, não foram feitas. Com razão Plínio de Arruda disse que Lula foi o governo do “melhorismo”. Sem revoluções, mas com grandes melhoras.<br />
<div style="color: orange; text-align: center;">
<span style="font-size: large;"><br />
</span><br />
<span style="font-size: large;"><br />
</span><br />
<span style="font-size: large;">"Lula foi o governo do “melhorismo”. Sem revoluções, mas com grandes melhoras.</span> <span style="font-size: large;">A esquerda no poder não fez revolução, mas tratou de temas importantes, como a questão social."</span></div>
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzFfM3qhzPV7lkpEHkA0yGbGINieC1lbEQjCv-uU_kB8i4mVJEL0nNcl4TFCMpg7pVINzUezU-bLRouxyKIPVcKs52FyH7ZrUlO9GSQTtwDPK7N-m69ERVfdDF4AWvUB2LnvAK/s1600/lula.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="279" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzFfM3qhzPV7lkpEHkA0yGbGINieC1lbEQjCv-uU_kB8i4mVJEL0nNcl4TFCMpg7pVINzUezU-bLRouxyKIPVcKs52FyH7ZrUlO9GSQTtwDPK7N-m69ERVfdDF4AWvUB2LnvAK/s320/lula.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Lula: Maior aprovação que um presidente já alcançou no Brasil</td></tr>
</tbody></table>
A esquerda no poder não fez revolução, mas tratou de temas importantes, como a questão social, representada principalmente pela redução das desigualdades, com programas sociais que emanciparam parcelas importantes da população, antes submetidas à miséria, bem como avanços na área da educação, principalmente de nível superior, que abriu suas portas à outras classes sociais, antes excluídas dos níveis mais altos de nosso sistema de educação. A economia, a par da distribuição de renda, seguiu a linha do governo FHC, e teve substanciais melhoras. Tudo isso, somado ao forte carisma do presidente Lula fizeram com que ele registrasse uma aprovação de 87% da população, a maior de um presidente do Brasil, e uma das mais expressivas do mundo, o que projetou o governante e o país internacionalmente. <br />
<br />
<br />
Todavia, como diria Raymundo Faoro, “É muito difícil que nós, tendo saído de um tipo de regime como saímos, acreditemos que tenhamos entrado num outro tipo de regime sem nenhum resquício daquele”.[1]Faoro fala da ditadura e de todo histórico de patrimonialismo que tivemos. A transição foi em direção à democracia, mas problemática. A constituinte, não foi autônoma. Era um congresso constituinte, o que fez com que os parlamentares que estivessem no poder inserissem diversos mecanismos na Constituição que só possuem uma função: permitir que quem está no poder lá se perpetue. <br />
<br />
<br />
Entre esses mecanismos estão os cargos em comissão: Brecha na regra do concurso público que tem servido a nomeações de pessoas que, muitas vezes, não preenchem os requisitos de aprovação em concurso público. A regra é outra: não é o mérito, mas a relação pessoal com o governante, expressa na própria Constituição através do requisito da confiança pessoal. O instituto vai na contramão de toda ideia de administração pública burocrática, impessoal, racional e eficiente. No governo Lula o expediente foi amplamente utilizado para o clientelismo, fenômeno típico das ordens patrimonialistas. Há no Brasil, hoje, 23 mil cargos em comissão. [2] Nos Estados Unidos da América são apenas em torno de 9 mil, mesmo com a enorme diferença de tamanho dos dois, já que o Brasil conta 190 milhões de pessoas (2010) e os Estados Unidos com uma população de 308 milhões (2010). Nos países da Europa, há menos de 500 em países como Alemanha e França. Ou seja, mesmo a Constituição estabelecendo que eles são exceção à regra do concurso público, são utilizados em larga escala. [3]<br />
<br />
<div style="color: orange; text-align: center;">
<span style="font-size: large;">"Há no Brasil, hoje, 23 mil cargos em comissão. Nos Estados Unidos da América são apenas em torno de 9 mil."</span></div>
<br />
O problema dos Cargos em Comissão é geral, não específico do governo Lula, sendo um problema em todo país. Todavia, com Lula se acentuou muito. Há outros fortes elementos patrimonialistas: o PT tem sido constantemente acusado de aparelhamento partidário através das agências reguladoras, por exemplo. Mesmo não estando na esfera da administração pública direta, do qual os Cargos em Comissão dão conta do clientelismo, há o emprego de correligionários na administração indireta. Quanto aos sindicatos, Lula copiou Getúlio: fez com que a grande maioria dos sindicatos fosse cooptados, não tendo o governo muitos históricos de revoltas sindicais, como em outros tempos. Se no primeiro governo, a marca foi o mensalão, prática que não é novidade nenhuma em nossa história, no segundo o governo aprendeu a lição e foi por um caminho muito mais fácil: em vez de comprar parlamentares para conseguir aprovação, manchando a imagem do partido, ferindo a legalidade, buscou o “diálogo”, que na política só se faz tendo uma moeda de troca: Cargos públicos. No segundo mandato o centrão toma conta, as amplas alianças deixam sua marca e o governo passa a cooptar os partidos antes opositores, para através das benesses dos cargos públicos, tanto políticos como cargos em comissão, conseguir a aprovação de seus projetos no congresso.<br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_cEr6GhY1919rHp7DmtsG9t68pLW_XMkgFMDfhrKrJa8XI47X_TlXrLBLdpm7ME1LxtNuPk1FKpAc4fCyo3XPE5xRp8YvM-9VvchVPRFpE0O_x0r6Xzfi_0Tkcz5hlVNb2sWz/s1600/lula-o-filho-do-brasil-.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_cEr6GhY1919rHp7DmtsG9t68pLW_XMkgFMDfhrKrJa8XI47X_TlXrLBLdpm7ME1LxtNuPk1FKpAc4fCyo3XPE5xRp8YvM-9VvchVPRFpE0O_x0r6Xzfi_0Tkcz5hlVNb2sWz/s320/lula-o-filho-do-brasil-.jpg" width="218" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Cinema como estratégia de fortalecimento da imagem pessoal</td></tr>
</tbody></table>
<br />
Lula ainda investiu na imagem pessoal. Não há dúvidas de que ele hoje é muito maior que o PT. Seu poder é pessoal, e não institucional. Não bastasse a já boa imagem, ainda investiu em um filme que contava sua vida, reforçando a imagem de líder carismático.<br />
<br />
<br />
<div style="text-align: center;">
<span style="font-size: large;"><span style="color: orange;">"O elemento comum entre Lula e Vargas, e que é presente em toda história brasileira, é o patrimonialismo."</span></span> </div>
<br />
<br />
Esse é o elemento comum entre Lula e Vargas, e que é presente em toda história brasileira: o patrimonialismo. Ele surge por causa de Maomé, mas se perpetua graças a habilidade de quem está no poder de lá se manter, e ao enfraquecimento dos adversários políticos. O ambiente de baixo nível de educação, más condições sócio-econômicas e baixa participação política favorecem a perpetuação dessa realidade, e o surgimento de líderes carismáticos como Lula e Getúlio, figuras emblemáticas, que conseguem unir de forma peculiar fortes avanços com o retrocesso patrimonialista que tanto prejudica a democracia.<br />
<br />
<div style="color: orange; text-align: center;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhmIqoy9Q7mvhQJ5VMuNCOqh2XTJH49Le8VFNMmCc_V27iJ7thXMIlPLo6tSMv8HHkRlJYT1lBZ5buJSSom969Tp6CADDlGWqadQFxMd_hM89KWPQFHog-vqKwee0l089tweh4/s1600/GetulioLula.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="252" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhmIqoy9Q7mvhQJ5VMuNCOqh2XTJH49Le8VFNMmCc_V27iJ7thXMIlPLo6tSMv8HHkRlJYT1lBZ5buJSSom969Tp6CADDlGWqadQFxMd_hM89KWPQFHog-vqKwee0l089tweh4/s400/GetulioLula.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Getúlio e Lula: Avanços sociais e econômicos como marca da gestão</td></tr>
</tbody></table>
<span style="font-size: large;">"O ambiente de baixo nível de educação, más condições sócio-econômicas e baixa participação política favorecem a perpetuação dessa realidade, e o surgimento de líderes carismáticos como Lula e Getúlio"</span> </div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<br />
<br />
<br />
Esse texto tem por base as pesquisas que realizei em função da minha dissertação de mestrado, defendida perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A forte crítica ao patrimonialismo não representa uma crítica partidária, o que seria contraditório, pois quem me conhece sabe que defendi abertamente minha preferência política pela candidata Dilma Rousseff. O problema do patrimonialismo é grave, mas é presente em toda história brasileira, ao contrário dos avanços sociais, que no Brasil se fazem em raras oportunidades.<br />
<br /></div>
<b>Principais referências</b><br />
<br />
<span style="font-size: 12pt; line-height: 150%;">CARDOSO, Fernando Henrique. <i>Capitalismo e escravidão no Brasil meridional</i>: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991</span><br />
<span style="font-size: 12pt; line-height: 150%;">FAORO, Raymundo. <i>Os donos do poder</i>: Formação do patronato político brasileiro. 3°ed. São Paulo: Globo. 2001</span><br />
<span style="font-size: 12pt; line-height: 150%;">HOLANDA, Sergio Buarque de. <i>Capítulos de história do Império. </i>São Paulo: Companhia das letras. 2010</span><br />
SANTOS, Wanderley Guilherme do. <i> O ex-Leviatã brasileiro:</i> do voto disperso ao clientelismo concentrado. Rio de Janeiro: civilização brasileira. 2006<br />
SCHWARTZMAN, Simon. <i>Bases do autoritarismo brasileiro</i>. 4.ed. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais. 2007<br />
WEBER, Max. <i>Economia e sociedade</i>. Brasília. Universidade de Brasília. 2009 v.1.<br />
<b> </b> <br />
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
</div>
<div>
<br />
<hr align="left" size="1" width="33%" />
<div id="ftn1">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=7822609266722599154" name="_ftn1" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%;">[1]</span></span></span></a> FAORO, Raymundo. <i>A democracia traída. </i>São Paulo: Globo. 2008. p. 75</div>
</div>
<div id="ftn2">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=7822609266722599154" name="_ftn2" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%;">[2]</span></span></span></a> Link disponível apenas para assinantes: <a href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0102201002.htm">http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0102201002.htm</a></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
Para não assinantes, a notícia foi reproduzida no blog do jornalista Ricardo Noblat: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/02/01/lula-dobra-criacao-de-cargos-de-confianca-no-2-mandato-262283.asp</div>
</div>
<div id="ftn3">
<div class="MsoFootnoteText" style="text-indent: 0cm;">
<a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=7822609266722599154" name="_ftn3" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%;">[3]</span></span></span></a> Disponível em http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=808061&tit=Elevado-numero-de-cargos-em-comissao-facilita-o-nepotismo&tl=1<br />
<br />
<br /></div>
</div>
</div>Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-22582842542966135552011-02-22T22:56:00.010-03:002011-09-02T16:52:12.099-03:00Os Filmes da Nóis Pictures (1998-1999): Quando adolescentes descobrem o cinema amador<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiDz0nDNfj9Jw9GC-D6Ep-R4txIL-z5Q-3uObZjvFu2Aqx5NvkoVYCwax46H1MArT2_TGFJc57Xf6RSWwtrH4Ev4Seej7jwjJrJbC5GvPDMrsBPirUeim81ls5k_uL-OB2Ihbzg/s1600/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_00.01_%255B2011.02.22_22.14.34%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiDz0nDNfj9Jw9GC-D6Ep-R4txIL-z5Q-3uObZjvFu2Aqx5NvkoVYCwax46H1MArT2_TGFJc57Xf6RSWwtrH4Ev4Seej7jwjJrJbC5GvPDMrsBPirUeim81ls5k_uL-OB2Ihbzg/s320/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_00.01_%255B2011.02.22_22.14.34%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Clima VHS<br />
<br /></td></tr>
</tbody></table>
Era 1998, estávamos na sétima série do ensino fundamental, no Colégio Santa Rosa, em Carlos Barbosa, RS. Nossa escola tinha ensino religioso, e pra variar <s>era uma porcaria</s> tinha uma abordagem transdisciplinar de assuntos variados do cotidiano. Nessa perspectiva, o tema das drogas era excelente, afinal até tema de campanha da fraternidade já tinha sido. <br />
<a name='more'></a></div>
<div>
</div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjE9D2JIf2ZuOGWRkfd6Tk3d2Xh2VbF9BB3tpK2M7oVtqUwk10aw3OD9o1Cotw2fpCbUtWp_HzsimO8e1un_UP_P0pqOmhfhYER0-pHPmFWt9_08VpvJWyb-OSfyaqr8grPKxMj/s1600/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_00.32_%255B2011.02.22_22.15.34%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjE9D2JIf2ZuOGWRkfd6Tk3d2Xh2VbF9BB3tpK2M7oVtqUwk10aw3OD9o1Cotw2fpCbUtWp_HzsimO8e1un_UP_P0pqOmhfhYER0-pHPmFWt9_08VpvJWyb-OSfyaqr8grPKxMj/s320/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_00.32_%255B2011.02.22_22.15.34%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Leonardo Zanuz caindo com a chuva de bolinhas de papel</td></tr>
</tbody></table>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A professora então dividiu a turma em grupos que podiam escolher temas e apresentar da maneira que achassem mais interessante. Em geral, escolheram teatros. Como eu tinha uma câmera de vídeo em casa, achei que seria uma ótima oportunidade para <s>agitar</s> desenvolver as criatividades, e de brinde ainda fazer o trabalho de aula. O grupo era bom, meus melhores amigos da época estavam nele. Os integrantes eram: Eu, Leonardo Grison, e meus colegas Leonardo Zanuz, Augusto Di Marco, o Fuca, Neimar de Freitas, Giovanni Molon, Giovani Dalmina e Joel Deitos. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEio60yo7O1gqFNj63u1__YY3hWU8C8Y5HoC5xpdiHDoSsqbJ62D5g4CZdcJBzr3PgvtXvJkoV24YeUI-dEuw2BtN1X_F0ftUysu5bEyaZssqF1bnsgRI6qe-Na16VynEHrAgN4h/s1600/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_00.45_%255B2011.02.22_22.15.47%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEio60yo7O1gqFNj63u1__YY3hWU8C8Y5HoC5xpdiHDoSsqbJ62D5g4CZdcJBzr3PgvtXvJkoV24YeUI-dEuw2BtN1X_F0ftUysu5bEyaZssqF1bnsgRI6qe-Na16VynEHrAgN4h/s320/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_00.45_%255B2011.02.22_22.15.47%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Joel Deitos, o traficante</td></tr>
</tbody></table>
<br />
A ideia logo surgiu: um filme sobre adolescentes que acabavam se envolvendo com drogas, acabando com suas vidas. Câmera na mão e lá fomos nós. Nascia então “As Faces da Droga”, nosso primeiro filme. Começava o filme com Leonardo Zanuz (esse era o nome do papel dele) chegando atrasado para a aula em nosso colégio. Essa cena não era exatamente ficção. Depois de deslizar pelos corredores <s>coisa que na idade dele já deveria ter parado de fazer a tempo mas continuava fazendo inclusive na vida real</s> ele entrava na sala de aula dizendo “e aí” e levava uma chuva de bolinhas de papel (aquelas mesmas que quase mataram José Serra na última campanha para presidente). A turma de fato era mais ou menos assim.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj8kSByIO-_IeMnSlu_jlzuJaSWEC2lQbV8fVoVr1LoJuG834asDbi6cwNWnKde7RXDuKWBEWAqMaP8OW9xnfZ-ApBJuBzMxT8biFQSe1Co0YLgRHFFxfPxdnUzjVS6D1S87bvt/s1600/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_02.08_%255B2011.02.22_22.22.44%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj8kSByIO-_IeMnSlu_jlzuJaSWEC2lQbV8fVoVr1LoJuG834asDbi6cwNWnKde7RXDuKWBEWAqMaP8OW9xnfZ-ApBJuBzMxT8biFQSe1Co0YLgRHFFxfPxdnUzjVS6D1S87bvt/s320/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_02.08_%255B2011.02.22_22.22.44%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Galerar curtindo um baseado no "póint"; Neimar e Zanuz</td></tr>
</tbody></table>
<br />
Na saída quem aborda a galera é Joel Deitos, devidamente trajado de traficante. Mais ou menos isso. Pelo menos tinha uma jaqueta de couro... A galera logo vai aceitando a oferta, que na primeira vez é de graça. Presume-se que é maconha. Mas nem todos adoram a ideia. Giovanni Molon, o quadrado da história, não quer experimentar e alerta os outros para os perigos. Obviamente, não dão bola.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizzmlp_iubWW3NT9pCrDcPmLbLDBqmiORb-Zkl2O8wu2hM7Hxz9B8p2fwJeEhke3ZfGveZyLOZL1uKvPMKb7BD8IeyVFRm3rHqXOEKf70XKSbZYFB9fDSsYaY-HBnSwhf0uONh/s1600/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_07.56_%255B2011.02.22_22.24.26%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizzmlp_iubWW3NT9pCrDcPmLbLDBqmiORb-Zkl2O8wu2hM7Hxz9B8p2fwJeEhke3ZfGveZyLOZL1uKvPMKb7BD8IeyVFRm3rHqXOEKf70XKSbZYFB9fDSsYaY-HBnSwhf0uONh/s320/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_07.56_%255B2011.02.22_22.24.26%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Cheirando uma "coca". À esquerda armas; Neimar e Zanuz</td></tr>
</tbody></table>
<br />
Dali as filmagens partiam para a casa de Leonardo Zanuz e seu tradicional porão. Ali vivemos grandes momentos de nossa adolescência, a maior parte deles com um SNES ou um N64. Nesse local Neimar disse a famosa frase <s>com a voz fina e tudo</s> “Ta, se é buRo deixa”. Foi quase um dia inteiro de filmagens no local. Éramos muito cuidadosos, por isso sempre verificávamos tudo que havia sido gravado. E as vezes esquecíamos de botar a fita pra frente depois, foi assim que apaguei todas essas filmagens.</div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMJ17fygt_Yf8uCix6J8X0mXnjw5xfCcArPGW-wpLMcz6kmGTJFtmMYrfBMQMIUFUMnsQpJYb7TuPARJPzcTcNIxqg1RrWEeSeqMW5F6qi9WTI1xELdWwtsDjaDjTpo0C17eIw/s1600/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_05.03_%255B2011.02.22_22.23.16%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMJ17fygt_Yf8uCix6J8X0mXnjw5xfCcArPGW-wpLMcz6kmGTJFtmMYrfBMQMIUFUMnsQpJYb7TuPARJPzcTcNIxqg1RrWEeSeqMW5F6qi9WTI1xELdWwtsDjaDjTpo0C17eIw/s320/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_05.03_%255B2011.02.22_22.23.16%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Primeira morte; Giovanni Molon</td></tr>
</tbody></table>
<br />
Com praticamente todo trabalho perdido, fizemos o filme em um dia apenas. Dessa vez na casa do Joel. Ele também tinha um porão muito bacana, um terreno baldio ao lado da casa, e ainda havia uma casa em construção que foi feita de boca de fumo. O roteiro era mais ou menos o do anterior. Como eu pilotava a câmera, ia orientando os diálogos antes de cada filmagem, tudo no improviso. Os atores opinavam bastante, principalmente Leonardo Zanuz. Foi basicamente uma criação coletiva.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjd9qH7yn3WYdFA3UQP2ctM5AXkWxuQwSfQ9Q_ORf1r8ZixO8Xsh4f4lpAcjtbAYBkNPXdQfVaSqWEz-Mp4EaCbnEOY3QszWd1Mg1pB9BYZRA2x6n9EL8JsvQETOy7vFgyXtCZU/s1600/A.Escolinha.do.Professor.Raimundo.O.Melhor.da.Turma.de.1990.Parte02.filewaarez.avi_snapshot_00.02.43_%255B2010.12.26_19.01.09%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="242" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjd9qH7yn3WYdFA3UQP2ctM5AXkWxuQwSfQ9Q_ORf1r8ZixO8Xsh4f4lpAcjtbAYBkNPXdQfVaSqWEz-Mp4EaCbnEOY3QszWd1Mg1pB9BYZRA2x6n9EL8JsvQETOy7vFgyXtCZU/s320/A.Escolinha.do.Professor.Raimundo.O.Melhor.da.Turma.de.1990.Parte02.filewaarez.avi_snapshot_00.02.43_%255B2010.12.26_19.01.09%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Nas notícias Molon e a eliminação do Brasil na Copa de 98</td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br />
<br />
Porém a mágica vinha depois. Todas as cenas, com ou sem erros, inclusive com os célebres improvisos, estavam absolutamente desconexas na câmera. A mágica era a edição. Ligava-se a câmera no videocassete, e ia cena a cena passando pra fita. Essa era a edição. Apenas se fazia um recorta e cola do que havia na câmera. Mais tarde descobri que era possível fazer uma gambiarra nos fios de áudio para inserir trilha sonora, mas nesse filme não foi possível. A tarefa parece fácil, mas não é. O videocassete era extremamente lento. Quando se apertava o botão pra gravar ele precisava de um tempo até rodar a fita, e a câmera também quando se dava o play. Já segurávamos os dois travados (o botão de pause literalmente travava os mecanismos, forçando a máquina), mas mesmo assim o delay era inevitável. Isso se observa principalmente nas cenas que começam com uma fala cortada ou algo do tipo. Depois aprendemos que precisava deixar um booom tempo antes de cada cena. Mas só depois aprendemos.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiI5xl7ACuO2x4l46hZ2XmeKPRVubxTHpBecONE40Ybj6z6pY5s8rSSC7lX3-GeGajdNU-5xi-uwjqZRpwUyfuFNMUgaa9T6sAn6SnHs8EMjZGe8MoTMfMJVQvjtYAiBuo8pqzu/s1600/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_06.22_%255B2011.02.22_22.23.57%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiI5xl7ACuO2x4l46hZ2XmeKPRVubxTHpBecONE40Ybj6z6pY5s8rSSC7lX3-GeGajdNU-5xi-uwjqZRpwUyfuFNMUgaa9T6sAn6SnHs8EMjZGe8MoTMfMJVQvjtYAiBuo8pqzu/s320/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_06.22_%255B2011.02.22_22.23.57%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Zanuz: "Eu fico com o boné, então!"</td></tr>
</tbody></table>
<br />
A segunda filmagem não foi exatamente um problema. Estávamos mais treinados, foi mais rápido e ficou mais bem feito. La começava o problema da drogadição, os jovens começavam a querer drogas mais pesadas, e não tinham dinheiro pra isso. Não demorou muito e os jovens encontraram um de seus amigos morto. Todos ficam apavorados e fogem do local com medo de serem incriminados. Leonardo leva o boné do falecido (?!?!?!??). </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTqrHtK8lxpmGHA0O7gDoBFnKNqBma1dptXJqZu2Exv4Rdbla9eDq5OKqai4Th5JZdGbhC68F5GZr0_XZr63pZFYagIcFVjIeVnoI7tru6-_I8iFPS7EbIiN9FCONRs6tVU2wR/s1600/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_10.13_%255B2011.02.22_22.25.06%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTqrHtK8lxpmGHA0O7gDoBFnKNqBma1dptXJqZu2Exv4Rdbla9eDq5OKqai4Th5JZdGbhC68F5GZr0_XZr63pZFYagIcFVjIeVnoI7tru6-_I8iFPS7EbIiN9FCONRs6tVU2wR/s320/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_10.13_%255B2011.02.22_22.25.06%255D.jpg" width="320" /></a></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjOCCYO0MTmz2lIkejcDhjvzoRaarTkM-3ZUSo1c-vDZ8KOzizPKilZW0YusXaRVmawvjU5bGQtF8CxyRHnnElXxH0tB7o-mO3nEaw5pR8PoDmVDx9Sr4-1lgWd__IKTzH6k9LG/s1600/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_10.25_%255B2011.02.22_22.25.26%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjOCCYO0MTmz2lIkejcDhjvzoRaarTkM-3ZUSo1c-vDZ8KOzizPKilZW0YusXaRVmawvjU5bGQtF8CxyRHnnElXxH0tB7o-mO3nEaw5pR8PoDmVDx9Sr4-1lgWd__IKTzH6k9LG/s320/As+Faces+da+Droga+-+Original.avi_snapshot_10.25_%255B2011.02.22_22.25.26%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">O assalto</td></tr>
</tbody></table>
<br />
Eles não se dão por vencidos e vão tirar satisfações com o traficante Joel. Leonardo Zanuz é duro, e diz que por causa desse grave crime ele terá de dar desconto na droga, que agora já é algo mais pesado. Como tínhamos 12 anos e noção nenhuma, é um saco inteiro de farinha. E eles cheiram tudo, ao som de Bob Marley, claro. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEieAa3wwlN4qON9-RLjAaVcH4h9jbueye0s9NDIJBbLN8CoQKIuBR7HFMfBGk-gM90y-TiifW68ABlzLqZeDcal1yBmbePQvY52qYQRFTnZLbgf3hNen8F78a4xPu48YGJPlYy4/s1600/As+Faces+da+Droga+-+Original.wmv_snapshot_12.27_%255B2011.02.22_22.26.30%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEieAa3wwlN4qON9-RLjAaVcH4h9jbueye0s9NDIJBbLN8CoQKIuBR7HFMfBGk-gM90y-TiifW68ABlzLqZeDcal1yBmbePQvY52qYQRFTnZLbgf3hNen8F78a4xPu48YGJPlYy4/s320/As+Faces+da+Droga+-+Original.wmv_snapshot_12.27_%255B2011.02.22_22.26.30%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Fuca assassinando com o regador de grama</td></tr>
</tbody></table>
<br />
A droga acaba, Dalmina diz que já nem faz mais efeito, e eles resolvem comprar mais. O único problema é que ninguém tem dinheiro. Por isso eles resolvem assaltar o primeiro idiota que aparece. Leonardo Zanuz recomenda: “mas tu olha bem hein, tem que ter a cara de idiota”. Nascia uma estrela, o então figurante Tiago Salvi. A cena foi lendária, com direito ao assaltado tirando sarro quando foge dizendo “ah que burro o dinheiro tava na meia” e sendo pego novamente. Tiago Salvi no ano seguinte seria o ator principal do próximo filme da Nóis Picures. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhDYDEpz2wlofChJ6M8xAeD4bzYNCM4DdYcZXuHWgkgsv6-W36UY7v5X2Aptl-siUzO6QeadEidDn9Bo0aVYVbpgieED4ilh5wkJgJJceCYOX-8QbMFdKIwc0ebh-eYuNG__GcO/s1600/As+Faces+da+Droga+-+Original.wmv_snapshot_13.13_%255B2011.02.22_22.33.53%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhDYDEpz2wlofChJ6M8xAeD4bzYNCM4DdYcZXuHWgkgsv6-W36UY7v5X2Aptl-siUzO6QeadEidDn9Bo0aVYVbpgieED4ilh5wkJgJJceCYOX-8QbMFdKIwc0ebh-eYuNG__GcO/s320/As+Faces+da+Droga+-+Original.wmv_snapshot_13.13_%255B2011.02.22_22.33.53%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">O final "feliz"</td></tr>
</tbody></table>
<br />
No final tudo dava certo. O mocinho matava o bandido (de forma bem sangrenta), eles se davam conta de que precisavam de tratamento e tudo terminava bem. Neimar de Freitas, como era <s>um baita bunda mole</s> uma pessoa muito ocupada, saiu antes, e tivemos que improvisar o final das filmagens sem ele. É por isso que no filme ele “desaparece”. Terminava, então, o filme, com letreiros feitos a mão ou no computador e filmados, e algumas falhas de edição. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/Sa1javKA774?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe> </div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
Versão reeditada em 2011 disponível no Youtube</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
Para ver a versão nova acesse: <a href="http://www.youtube.com/watch?v=ucZy6uSgjk0%20">http://www.youtube.com/watch?v=ucZy6uSgjk0 </a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<br />
<br />
A recepção do filme foi fantástica e ele logo virou um clássico cult da sétima série. Nossos colegas, como ocorre num caso assim, riam o filme todo. Não era comédia o filme, mas como era muito trash, e quem encenavam eram os amiguinhos, todos riam. Menos a professora, que estava <s>perpleta</s> abismada assistindo e ao final disse: “Nossa, eu estou impressionada. Vocês riem, mas é BEM ASSIM QUE ACONTECE.”<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.youtube.com/watch?v=ucZy6uSgjk0"></a></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjP8O3OMi4jEoo2m8gWICTLAzGUwVaRZ_g0alyjzyrAyOJ1pF98B6kswfmjQwrjufKoXULL_jBHuUglC9JTuFM9toMw3_OB5lFc8Wuk2ZWly6s0R7itDJ2hVTGP6Q3kbjzz2r0C/s1600/Panico+H3.wmv_snapshot_01.00_%255B2011.02.22_22.41.58%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjP8O3OMi4jEoo2m8gWICTLAzGUwVaRZ_g0alyjzyrAyOJ1pF98B6kswfmjQwrjufKoXULL_jBHuUglC9JTuFM9toMw3_OB5lFc8Wuk2ZWly6s0R7itDJ2hVTGP6Q3kbjzz2r0C/s320/Panico+H3.wmv_snapshot_01.00_%255B2011.02.22_22.41.58%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Fuca, o Pizza Boy, e o assassino</td></tr>
</tbody></table>
<br />
No ano seguinte decidimos repetir a ideia de sucesso. Como a graça era violência e sangue, mudamos um pouco a temática. Tínhamos influência do cineasta barbosense Felipe M. Guerra, que na época não era famoso. Ele fazia filmes caseiros, todos muito trash. Acabamos indo por um caminho parecido. Veio então a ideia de “Pânico H3”. O nome se deve ao fato de que na época já existia um filme chamado pânico, mas que só estava no 2 ainda. O nosso já era o 3, e o H era em referência ao Halloween H20. Só que como o do Halloween era de 20 anos, o nosso subtítulo ficou “H3 ..... dias”, que foi o tempo de filmagem. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizq_Qf8KJW8dKET6oOI1P7Y5qyr5Hl3FlPoaTnDRcg3TmWUNi5EGM7LvHgu8HPNuizd412gpXHf-j3BuNkpJwLSRS6h0TEXFWEjW7J6nliBw6DJqQq05kIM7nAWHvyHV38M4tD/s1600/Panico+H3.wmv_snapshot_01.27_%255B2011.02.22_22.42.11%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizq_Qf8KJW8dKET6oOI1P7Y5qyr5Hl3FlPoaTnDRcg3TmWUNi5EGM7LvHgu8HPNuizd412gpXHf-j3BuNkpJwLSRS6h0TEXFWEjW7J6nliBw6DJqQq05kIM7nAWHvyHV38M4tD/s320/Panico+H3.wmv_snapshot_01.27_%255B2011.02.22_22.42.11%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Fuca, a primeira vítima</td><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><br /></td></tr>
</tbody></table>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O grupo não era mais o mesmo. Do original tinha apenas eu, ainda dirigindo, editando e filmando, o Fuca, e o Tiago Salvi, que agora era o ator principal, apesar de sua identidade nunca aparecer. A história não era nada criativa, porém fez grande sucesso, principalmente pela <s>cômica, absurda, canastrona</s> brilhante atuação de Mateus Postingher, o Moto, que juntamente com Waldomiro Augusto Aita Neto, e Mathias Angeli, eram os novos atores da Nóis Pictures. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhISZBYTFY62UXanxmIFZfvZrQeWTZSVMBFy_jSRzgPVuKebCjxIVp925V1J5JQrLbn898WoSjpf7BZzbymva6wfUHNheEm0zvMtE5X9z7iloMVJbH2RUWlg8cYIIGJXntw00wJ/s1600/Panico+H3.wmv_snapshot_02.26_%255B2011.02.22_22.43.10%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhISZBYTFY62UXanxmIFZfvZrQeWTZSVMBFy_jSRzgPVuKebCjxIVp925V1J5JQrLbn898WoSjpf7BZzbymva6wfUHNheEm0zvMtE5X9z7iloMVJbH2RUWlg8cYIIGJXntw00wJ/s320/Panico+H3.wmv_snapshot_02.26_%255B2011.02.22_22.43.10%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Mathias fugindo do assassino</td></tr>
</tbody></table>
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O filme começa com Fuca, o Pizza Boy, entregando uma pizza no prédio. Sem ele perceber, o assassino vestido com a máscara do pânico entra no prédio antes da porta fechar. O primeiro a ser morto é o pizza boy. Mathias, o dono da casa, percebe os gritos e vai ver o que houve. Começa então a ação do filme. Neto chega em casa e pensa que a pessoa vestida de pânico é seu irmão e solta a célebre frase “Olha isso, com essa idade brincando de fantasia”. Mais um morto.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5FVCP0VK9EeXw_pwh8lCc7RrphV_R-t5gI8ZF8x1VUOaGAmq1U3TB-JUrb43kiwU99wMwqi50LPD7CQxL0j7GnY6lJntlAnfbYvgYOR3yQV9chZxrs4qF1NgDH8OVtu2-7Xdn/s1600/Panico+H3.wmv_snapshot_03.12_%255B2011.02.22_22.43.39%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5FVCP0VK9EeXw_pwh8lCc7RrphV_R-t5gI8ZF8x1VUOaGAmq1U3TB-JUrb43kiwU99wMwqi50LPD7CQxL0j7GnY6lJntlAnfbYvgYOR3yQV9chZxrs4qF1NgDH8OVtu2-7Xdn/s320/Panico+H3.wmv_snapshot_03.12_%255B2011.02.22_22.43.39%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Tiago Salvi, o Assassino, desdenhando do crucifixo</td></tr>
</tbody></table>
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Não havia muita história, e em momento algum é esclarecido porque o assassino resolveu aparecer e o que ele queria. O grande momento surge quando o delegado, Mateus Postingher, aparece. Ele informa a Mathias que “sinto muito mas está morto”, se referindo ao irmão de Mathias. O assassino, então, aparece, e logo eles entram em luta corporal. A marca desse assassino são seus instrumentos peculiares, geralmente cortadores de pizza. O final do filme ainda deixa uma brecha para uma futura continuação. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiY1ZJdb0-8VDaRDbKQRz9LpKTRHzTBENah5TKp7JPkKRVnqJlmO9MMbXOhYF-tjvp2sXM-egV95u8kHLYpTtV0IU6HRVI91w4geJuXTdlGQzA-C0kt1mr0gN0y3u_ty7DPf6Dg/s1600/Panico+H3.wmv_snapshot_03.17_%255B2011.02.22_22.44.00%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiY1ZJdb0-8VDaRDbKQRz9LpKTRHzTBENah5TKp7JPkKRVnqJlmO9MMbXOhYF-tjvp2sXM-egV95u8kHLYpTtV0IU6HRVI91w4geJuXTdlGQzA-C0kt1mr0gN0y3u_ty7DPf6Dg/s320/Panico+H3.wmv_snapshot_03.17_%255B2011.02.22_22.44.00%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Neto: "Com essa idade brincando de fantasia"</td></tr>
</tbody></table>
<br />
Nessa época, ainda foi produzido o curtíssimo filme “Godzila Cover”, feito inteiramente com bonecos, no melhor estilo “nonsense”, e o comercial fictício do “24° encontro de motoboys, dia 24 de setembro”. A produtora Nóis Pictures faria ainda o filme para gincana da equipe O Lêu Clube, um documentário sobre reciclagem de lixo, feito no lixão da cidade e na usina de reciclagem, com direito a trilha sonora de Pink Floyd e Fábio Prina operando máquinas de prensar lixo, bem como um repórter em cima da pilha gigante de lixo.<br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZDRp8PopzJQC-u-EiymvCSRWGNdeFqhwhx11WuAAnJi5PiHshnfVvM6cs_bbWuOJYGzGLyiClC7Kl3ErvFuHo0Pf3e8LaOtZJFZNmrQU6DoSAILae-_IxJGJbYDCpqec-KZ3W/s1600/Panico+H3.wmv_snapshot_05.12_%255B2011.02.22_22.45.09%255D.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZDRp8PopzJQC-u-EiymvCSRWGNdeFqhwhx11WuAAnJi5PiHshnfVvM6cs_bbWuOJYGzGLyiClC7Kl3ErvFuHo0Pf3e8LaOtZJFZNmrQU6DoSAILae-_IxJGJbYDCpqec-KZ3W/s320/Panico+H3.wmv_snapshot_05.12_%255B2011.02.22_22.45.09%255D.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Mathias: "Alo? Alô? Ele está tentando me ameaçar"</td></tr>
</tbody></table>
</div>
Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-59326109698239584042011-01-28T01:01:00.001-02:002011-01-28T01:02:35.399-02:00Afinal, por que Dilma não foi a Candiota inaugurar a usina?<!--[if gte mso 9]><xml> <o:officedocumentsettings> <o:allowpng/> </o:OfficeDocumentSettings> </xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:trackmoves/> <w:trackformatting/> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> <w:validateagainstschemas/> <w:saveifxmlinvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:ignoremixedcontent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:alwaysshowplaceholdertext>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:donotpromoteqf/> <w:lidthemeother>PT-BR</w:LidThemeOther> <w:lidthemeasian>X-NONE</w:LidThemeAsian> <w:lidthemecomplexscript>X-NONE</w:LidThemeComplexScript> <w:compatibility> <w:breakwrappedtables/> <w:snaptogridincell/> <w:wraptextwithpunct/> <w:useasianbreakrules/> <w:dontgrowautofit/> <w:splitpgbreakandparamark/> <w:enableopentypekerning/> <w:dontflipmirrorindents/> <w:overridetablestylehps/> </w:Compatibility> <m:mathpr> <m:mathfont val="Cambria Math"> <m:brkbin val="before"> <m:brkbinsub val="--"> <m:smallfrac val="off"> <m:dispdef/> <m:lmargin val="0"> <m:rmargin val="0"> <m:defjc val="centerGroup"> <m:wrapindent val="1440"> <m:intlim val="subSup"> <m:narylim val="undOvr"> </m:mathPr></w:WordDocument> </xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> <w:latentstyles deflockedstate="false" defunhidewhenused="true" defsemihidden="true" defqformat="false" defpriority="99" latentstylecount="267"> <w:lsdexception locked="false" priority="0" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="Normal"> <w:lsdexception locked="false" priority="9" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="heading 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="9" qformat="true" name="heading 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="9" qformat="true" name="heading 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="9" qformat="true" name="heading 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="9" qformat="true" name="heading 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="9" qformat="true" name="heading 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="9" qformat="true" name="heading 7"> <w:lsdexception locked="false" priority="9" qformat="true" name="heading 8"> <w:lsdexception locked="false" priority="9" qformat="true" name="heading 9"> <w:lsdexception locked="false" priority="39" name="toc 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="39" name="toc 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="39" name="toc 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="39" name="toc 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="39" name="toc 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="39" name="toc 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="39" name="toc 7"> <w:lsdexception locked="false" priority="39" name="toc 8"> <w:lsdexception locked="false" priority="39" name="toc 9"> <w:lsdexception locked="false" priority="35" qformat="true" name="caption"> <w:lsdexception locked="false" priority="10" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="Title"> <w:lsdexception locked="false" priority="1" name="Default Paragraph Font"> <w:lsdexception locked="false" priority="11" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="Subtitle"> <w:lsdexception locked="false" priority="22" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="Strong"> <w:lsdexception locked="false" priority="20" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="Emphasis"> <w:lsdexception locked="false" priority="59" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Table Grid"> <w:lsdexception locked="false" unhidewhenused="false" name="Placeholder Text"> <w:lsdexception locked="false" priority="1" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="No Spacing"> <w:lsdexception locked="false" priority="60" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Shading"> <w:lsdexception locked="false" priority="61" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light List"> <w:lsdexception locked="false" priority="62" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Grid"> <w:lsdexception locked="false" priority="63" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="64" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="65" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="66" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="67" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="68" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="69" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="70" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Dark List"> <w:lsdexception locked="false" priority="71" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Shading"> <w:lsdexception locked="false" priority="72" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful List"> <w:lsdexception locked="false" priority="73" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Grid"> <w:lsdexception locked="false" priority="60" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Shading Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="61" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light List Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="62" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Grid Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="63" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 1 Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="64" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 2 Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="65" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 1 Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" unhidewhenused="false" name="Revision"> <w:lsdexception locked="false" priority="34" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="List Paragraph"> <w:lsdexception locked="false" priority="29" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="Quote"> <w:lsdexception locked="false" priority="30" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="Intense Quote"> <w:lsdexception locked="false" priority="66" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 2 Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="67" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 1 Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="68" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 2 Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="69" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 3 Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="70" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Dark List Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="71" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Shading Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="72" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful List Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="73" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Grid Accent 1"> <w:lsdexception locked="false" priority="60" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Shading Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="61" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light List Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="62" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Grid Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="63" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 1 Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="64" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 2 Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="65" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 1 Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="66" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 2 Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="67" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 1 Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="68" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 2 Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="69" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 3 Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="70" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Dark List Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="71" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Shading Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="72" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful List Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="73" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Grid Accent 2"> <w:lsdexception locked="false" priority="60" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Shading Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="61" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light List Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="62" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Grid Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="63" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 1 Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="64" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 2 Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="65" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 1 Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="66" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 2 Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="67" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 1 Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="68" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 2 Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="69" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 3 Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="70" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Dark List Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="71" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Shading Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="72" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful List Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="73" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Grid Accent 3"> <w:lsdexception locked="false" priority="60" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Shading Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="61" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light List Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="62" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Grid Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="63" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 1 Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="64" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 2 Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="65" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 1 Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="66" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 2 Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="67" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 1 Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="68" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 2 Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="69" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 3 Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="70" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Dark List Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="71" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Shading Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="72" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful List Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="73" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Grid Accent 4"> <w:lsdexception locked="false" priority="60" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Shading Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="61" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light List Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="62" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Grid Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="63" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 1 Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="64" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 2 Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="65" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 1 Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="66" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 2 Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="67" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 1 Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="68" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 2 Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="69" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 3 Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="70" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Dark List Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="71" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Shading Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="72" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful List Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="73" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Grid Accent 5"> <w:lsdexception locked="false" priority="60" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Shading Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="61" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light List Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="62" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Light Grid Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="63" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 1 Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="64" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Shading 2 Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="65" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 1 Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="66" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium List 2 Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="67" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 1 Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="68" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 2 Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="69" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Medium Grid 3 Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="70" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Dark List Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="71" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Shading Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="72" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful List Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="73" semihidden="false" unhidewhenused="false" name="Colorful Grid Accent 6"> <w:lsdexception locked="false" priority="19" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="Subtle Emphasis"> <w:lsdexception locked="false" priority="21" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="Intense Emphasis"> <w:lsdexception locked="false" priority="31" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="Subtle Reference"> <w:lsdexception locked="false" priority="32" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="Intense Reference"> <w:lsdexception locked="false" priority="33" semihidden="false" unhidewhenused="false" qformat="true" name="Book Title"> <w:lsdexception locked="false" priority="37" name="Bibliography"> <w:lsdexception locked="false" priority="39" qformat="true" name="TOC Heading"> </w:LatentStyles> </xml><![endif]--><!--[if gte mso 10]> <style> /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:6.0pt; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:6.0pt; mso-para-margin-left:0cm; text-align:justify; text-indent:35.45pt; line-height:150%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman","serif"; mso-fareast-language:EN-US;} </style> <![endif]--> <p class="MsoNormal" style="margin: 12pt 0cm 0.0001pt; text-indent: 0cm;">Recebi o e-mail de José Carlos Moreira da Silva Filho, dando a notícia do porquê da ausência de Dilma no referido evento no RS. Segue o texto:<br /></p><p class="MsoNormal" style="margin: 12pt 0cm 0.0001pt; text-indent: 0cm;">Pessoal,<br /><br />A Dilma esteve hoje em Porto Alegre para prestar suas homenagens no evento em memória do holocausto. O Jornal Zero Hora noticiou este fato com destaque para a incrível história de alguns sobreviventes que moram aqui na cidade. Ao mesmo tempo, o jornal também destacou que a Dilma havia cancelado a sua visita à Candiota (um município do Estado), onde será inaugurada uma Usina. O jornal disse que não foi apresentado nenhum motivo aparente para o cancelamento e registrou que muitos habitantes da cidade ficaram decepcionados. O detalhe que não foi enfatizado pelo jornal é que a tal usina se chama, pasmem, "Presidente Médici". O jornal até mencionou o nome, mas sem dar muita atenção para o fato. O mais espantoso para mim é eles e muitos outros não perceberem a profunda contradição que seria a Presidente comparecer a um evento em memória do holocausto, no qual se acendeu uma vela para cada 1 milhão de pessoas mortas (ao todo foram 6 velas), e depois inaugurar uma usina com o nome do presidente ditador mais sanguinário da ditadura militar brasileira. Creio que isto seria até um grave desrespeito com a memória do holocausto. Nossa presidente acertou mais uma vez na atitude.</p> <p class="MsoNormal" style="margin: 12pt 0cm 0.0001pt; text-indent: 0cm;">Abração, ZK. </p>Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-61030804140624492362010-05-04T03:31:00.005-03:002010-09-08T16:23:32.423-03:00Twitter atualizado diariamenteVisitem também meu <span class="blsp-spelling-error" id="SPELLING_ERROR_0">Twitter</span>: <a href="http://twitter.com/grison7">http://twitter.com/grison7</a><br /><br /><span style="color: rgb(255, 255, 255);">♥</span>Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-23242624198336588402008-10-27T22:42:00.015-02:002010-12-27T23:37:16.666-02:00Acesso às minhas publicações<strong><span style="font-weight: bold;">Novo:<br /><a href="https://www6.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/2600/1802">POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO<br />À SAÚDE: A necessidade de critérios hermenêuticos para a intervenção judicial.</a><br /><br /><span style="font-weight: bold;">Artigo publicado na revista Novos Estudos Jurídicos da UNIVALI.<br /><br /></span><br /><br /><a href="http://www.ihu.unisinos.br/uploads/publicacoes/edicoes/1275917827.5809pdf.pdf">A busca pela segurança jurídica na jurisdição e no processo soba ótica da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann</a><br /><br /><br /><br />POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: A TENSÃO ENTRE OS PODERES – A<br />NECESSIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS JUDICIAIS PARA INTERVENÇÃO.<a href="http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/viewFile/1082/872"> Revista do Direito - UNISC</a><br /><br /><br /><br /><a href="http://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&ct=res&cd=31&url=http%3A%2F%2Fwww.ugf.br%2Feditora%2Fpdf%2Fciencias_sociais%2Fcs_v14_n2_artigo05.pdf&ei=cJ2eSrPTEMmTlAeJgNWPDA&usg=AFQjCNGR7MPCy85nSo5ooaJ4vPHdzKZkGg&sig2=k6q9EW5fsv6dC8Im2VfFOA"><span style="font-weight: bold;">Artigo públicado na revista da Universidade Gama Filho -RJ</span></a><br /><br /><span style="font-weight: bold;">Repersonalização do Direito Privado e Fenomenologia Hermenêutica.</span> Publicado na íntegra no <a href="http://www.ihu.unisinos.br/uploads/publicacoes/edicoes/1225460839.3534pdf.pdf">CADERNOS IHU</a>.<br /><a href="http://unisinos.br/blog/ihu/2008/09/26/ecos-do-ihu-ideias-%e2%80%93-a-pessoa-no-direito-privado-brasileiro-repensando-conceitos-a-partir-de-heidegger/"><br />Blog do IHU</a><br /><br /><span style="font-weight: bold;">A pessoa no direito privado brasileiro: repensando conceitos a partir do pensamento de Heidegger. </span><a href="http://video.google.com/videoplay?docid=5006623815440979899">Vídeo da palestra.</a><br /><a href="http://tjdf04.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=SBCOAS02r1&EDICAO=631%7C%7C4"><br />Artigo da revista Direitos Fundamentais & Justiça</a><br /><br /><br /></span><span style="font-weight: bold;"></span></strong>Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-12379597402527861352008-10-27T22:30:00.001-02:002008-10-28T16:52:58.405-02:00<span style="color: rgb(0, 0, 0);font-family:MS Shell Dlg;" >"Mesmo o amor indo além das fronteiras do desejo, é o desejo que abre as portas para o amor, reiterando a importância do corpo". (GRISON, Leonardo. Repersonalização do Direito Privado e Fenomenologia Hermenêutica. in Cadernos IHU. São Leopoldo: UNISINOS. P. 13)</span>Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-4877475825697783992008-07-01T19:48:00.007-03:002009-02-17T17:31:04.484-03:00O invisível é essencial aos olhos.<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZdSNif0mN8E_vM-J3R1jDQ8Ny2s-IVjyErJH2nz7vtUe7X7rK7EIu0ttZvrsYQB3xQQI5Gln_mnZydxWMyGvazv34oS75tLEPQjTz6T2XQdi23hum7u5EN8B6z2dVpB569JHZ/s1600-h/Jovem.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZdSNif0mN8E_vM-J3R1jDQ8Ny2s-IVjyErJH2nz7vtUe7X7rK7EIu0ttZvrsYQB3xQQI5Gln_mnZydxWMyGvazv34oS75tLEPQjTz6T2XQdi23hum7u5EN8B6z2dVpB569JHZ/s320/Jovem.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5236091563122406978" border="0" /></a><br /><p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal;"><span style=";font-family:";font-size:12;" ><br /><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal;"><span style=";font-family:";font-size:12;" ><o:p> </o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: normal; font-family: arial;"><span style=";font-size:100%;" >Me surpreende como ainda hoje se leva a sério aquela frase meiga, porém fantasiosa, do Pequeno Príncipe que diz que o “essencial é invisível aos olhos”. De fato, a idéia não é novidade, tampouco é inédita. O dualismo essência/aparência é dos mais antigos na história do pensamento. Platão, mais de 300 anos antes de Cristo, já nos remetia para um “mundo das idéias” onde residiria essa tal “essência”. E praticamente durante toda a história do ocidente se levou a sério isso. Se criou inclusive uma espécie de desprezo ao real, já que como no pensamento de Platão, tudo de ruim está na realidade. Se a realidade é ruim é porque ela não corresponde ao mundo das idéias. Se o real não está bom, é porque não foi feito conforme o essencial. Assim se criou o dualismo corpo/alma. À alma tudo de mais perfeito, ao corpo as imperfeições. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: normal; font-family: arial;"><span style=";font-size:100%;" >A idéia foi incorporada pela Igreja Católica. Nada de novidade. O essencial agora virava o divino. Com o Iluminismo apenas se trocou uma coisa pela outra. Agora a razão era o único meio de se chegar ao essencial. Ainda com a dicotomia corpo-alma, essência-aparencia. Em Descartes, por exemplo, através de um método pode se chegar a compreender perfeitamente a essência das coisas. De novo, como se as coisas tivessem uma essência, uma verdade por trás delas, e que a aparência fosse um dado dispensável. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: normal; font-family: arial;"><span style=";font-size:100%;" >Penso que acrescenta mais pensar que “o invisível é essencial aos olhos”, como nomeei esse texto. Também penso que a crítica da fenomenologia, no terreno da filosofia, há muito acabou com esse debate acerca da essência das coisas. Não existe uma essência, não existe uma verdade absoluta que esteja posta. Tão pouco se existir vai poder ser apreendido pelo ser humano. O que existe é um humano, que antes de mais nada é um interprete, que compreende e interpreta tudo ao seu redor. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: normal; font-family: arial;"><span style=";font-size:100%;" >Não existe uma mera aparência a ser dispensada, existe aquilo que vemos e compreendemos, que permite que juntos possamos construir o sentido. As coisas são o que são. Mas ainda assim ficou para trás um pequeno detalhe: O invisível e a diferença.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: normal; font-family: arial;"><span style=";font-size:100%;" >Uma coisa só é o que é porque não é aquilo que também poderia ser. O sentido se constrói na diferença, e só compreendo uma coisa em contraposição com tudo aquilo que ela NÃO é. Por isso Heidegger diz que o Ser só tem sentido em contraposição com o nada. Simplificando: só compreendo que uma pessoa é alta porque há pessoas que são baixas. O vermelho só existe porque existe também o azul. E quando percebo que uma cor é vermelha, percebo que assim o é porque não é nenhuma das outras cores existentes. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: normal; font-family: arial;"><span style=";font-size:100%;" >Testes já comprovaram cientificamente a existência dos chamados pontos-cego em nossa visão. São regiões onde não enxergamos. São o nada. Paradoxalmente, esses testes demonstraram que é justamente a existência desses pontos que nos permitem enxergar. Isso acontece porque só compreendemos o que enxergamos porque há algo que não é enxergado. Isso acontece porque o invisível é essencial aos olhos. O invisível torna o visível possível. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: normal; font-family: arial;"><span style=";font-size:100%;" >Interessante seria lançar uma reflexão sobre essa nossa sociedade de tantas diferenças. Mais fácil fica de perceber que só há mais riqueza porque há mais pobreza. Só existe tanta fartura em nossas mesas porque há tantos milhares que passam fome. A conscientização disso levaria a uma verdadeira ética do reconhecimento. Antes que ver na diferença tudo de ruim, deveríamos pensar na importância delas para nossa construção cultural. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: normal; font-family: arial;"><span style=";font-size:100%;" >Por aí passa o debate pela inclusão das minorias. São raças, etnias, culturas, povos, que vivem às margens da sociedade, mas que muito têm a acrescentar. Mas há outras diferenças que nos custam caro. Não por acaso muitos quiseram acabar com a riqueza. Outros tantos sonham com o fim da fartura, pois talvez assim não exista mais fome, e não exista mais pobreza. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: normal; font-family: arial;"><span style=";font-size:100%;" >Existem muitos “invisíveis” na sociedade contemporânea. Eles não são visíveis para o governo, eles não são visíveis para as elites, e eles não são visíveis para a classe média. Vivem num mundo invisível, que muitas vezes são chamados de “favela”. Mas causam descontentamento quando saem de sua invisibilidade para bater a nossa porta, para nos parar num sinal, ou simplesmente desfigurar a paisagem que gostamos. Como diz a letra de Max Gonzaga, “Toda tragédia só me importa quando bate em minha porta, porque é mais fácil condenar quem já cumpre pena de vida”.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: normal; font-family: arial;"><span style=";font-size:100%;" >Lembro-me do filme Ônibus 174, que relatava a tragédia ocorrida com o ônibus de mesmo nome. Na ocasião uma mulher foi morta em uma ação mal sucedida do BOPE ao tentar repreender o seqüestro empreendido por Sandro. A tragédia e as diversas horas de tensão foram amplamente televisionadas. Mas em particular o que mais chama atenção é a frase na capa do filme: “Sandro era invisível à sociedade, até que entrou no ônibus 174”. <o:p></o:p></span></p> <span style="font-family: arial;font-family:";font-size:100%;" >Se alguma coisa é visível e notável, assim o é porque algo é invisível. Mas um dia poderá deixar de ser. Assim é a vida, onde, como no rio de Heráclito, tudo muda o tempo todo e nada permanece. E sempre há a diferença, porque o invisível é essencial aos olhos.</span>Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-27041261267465161652008-06-16T02:27:00.002-03:002008-06-16T02:29:58.364-03:00<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="line-height:115%;Arial","sans-serif"font-family:";font-size:14.0pt;">Mundo Nenhum<o:p></o:p></span></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.45pt"><span style="line-height:115%;Arial","sans-serif"font-family:";font-size:12.0pt;"><o:p> </o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.45pt"><span style="line-height:115%;Arial","sans-serif"font-family:";font-size:12.0pt;">Algum de vocês, assim como eu, já se sentiu como se não pertencesse a mundo nenhum? A vida é assim, vamos conhecendo pessoas, ampliando amizades e convivência, e cada uma dessas pessoas é um mundo diferente. Mas chega uma hora que é preciso amarrar e fechar tudo isso, numa coisa só nossa, que é o nosso mundo. Muitas vezes isso parece impossível. A essa sociedade que faz com que as relações sejam cada vez mais próximas, ao mesmo tempo em que distantes, chamaram de globalizada. Mas se tudo é o mundo, e não há nada fora dele, então não há mundo, porque não há a diferença. Quando se é um pouco de tudo se é ao mesmo tempo nada. Esse é o problema em ser eclético, ao final das contas. Nada se agarra ao tentar se abraçar o mundo. Parece que esse é o sentimento comum aos dias de hoje, estar em todos os lugares ao mesmo tempo que não se está em nenhum. E não dá nem para chamar isso de angústia, já que a angustia é uma inquietude que sempre faz despertar para o novo. É a busca pelo sentido do ser. Infelizmente nesse mundo contemporâneo todas as respostas já estão dadas e não há razão para procurar o sentido do ser. O problema é que quando todas as respostas estão já dadas é porque nenhuma resposta ainda foi dada.<o:p></o:p></span></p>Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-58552047363119870672007-06-27T15:12:00.001-03:002011-09-02T16:53:14.961-03:00Os cinco Bispos e a leitura das Sagradas Escrituras<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
Naquele dia reuniam se na sacristia cinco bispos e um padre. Lutava o padre por uma renovação na Igreja. Há anos este jovem sacerdote havia se empenhado nessa luta. Durante anos de tradição a bíblia não mais representava os anseios de Jesus Cristo, nosso senhor, nem mesmo a vontade de Deus. Os dogmas acabaram por objetificar uma visão das coisas contrária à verdadeira vontade de Deus. Ao mesmo tempo o padre queria ver mais seriedade de seus colegas. Não podia suportar os sermões em que o padre diz qualquer coisa sobre qualquer coisa. A bíblia havia sido esquecida. Os bispos discordaram profundamente. Apenas o mais velho dos bispos mantinha-se ao lado do jovem sacerdote. </div>
<a name='more'></a><br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<o:p> </o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
Os outros invocaram a bíblia e mostraram que não existia qualquer indicio de que deveria se manter essa visão de mundo. Jesus falava de amor. Queria mais fraternidade entre as pessoas. Por óbvio que nesse contexto uma interpretação da Bíblia que excluísse as pessoas não poderia ser válida. Mas eles se apegaram ao texto da Bíblia. Era inadmissível que os padres saíssem por aí a dizer o que significava a Bíblia. Os padres não tinham esse poder.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<o:p> </o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
- Quanto mais eu conheço os padres, mais eu me apego aos ensinamentos do nosso senhor Jesus Cristo - disse o Bispo mais velho. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<o:p> </o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
A desconfiança sobre os padres era grande. Para ele era uma questão de dar poder ou aos padres, ou à Cristo. Ele preferia a Cristo. Se não estivessem contentes com a bíblia que chamassem o messias de volta para dizer o que eles queriam. Jamais colocar palavras na boca do Salvador. Os bispos sentavam todos juntos à mesa, enfileirados. Em cima da mesa um copo de vinho para cada um. O primeiro a discutir a questão foi o da direita. Reservaram-lhe este espaço por ser visitante, ele vinha de outra diocese.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<o:p> </o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
O do meio apenas coordenou os trabalhos, abstendo-se de se manifestar. O bispo vinha de fora, com muitas visões inovadoras. Falava de uma nova igreja. Sua leitura da Bíblia era diferenciada. Reconhecia muitas partes inadequadas na Bíblia, principalmente no antigo testamento. Porém também via muita coisa boa no livro sagrado. Apegava-se particularmente nas palavras do messias. Aquele messias que falava de amor. Não aquele Deus temeroso do antigo testamento. Se Cristo disse que devíamos amar ao próximo, tendo incondicional respeito no outro, por sermos todos filhos de Deus, então não havia porque ter discriminação entre os irmãos. O jovem padre estava equivocado. Seu discurso era muito belo, mas havia um ponto de contradição. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<o:p> </o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
Entretanto, o jovem sacerdote mantinha-se firme no seu discurso, defendia-se apenas lendo a Bíblia, e dizendo que não estava inventando nada. Os outros padres é que o faziam. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<o:p> </o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
O segundo Bispo a falar também era de fora. Os cabelos grisalhos evidenciavam experiência. A fala calma mostrava serenidade. Apesar da aparência conservadora também concordara com o outro Bispo. Eles estavam dispostos a fazerem mudanças. O terceiro Bispo a falar era o mais jovem de todos. Representava a casa, era da diocese onde se realizava a reunião. Como todo jovem tinha espírito revolucionário. Era de se esperar que seguisse o caminho dos outros bispos. E fez mais! Fez o pobre padre escravo de seus próprios argumentos. Não era possível que o padre falasse em fraternidade e aceitasse tamanha discriminação. Mostrou escancaradamente a contradição que se envolvera o sacerdote. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<o:p> </o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
Longos discursos dos três Bispos, sempre com muita coerência. Resolveu então se manifestar o antigo Bispo. Era o mais velho, o mais experiente. Outrora havia sido um revolucionário também. Era ainda muito respeitado na Igreja, ao mesmo tempo em que era odiado por muitos. Como o terceiro Bispo, também representava a diocese. Porém pensava diferente. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<o:p> </o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
- Leiam a Bíblia, caros senhores. Estão a colocar palavras na boca do messias. Acham que tem esse direito? O homem de Nazaré veio para nos salvar, devemos honrar sua mensagem. Devemos respeitá-la, devemos temê-la. Não estamos autorizados a desdizer o que ele disse. A Bíblia esta aí para qualquer um ler. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<o:p> </o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
Ele leu em voz alta o versículo em questão:</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
- Há alguma dúvida? As santas palavras não são suficientemente claras que os senhores acham que precisam interpretá-las?</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<o:p> </o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
E prosseguiu:</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
- Deus pensou uma família de um homem e uma mulher. Está escrito na bíblia. Não podemos mudar. Esta é a mais pura vontade do nosso senhor Jesus Cristo. Não estou aqui discutindo se é certo ou se é errado. Mas o que é errado é um padre querer dizer o que está escrito na Bíblia. Não pode! Os padres falam em nome de Deus, mas é a Bíblia a palavra de Deus. É preciso mais respeito pelas escrituras sagradas.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<o:p> </o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 36pt;">
Seu discurso era coerente. Mas como aceitar que o mesmo padre que defendeu uma família feita de amor, de afeto, inserida numa comunidade solidária, fosse excomungar aqueles que optaram por uma vida diferente? Era o caso dos casamentos homossexuais. Alguns padres queriam celebrar o casamento. A igreja não permitia. O fundamento só poderia ser as sagradas escrituras. E foi acerca dela que se deu o debate. Entretanto alguém haveria de interpretar elas. Alguns queriam interpretá-la de maneira completa, compreendendo a mensagem de amor, tolerância e fraternidade que ela trazia. Mas este mesmo Deus também pregava medo, temor. Era um Deus que castigava. E castigara aqueles que não obedeciam a sua vontade. Ao constituir a família Deus a fez a partir de Adão e Eva. Um homem e uma mulher. E é assim que deveria ser. Nada deveria mudar.</div>
Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-84521348120929835412007-06-27T11:47:00.001-03:002011-09-02T16:52:51.801-03:00Repersonalização do Direito Privado e Fenomenologia Hermenêutica - a superação do paradigma iluminista: Uma breve introdução<div style="text-align: justify;">
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">O direito contemporâneo vem sofrendo diversas transformações em sua dogmática jurídica. Dentre as mais expressivas, encontramos no ordenamento pátrio, a publicação do código civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988. Essas alterações não são meras substituições normativas, mas sim mudanças paradigmáticas em nosso direito. Nesse contexto há profundas alterações hermenêuticas. Dentre as mais expressivas cabe citar aquela que embasa este trabalho: A repersonalização do Direito Privado.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">O efeito produzido pela promulgação da Constituição e o Código Civil alterou substancialmente o papel da Pessoa em nosso direito. A começar pela Carta Magna que</span></div>
<a name='more'></a><span style="font-size: 100%;"> em seu art. 1º já traz a Dignidade da Pessoa Humana como fundamento do Estado brasileiro. Por sua vez o Código Civil não deu a esperada ênfase na Pessoa, mas não há dúvidas de que, por força da Constituição, há um lugar especial para ela. <o:p></o:p></span><br />
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Esse lugar é justamente o centro gravitacional do ordenamento jurídico.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">É o ordenamento jurídico incorporando a máxima Kantiana de que a pessoa deve ser tida sempre como fim, jamais como um meio.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Porém essa alteração não será implementada da noite para o dia como se uma mera alteração legislativa fosse apta a resolver o problema. Há que se chegar no imaginário dos juristas. Esses é que precisam ter em mente essa máxima ao compreender/interpretar/aplicar o ordenamento jurídico.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;"> Além disso, não é suficiente mencionar a centralidade que adquire a Pessoa Humana, mas sim considerá-la em sua situação existencial, sua historicidade e sua concretude, rejeitando qualquer construção teórica que a coloque em algum lugar abstrato.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Por mais que pareça singelo, o tema requer profundas reflexões. Ao nosso juízo parece prudente começar pela reflexão acerca da Pessoa para que possamos discutir sua dignidade e suas implicações para o Direito.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Partindo-se, por opção metodológica, do conceito que permeia o senso comum parece não haver maiores dúvidas de que Pessoa é o homem.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">A próxima questão é “quando inicia uma pessoa e quando ela termina?”.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Nesse ponto o art. 2° do Código Civil é elucidativo ao dizer que a Personalidade Civil da pessoa começa com o nascimento com vida, salvaguardando os direitos to nascituro desde o nascimento. Porém o que verificaremos é que tal determinação não é tão simples. Com os avanços da Ciência surgem cada vez mais questões de implicações éticas e que remetem-nos a questionar a partir de que momento há uma pessoa. A leitura de tal artigo não gera interpretações pacificas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Para alguns autores a teoria adotada foi a Natalista, já que só considera pessoa quem nasce com vida, apesar das proteções dadas ao nascituro. Já outros entendem ter o código adotado a teoria Conceptualista, que entende haver uma pessoa desde o momento em que temos um embrião. As razões são as mais diversas, desde fundamentações de cunho religioso até fundamentações puramente jurídicas, passando por aquelas de caráter filosófico, moral, pragmático, dentre outros.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Uma leitura que embasou boa parte da discussão até os dias de hoje é a de que pessoa é um ser dotado de razão e consciência, bem como uma moralidade. Tal leitura encontra embasamento nas idéias iluministas que culminaram com a proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão.</span><span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftn1" name="_ftnref1" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[1]</span></span></a></span><span style="font-size: 100%;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">A partir dessas referencias estabeleceu-se o debate entre os neokantianos e a corrente vitalista. Para os neokantianos, a vida se iniciaria a partir do momento em que seria possível exercerem-se as faculdades morais, sendo que pra a corrente vitalista inicia-se pela concepção. Desde já fica evidente a dificuldade em precisar o que é uma pessoa, seus limites, até mesmo de cunho temporal. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Em função disso é preciso encontrar uma justificativa de caráter racional, já que não há consenso sobre o que é a pessoa humana. O debate ficará “a deus dará” se permanecer em um nível de discussão que não passe da biologia, pois como vimos, a ciência contemporânea encontra dificuldades em precisar os momentos cruciais para o surgimento da pessoa e as suas implicações, razão pela qual faz-se necessário uma investigação sob uma ótica moral. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Pelo mesmo caminho segue o jurista e, orientador deste trabalho, José Carlos Moreira da Silva filho ao dizer que “percebe-se que a palavra pessoa aponta para uma verdadeira construção cultural e que, tal qual ela chegou aos dias presentes, indica muito mais do que apenas um ser biológico”. </span><span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftn2" name="_ftnref2" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[2]</span></span></a></span><span class="MsoFootnoteReference" style="font-size: 100%;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;"> </span><span style="font-size: 100%;">Por essas razões expostas é que só um debate transdisciplinar consegue fundamentos razoáveis. Do já mencionado debate entre os neokantianos e vitalistas surgiu uma valorização da espécie humana, com um certo apego à genética. Por mais que falar em um genoma remeta-nos à ciência genética dos tempos de hoje, é com a Igreja Católica que surge as idéias dessa corrente.</span><span style="font-size: 100%;"> </span><span style="font-size: 100%;">Aliás, não só essa idéia vêm dessa tradição religiosa. A idéia de que só o homem, e, todo o homem é pessoa também surge com a Igreja.</span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Para doutrina católica os limites da Pessoa estão associados ao dom divino da razão, sendo que é essa característica que nos diferencia dos animais. Os limites temporais passam a serem estabelecidos pela alma. Passa-se a ser pessoa a partir do momento em que a alma é incorporada ao corpo, sendo que deixamos de ser pessoas quando a alma deixa o corpo, ou seja, com a morte.</span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Porém isso não pôs fim a discussão, que se demonstrou importante em diversos momentos históricos. Para citar um deles, à época da colonização das Américas questionou-se sobre a natureza dos indígenas, se seriam ou não pessoas. Muitos defenderam que eles não seriam pessoas e, portanto, passíveis de serem escravizados.</span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Tal diferenciação não era novidade, só com Tomás de Aquino é que se estabelece que todo homem, e só o homem é pessoa. Na Idade Média era normal atribuir personalidade a objetos e animais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">A fundamentação para esse entendimento era que todos eram igualmente criaturas de Deus, tanto os homens quanto os animais, e, porventura, objetos. Porém mais paradigmático que o conceito de pessoa humana adotado pela idade média é o conceito adotado na modernidade. Como sabemos foram profundas as transformações advindas com a Modernidade e o Iluminismo. Ocorreu uma pretensa separação de Deus e dos valores cristãos a fim de colocar o homem no centro do pensamento, passando a adotar-se uma filosofia laica. Dentre esses pensadores, certamente que um dos mais influentes é René Descartes. O autor representa um marco na história do pensamento, e exerceu grande influencia sobre diversos autores que surgiram após ele. </span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Em Descartes se verifica um processo de interiorização, semelhante a Santo Agostinho e até mesmo Platão, para o qual as fontes morais da pessoa estavam localizadas internamente. O ponto que diferencia Descartes é que, apesar da interiorização advinda de um racionalismo e de um individualismo, o filósofo diz que conhecer é ter uma representação correta da realidade, que é exterior ao individuo.</span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">O que se vê é uma evidente supremacia da razão. Uma razão instrumentalizadora da realidade. </span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Ocorre que essa é uma razão descolada, como trata Charles Taylor. Na idéia de que conhecer é apreender corretamente a realidade, está implícita a idéia de que a razão não está inserida na realidade circundante. É como se estivesse localizada em algum lugar abstrato, privilégio do observador. O corpo passa a ser meramente o meio que torna possível a razão conceber a realidade. É uma razão descolada de sua realidade e até mesmo de seu corpo.</span><span style="font-size: 100%;"> </span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Esse é basicamente o modelo que norteou o conceito de Pessoa na Modernidade, um ser racional, dotado de uma razão descolada e instrumentalizadora.</span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">O próximo passo essencial para se discutir uma “repersonalização” do Direito Privado é discutir a Dignidade da Pessoa Humana. . Para tal foi escolhido Imannuel Kant, tido como principal representante do Iluminismo. Poucos filósofos exerceram tanta influencia sobre o direito como Kant. Da mesma forma, poucos filósofos trataram com tamanho afinco o tema da Dignidade da Pessoa Humana.</span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Kant entende que o ser humano chega à maioridade quando consegue fazer uso de seu próprio entendimento. Em contraposição a esse conceito está o conceito de Menoridade, que é quando o ser humano não consegue fazer uso de se próprio entendimento sem se pautar por outro individuo.</span><span style="font-size: 100%;"> </span><span style="font-size: 100%;">E é graças ao Iluminismo que o ser humano pode fazer uso de seu próprio entendimento, pois não mais estava submetido a uma ordem cósmica que lhe era superior, ou até mesmo a uma ordem divina das coisas, como ocorria no medievo. Como já referido, a liberdade é essencial para atingir-se a maioridade, razão pela qual o conceito de autonomia toma grande importância na obra do filósofo prussiano. A boa moralidade é aquela que é fundada no dever, mas o dever que cada individuo impõe a si mesmo. O ser racional obedece somente à lei que ele impõe a ele mesmo, pois de outra maneira sua razão não seria considerada um fim em si mesma, e, portanto não teria dignidade.</span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Kant não impõe valores a serem seguidos, pois dessa forma não teria os outros seres humanos como fim em si mesmos, mas estabelece os passos que uma ética deve seguir.</span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Para o filósofo, o Imperativo Categórico é único, e descrito da seguinte forma: “Age só segundo a máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal”.<a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftn3" name="_ftnref3" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[3]</span></span></a></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Dessa formulação básica Kant formula mais três proposições do imperativo categórico, concluindo pela importância da autonomia da vontade. “Enquanto legisladora universal, a vontade é autonomia diante da heteronomia da lei, pois torna-se autora”.<a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftn4" name="_ftnref4" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[4]</span></span></a> E aqui surge o elo de ligação entre moralidade e dignidade, qual seja, conceber os sujeitos racionais como um conjunto de fins em si mesmos, e não como meio para outros fins. Isso nada mais é do que a formulação kantiana sobre a Dignidade da Pessoa Humana.</span><span style="font-size: 100%;"> </span><span style="font-size: 100%;">Para o filósofo prussiano, é digno tudo aquilo que esta acima de qualquer preço, não podendo ser substituído por nada. Disso conclui que só o ser humano é dotado de dignidade, fato que impõe que se considere o ser humano sempre como um fim em si mesmo, e nunca como um meio. Portanto, a ética kantiana nada mais é do que um modelo a ser seguido ao se verificar se uma ação é correta ou não, universalizando tal conduta, e descobrindo-se a resposta. Trata-se de ter a humanidade sempre como fim. Portanto uma ética individualista, que valoriza a vontade dos indivíduos, colocando-a acima de tudo, desde que uma vontade universalizável. </span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">E apesar de tratar-se de um filósofo, faz-se desnecessário relembrar o período histórico em que para nosso direito privado mais interessava a autonomia privada do que a lei estatal. Forte foi a influencia de Kant sobre a ideologia liberal. O pressuposto de que havia dois sujeitos racionais estabelecendo um contrato, por exemplo, fazia com que, para que respeitada sua dignidade, a vontade acordada entre as partes se sobrepusesse a qualquer outra lei que não a formulada por eles. </span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Entretanto, em determinado momento da história do Direito Privado, se perdeu o elo que ligava-nos à pessoa, e a mantinha em caráter central.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Não seria verdade se afirmássemos que é com o liberalismo que ocorreu tal fato.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Isso porque a ideologia liberal e a classe social que a sustentava, inspiraram sistemas de codificações totalmente diversos. Além do sistema Commom Law, que se desenvolveu em países anglo-saxões e perdurou em tempos de liberalismo, houve as codificações ocidentais de inspiração jusnaturalista-racionalista como a do pós-revolução francesa, e a pandectística alemã.</span></div>
<div class="MsoBodyText" style="font-family: arial; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">O sistema adotado pelos franceses, no código de Napoleão, por exemplo, tem um caráter claramente antropocêntrico. Um código que partia do homem e seus direitos, em direção à como se daria a realização dos direitos. Código que trazia em seu primeiro livro já “as pessoas” tratando da propriedade somente nos livros 2 e 3. Era um código de inegável inspiração jusnaturalista-racionalista. Entretanto, ao contrário do que se propõe expor ao final deste trabalho, esse código não considera a pessoa concretamente situada, inserida em uma pré-compreensão que lhe é anterior.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">A ideologia presente nessa codificação não pretendeu ignorar a pessoa, muito pelo contrário, procurou exaltar da maneira que pode. Ocorre que em um momento histórico sob forte influencia do liberalismo econômico ser pessoa é ser proprietário. Não havia preocupação para além da esfera econômica dos indivíduos. Nas palavras de Teresa Negreiros “O Código Civil é a autobiografia do indivíduo burguês”.</span><span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftn5" name="_ftnref5" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[5]</span></span></a></span><span style="font-size: 100%;"> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">A contrario sensu da postura humanizante da tradição francesa surgiu a pandectística alemã do Séc. XIX, com seus principais representantes sendo Savigny Puchta e Windscheid. No âmago dessa escola, um espírito científico que pretendia afastar qualquer ideologia. Por trás dela, a filosofia de Kant dava grande suporte. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">O processo de análise do Direito passou a se assemelhar às ciências da dedução, como no caso de Puchta e a “Genealogia dos conceitos” ou se assemelhava às ciências da indução, como no caso de Ihering com seu método científico-natural. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Os pandectístas partiram de um sistema historicamente concluído para estabelecer seu plano de trabalho. Observando o direito comum romano passaram a extrair princípios fixos e conceitos. A partir desses conceitos desenvolveram-se as codificações, organizadas de tal forma que um conceito se submetia ao outro. O sistema das pandectas trazia um estilo teórico retraído, estilo manualístico e desprovido de paixão, “como se o Direito não fosse de homens e para homens”.</span><span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftn6" name="_ftnref6" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[6]</span></span></a></span><span style="font-size: 100%; vertical-align: baseline;"> </span><span style="font-size: 100%;">Cabe ressaltar que a escola histórica mais era uma escola “historicística”, já que tratava de um sistema historicamente concluído, mas ignorava o fato de que tal sistema estava inserido em um contexto histórico totalmente diverso.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Tal fato se deve, em parte, pelo amor pelo passado, típico do historicismo. Não crendo em um futuro melhor, os historicistas abraçam-se ao passado. Também desenvolvem igual amor pela tradição, pelas instituições e os costumes existentes na sociedade e solidificados ao longo do tempo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">No seio dessa teoria começa a desaparecer o conceito de pessoa para dar lugar ao conceito de “relação jurídica”. Parte-se do pressuposto que o Direito nasce da vida em relação. Em relação ao jus-naturalismo individualista que antecede a escola histórica, tal conceito representa um avanço, pois reconhece a alteridade intrínseca ao Direito. Entretanto a idéia não prosperou.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">E não prosperou justamente pelo sistema “científico”, que carregava-nos a um mundo de abstração.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">É sem dúvida com a escola histórica alemã, ou pandectísta, que surge o positivismo jurídico. Ao criticar duramente o jus-naturalismo criou-se as bases, como já demonstradas, para o jus-positivismo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Em movimento contrário à abstração que o positivismo e a pandectística nos conduziu é que surgiu o discurso da Repersonalização do Direito Privado. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Ele surge com as mudanças no constitucionalismo e na própria estrutura do Estado. Das transformações que implementaram o Estado Democrático de Direito, e o constitucionalismo que lhe sustenta é que surge a idéia de que a Pessoa adquire a centralidade do ordenamento jurídico, permeando os demais ramos do direito, como o Direito Privado.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">E isto ocorre porque perde o sentido a tradicional separação entre Direito Publico e privado. Tal separação é fruto da separação entre Sociedade e Estado, que por sua vez também é fruto de uma separação entre Publico e Privado. Como bem analisa Hannah Arendt</span><span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftn7" name="_ftnref7" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[7]</span></span></a></span><span class="MsoFootnoteReference" style="font-size: 100%;">,</span><span style="font-size: 100%;"> ao observar a sociedade grega, o espaço privado era aquele concernente à família, enquanto que o publico referia-se à polis. No tocante à família, não era por nada que ela se agrupava de tal maneira. Isso ocorria por necessidade, sendo, portanto o espaço privado um espaço referente à necessidade de sobrevivência. O publico, portanto, era o espaço “social”, o espaço da política, da interação social, do discurso. Era o espaço da realização pessoal, restando ao espaço privado ser um fardo na vida do cidadão. Contudo, o espaço privado gozava do status de lugar sagrado, já que ele que possibilitava o espaço publico.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">E assim também era respeitada a propriedade privada, já que se um homem não fosse dono de sua casa ele não poderia participar dos negócios do mundo. Desse modo surgia a política, não para proteger a propriedade, ou menos ainda a sociedade, e sim para proteger a liberdade da sociedade, própria do espaço publico, autorizando-se a limitação da autoridade política.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Infelizmente tais conceitos se perderam na modernidade. O que passa a existir é o “social”. A idéia de propriedade passou a ser substituída pela de riqueza, e o Estado veio a garantir, não a propriedade privada como os gregos concebiam, mas sim a acumulação de capital. Aquele espaço sagrado da vida privada perdia seu lugar para dar espaço às necessidades mercadológicas. A esfera privada ascende tomando conta da sociedade e até mesmo invadindo os espaços públicos. Freqüentemente se observa um interesse privatístico por parte da população em assuntos de ordem publica. Tal fato põe em questão até mesmo a tradicional distinção entre Direito Publico e Privado, e vem na contramão de uma pretensa publicização do Direito Privado. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Outro dogma que cai por terra quando se perdem esses pressupostos é a rígida separação entre Estado e Sociedade. Tal separação só tem sentido quando há uma clara separação entre os espaços públicos e privados, sendo o Estado integrante da esfera publica e a Sociedade o lócus da esfera privada. Essa distinção que fazia com que o Estado não interviesse nas relações privadas, para os gregos, por exemplo. Em nossa recente história, essa distinção amparava a tese de que os Direitos Fundamentais seriam exigidos somente do Estado. Segundo esta tese, só o Estado poderia ser agente passivo, não estando permitido aos particulares. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Todavia, transformações ocorreram, inclusive no Estado. E o Estado consagrado na atual ordem constitucional deixa claro que tal posição não é coerente com o projeto democrático nele presente. Nesse escopo, acaba por alterar-se o entendimento acerca da Constituição. A Carta Maior deixa de ser encarada como uma lei, apesar de estruturada de tal maneira, e, juridicamente estando em hierarquia superior às demais leis, para ser compreendida como um pacto político, o pacto político que da origem e sentido ao Estado. Eliminando-se a ficção que separa o Estado da Sociedade, chega-se à conclusão de que a Constituição é necessária à sociedade, pois pauta os valores que serão observados nas relações sociais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Para usar a expressão gadameriana, a Constituição tem de estar sempre no horizonte hermenêutico do intérprete. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Nesse escopo surge o que se tem denominado Constitucionalização do Direito Privado, ou até mesmo publicização do direito privado, bem como Repersonalização Do Direito Privado. E diz-se repersonalização justamente em função do postulado da Dignidade da Pessoa Humana, que impõe a Pessoa como centro do ordenamento jurídico. Ela é o centro de toda ordem constitucional, razão da existência do Estado, e atendendo à tese da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, vem a atingir as relações sociais também. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Mais uma vez fica evidente o necessário caráter transdisciplinar do Direito, que para sua própria compreensão e ideal aplicação precisa de amparo nos demais ramos do saber, como a filosofia, as ciências econômicas, a sociologia, a antropologia, etc.. Nesse aspecto acertou o constituinte ao não encerrar um conceito, e adotar o modelo de cláusulas abertas, como também ocorre com o recente Código Civil. Esta é a nova postura hermenêutica que exige a atual legislação.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Neste trabalho já foi possível explicitar a noção kantiana de Dignidade da Pessoa Humana, que permanece como base para o pensar atual. Parece unânime que não se quer retornar a algo anterior a esta noção. A humanidade é sempre o fim ultimo do Estado.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Entretanto, compreender o significado prático dessa afirmação nem sempre é uma tarefa fácil. Não faltam exemplos da invocação abusiva e meramente retórica do Principio da Dignidade da Pessoa Humana. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Para solucionar tal impasse, propõe-se uma reflexão filosófica, e uma construção teórica que valorize a pessoa em sua existencialidade, sua concretude, sua historicidade, e principalmente, na dimensão pré-compreensiva na qual se encontra. Para tanto, será utilizado o pensamento do filósofo Martin Heidegger, o qual parece tratar a pessoa de maneira mais adequada, como se demonstrará.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Mostra-se necessário também propor uma noção que não tenha caia no individualismo iluminista.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">O individualismo insere-se na Modernidade, sob o contexto iluminista, como a maior conquista da humanidade. Agora o homem se via livre das amarras que tinha quando incluído em um modo de produção feudalista. As pessoas não se faziam mais presas a Deus, à igreja, ou a qualquer outra coisa e passavam a “fazer uso do seu próprio entendimento”, na expressão de Kant, símbolo do iluminismo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Entretanto, se por um lado isso foi uma conquista, por outro trouxe diversos problemas para a sociedade que vivemos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">A liberdade moderna foi uma conquista que se deu pela quebrado da velha moral medieval, na qual as pessoas se sentiam presas a algo maior que elas, uma realidade transcendental que às dava sentido, que vinha desde a antiguidade, quando, para os gregos, por exemplo, se falava em <i>cosmos,</i> na idade média se atribuiu à uma ordem divina, à Deus. Isso acabou por levar a humanidade ao que Charles Taylor denominou de “Desencantamento do Mundo”. E com esse desencantamento migramos a um individualismo que de dádiva veio a ser o que o filósofo canadense denominou por um dos males da modernidade. Este individualismo vazio, que tende a distanciar as pessoas e tornar tudo artificial. As pessoas não têm mais senso de algo maior, de algum ideal pelo qual valeria a pena morrer. Não por acaso que Bauman questiona se “A libertação é uma benção ou uma maldição?”.</span><span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftn8" name="_ftnref8" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[8]</span></span></a></span><span style="font-size: 100%;"> A lógica do custo benefício, típica da ordem econômica e própria da razão instrumental, passa a ocupar o centro do pensamento humano, transgredindo as barreiras da ordem econômica, atingindo o cotidiano. Agora todas ações humanas passam pelo crivo da análise de custo-benefício. Tudo passa a ser um instrumento da razão humana. A tecnologia passa a ter uma espécie de aura, sendo a grande vedete, pela qual passam todas as soluções. Chega até a áreas do conhecimento como a medicina, e ao invés do médico tratar uma pessoa, que possui uma história de vida, e uma vivencia própria, trata-a como um problema técnico, vendo apenas mãos, braços, pernas, órgãos. A própria denominação de “paciente” evidencia isso. A tecnicidade impôs essa linguagem a outros ramos também, como ,por exemplo, policiais que vêm “elementos”, políticos que vêm “cidadãos”, juizes que vêm “demandantes” e “demandados”, dentre outros exemplos. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Instaura-se um paradigma cientificista, que ignora a subjetividade das pessoas, tornando-as um objeto passível de observação científica. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Ao longo do século XX tais conceitos passaram a ser superados, em função de postulados como a função social da propriedade e do contrato, dentre outros. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Nesse contexto, passa a ficar em evidencia a idéia de solidariedade social, que supõe a relevância da condição social da pessoa, ao contrário da concepção abstrata e formal do sujeito de direito, um típico indivíduo. Resgata-se a idéia da comunidade constituída não só de direitos, mas de deveres também. Acaba por se remodelar a dogmática jurídica contratual, por exemplo, a fim de atender a concepção trazida pela constituição acerca da pessoa humana. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Em suma: transita-se da idéia de um individuo abstrato a uma noção concreta de pessoa. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">E neste passo é que necessitamos de um suporte filosófico, para melhor compreender a pessoa. Para tal, foi escolhido o filósofo alemão Martin Heidegger. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Dentre os vários motivos que pautaram esta escolha, mostra-se primeiro o fato de que Heidegger representa um rompimento com o racionalismo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">As codificações modernas, liberais, foram fortemente inspiradas pelo racionalismo kantiano. O pressuposto são indivíduos racionais deliberando racionalmente suas decisões. Heidegger e outros pensadores, com Marx e Freud vão demonstrar o equivoco desse pressuposto. Marx ao mostrar que a razão é submetida às relações materiais, Freud ao submeter ao inconsciente e Heidegger ao mostrar que toda compreensão é fruto de uma pré-compreensão que precede o sujeito pensante. O filósofo alemão mostra como nossa compreensão, e nossa interpretação, se fundam em uma pré-compreensão, que se forma ao longo dos anos através da vivencia, da historicidade de cada um. No começo adquirimos um conhecimento prático das coisas, sem perguntar pelo seu sentido. Este nível Heidegger denominou de nível <i>ontico</i>, contrapondo-se ao <i>ontológico</i>. No nível <i>ontológico</i> é que se questiona pelo sentido do <i>ser,</i> não se apegando somente ao <i>ente</i>. Ao individuo pensante e questionador, que busca pelo sentido do <i>ser</i>, Heidegger denominou <i>dasein, </i>ou em vernáculo, <i>ser-aí.</i> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">A fenomenologia Heideggeriana parte da faticidade, ignora as categorias abstratas, traz a realidade de volta à filosofia. A conseqüência para o Direito é a mesma, sendo de grande valia na era dos princípios, que também tem por escopo trazer a realidade à tona, impondo-se uma análise casuística, que verifique e considere as pessoas existencialmente. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Nesse ponto o filósofo relaciona que o homem é desde sempre um ser-no-mundo. Isso porque desde sempre estamos inseridos no mundo, em nossa realidade social, em nosso contexto cultural e geográfico, enfim, todos fatores que influenciam na compreensão. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Tal fato pode parecer uma obviedade, mas se lembrados os níveis de abstração que a metafísica moderna nos remetia entenderemos o sentido de tal afirmação. Heidegger entende que a busca pelo sentido do <i>ser</i> ficou esquecida na metafísica desde Platão, aonde se inaugurou os dualismos que remetiam o sentido do <i>ser</i> a outra realidade transcendental, arrancando-os de sua realidade fática, e do sujeito que os compreende, transportando para o mundo das idéias, para a ordem divina, ou para uma simples separação entre essência e aparência. Tudo dentro de um esquema de observação de sujeito e objeto, em que um sujeito pode observar tranqüilamente, através de sua razão instrumentalizadora, a realidade que o cerca, com perfeição, apreendendo o sentido que aí está. Heidegger desloca o foco dessa discussão para o local aonde se dá a compreensão do sentido do <i>ser, </i>para o único que compreende este sentido: o <i>dasein. </i><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Ora, se só o homem compreende e questiona o sentido das coisas, nele é que deve se dar a sua análise. Partindo do pressuposto que Nietzsche estabeleceu de que “não existem fatos, só interpretações” Heidegger conclui que as coisas não têm um sentido em si, a ser obtido pelo interprete através de um método, por exemplo. A verdade não está posta, o sentido precisa ser construído, portanto a interpretação é sempre um ato produtivo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Assim é construída a obra <i>Ser e Tempo</i> de Heidegger, entendendo-se que o sentido do <i>ser</i> se dá no tempo, ou seja, é histórico, situado no tempo, na realidade do dasein, em seu contexto. Não é algo atemporal, como se pretendeu outrora, um sentido único, que indepentendemente da situação expressaria-se adequado mediante a correta interpretação.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Traz ao Direito as reflexões sobre a compreensão/interpretação/aplicação da lei, que se dá em simultaneidade, bem como elimina o já defasado debate entre a vontade do legislador e a vontade da lei. Estabelece também que, dentro de um direito privado repersonalizado, os sujeitos que aí estão, sejam eles contratantes, consumidores, ou qualquer outra categoria, não devem ser considerado apenas como uma categoria abstrata, mas sim existencialmente, o que impõe uma análise casuística do direito, amparada pelos princípios do Direito, e pelo que o professor José Carlos Moreira da Silva Filho denominou de pré-compreensão jurídica complexa, que vincula os juristas à tradição, eliminando-se a discricionariedade do Direito. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: arial; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 36pt;">
<span style="font-size: 100%;">Pretende-se portanto, explicitar todos estes conceitos, trazendo-os para a reflexão acerca da pessoa e do direito privado, contribuindo para a Repersonalização do Direito Privado.<o:p></o:p></span></div>
<div>
<span style="font-size: 100%;"><br /></span> <br />
<hr align="left" style="font-family: arial; font-size: 78%; height: 3px;" width="33%" />
<div id="ftn1" style="font-family: arial;">
<div class="MsoFootnoteText">
<span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftnref1" name="_ftn1" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[1]</span></span></a> O documento citado foi aprovado em 26 de agosto de 1789. Suas inspirações políticas foram a Revolução Americana (1776) e a Assembléia Nacional Constituinte francesa. (1789) Inspirou diversas constituições, da França, e de outros países, bem como tratados internacionais. O mais expressivo é a <i>Declaração Universal dos Direitos do Homem, </i></span><span style="font-size: 100%;"> </span><span style="font-size: 100%;">aprovado pela ONU em 1948. A carta dos direitos humanos de 48 mostra a força que adquiriram essas idéias ao longo de nossa história e guarda grande importância com o tema que aqui se esta a desenvolver. Em seu primeiro artigo diz “todos os seres humanos nascem e permanecem livres e iguais em dignidade e em direitos. Eles são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.</span></div>
</div>
<div id="ftn2" style="font-family: arial;">
<div class="MsoBodyText" style="line-height: normal;">
<span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftnref2" name="_ftn2" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[2]</span></span></a> <i>SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Pessoa humana e boa fé objetiva nas relações contratuais: a alteridade que emerge da ipseidade. In: Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: programa de pós graduação em direito da UNISINOS: mestrado e doutorado. Porto Alegre: Livraria do Advogado; São Leopoldo: UNISINOS, 2006</i></span><span style="font-size: 100%;"> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 100%;"><o:p> </o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn3" style="font-family: arial;">
<div class="MsoFootnoteText">
<span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftnref3" name="_ftn3" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[3]</span></span></a> KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martin Claret, 2003. P. 51</span></div>
</div>
<div id="ftn4" style="font-family: arial;">
<div class="MsoFootnoteText">
<span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftnref4" name="_ftn4" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[4]</span></span></a> JUNGUES, José Roque. O respeito à dignidade humana como fundamento de todo humanismo. In Teologia e humanismo social cristão: traçando rotas. Nº 1. Unisinos: São Leopoldo. P. 151</span></div>
</div>
<div id="ftn5" style="font-family: arial;">
<div class="MsoFootnoteText">
<span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftnref5" name="_ftn5" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[5]</span></span></a> NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato- novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar. 2002 P. 14</span></div>
</div>
<div id="ftn6" style="font-family: arial;">
<div class="MsoFootnoteText">
<span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftnref6" name="_ftn6" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[6]</span></span></a> CARVALHO, Orlando de. A teoria geral da relação jurídica – seu sentido e limites. 2.ed. Coimbra: Centelha, 1981 P. 43<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoFootnoteText">
<span style="font-size: 100%;"><o:p> </o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn7" style="font-family: arial;">
<div class="MsoFootnoteText">
<span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftnref7" name="_ftn7" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[7]</span></span></a> ARENDT, Annah. A condição humana. 10.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoFootnoteText">
<span style="font-size: 100%;"><o:p> </o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn8">
<div class="MsoFootnoteText">
<span style="font-size: 100%;"><a href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=30994252&postID=8452134812092983541#_ftnref8" name="_ftn8" style="font-family: arial;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference">[8]</span></span></a><span style="font-family: arial;"> BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. p. 26</span></span><o:p></o:p></div>
<div class="MsoFootnoteText">
<o:p> </o:p></div>
</div>
</div>
</div>
Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-1158684604019311502006-09-19T13:31:00.002-03:002008-08-19T23:49:30.892-03:00Aceitem os fatos: perdemos a guerra!<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcNKesPFH4QOhcqNGkwMUvKMWvL4pOWjlvpxk2JhNNcZqhIi4RwBaFWWkNh9RE4R8xET3ENKzJRpNUJvEew7Q4khZvxeA3akOfrtEFtR_1R5apQJd6TPy8K3eIa2HWLoO1tPSy/s1600-h/Bag%C3%A9+052.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcNKesPFH4QOhcqNGkwMUvKMWvL4pOWjlvpxk2JhNNcZqhIi4RwBaFWWkNh9RE4R8xET3ENKzJRpNUJvEew7Q4khZvxeA3akOfrtEFtR_1R5apQJd6TPy8K3eIa2HWLoO1tPSy/s320/Bag%C3%A9+052.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5236426064853550914" border="0" /></a><br />Setembro é o mês da revolta contra os feriados. Anteriormente escrevi sobre a fantasia que é o 7 de Setembro. Agora chega o mais fantasioso ainda 20 de Setembro. Alguns que desconhecem esse Brasil pensam que é exclusividade dos gaúchos isso, mas não é! São Paulo também comemora a guerra que perdeu. O feriado de 9 de julho é em comemoração à revolução de 32. Que eles perderam. E a nossa como foi? Parece irônico que comomoramos e andamos uma semana a fio fantasiados de século XVIII. Com trajes típicos da Turquia! (a bombacha veio como sobra de guerra para o RS) Mas de repente não será isso o motivo da comemoração. Será que é porque chamamos de farroupilha? Farroupilha, vem de farrapos, que imediatamente se associa aos pobres. Será que foi mesmo uma revolução popular? Pouca sorte. Acho que esse definitivamente não é um fenômeno nacional, como a fome, a miséria... Então chega 20 de setembro, vestimos roupas estrangeiras, andamos como se estivéssemos no séc. XVIII, e comemoramos uma revolta elitista que ainda por cima perdemos. Uma revolta provocada por picuinhas econômicas e mania de perseguição. Mania que persiste até hoje. Qual é o gaúcho que não acha que é diferente do resto do país? quem não acha que os narradores de futebol odeiam os jogadores gaúchos? O gaúcho tem a mania de ser diferente. E a arrogância de achar que é melhor. Todo gaúcho acha que nascemos para governar o país. E isso remonta lá pra esse feriado que nos chega. A situação chega ao cúmulo de milhares de pessoas, na contramão da globalização, falarem em separatismo! A Europa buscando uma união das várias culturas e nações existentes a fim de se fortalecer e algumas pessoas ainda acham que separar o estado do resto do Brasil iria adiantar alguma coisa. No ritmo que vai, e com os argumentos que existem, vão querer certamente se separar da metade sul depois, considerando as diferenças econômicas. O que vai gerar uma situação curiosa. "Gaúchos" de terno e bombacha, em regiões tipicamente de colonização alemã e italiana. Nada contra o gauchismo, mas tenho a impressão que não passa de uma ficção. Pelo menos na serra gaucha e no vale do sinos. Regiões que deveriam valorizar muito mais a sua história ao invés de importar a história da região campeira. São regiões que foram colonizadas por pessoas que passaram extrema dificuldade, tiveram arduo trabalho, sem escravos, e por isso que hoje são o que são. É uma incongruência se vestir de fazendeiro no 20 de setembro, pois aquela história não tem nada a ver com essa. É uma história feita de ricos fazendeiros que ganharam terras e mais terras sem precisar fazer nada, apenas comandando os seus escravos. Não poderia ser diferente. Já dizia Joaquim Nabucco, aonde há escravidão, não há valor no trabalho, trabalho é coisa de escravo. Talvez isso explique um pouco das diferenças desse Rio Grande que tanto aprecio. Só acho que é um absurdo inventar uma unidade para regiões com contextos históricos tão distintos. Não uso bombacha e nem vou usar. Mas se me chamar pra comer uma polenta com passarinho, ou uma massa, pode ter certeza que vou. Prefiro a minha história do que a dos outros.Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-1158023770416391612006-09-11T21:51:00.001-03:002008-08-19T23:39:50.727-03:00Que independência?<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://www.soprando.net/wp-content/uploads/2007/09/pedro-americo.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 320px;" src="http://www.soprando.net/wp-content/uploads/2007/09/pedro-americo.jpg" alt="" border="0" /></a><br />Quinta feira em estado de inércia acordei. Na inércia continuei. Quieto fiquei, enclausurado permaneci. E ao som do rufar dos tambores eu nada fiz. Mas sei que la fora por detrás de uma linha o povo estava. Em inércia também. A mesma inércia de todos os tempos. Assistia um espetáculo que não era seu. Separados por uma linha estavam aqueles que faziam a história, e aqueles que assistiam... E lá estava o povo. E essa história não é de hoje. Na gênese da república começaram os desfiles militares. Os desfiles de 7 de setembro. O 7 de setembro que foi comprado, à contramão do que fizeram nossos vizinhos. Inicio da dívida externa. Inicio da inércia. Instituia-se que todo ano o povo veria o poder desfilar. Nada de novidade na história do país que alijou seu povo. O retrato mais fiel da grande conquista que há anos comemoramos é o quadro "Independência ou morte" de Pedro Américo. Também conhecido como "O grito do Ipiranga". Faço questão que olhem. Um bando de cavalos alvoroçados, um homem a erguer uma espada, e o mais perto de se chamar de "povo" é um carroceiro que passa pelo local com cara de quem não entende o que está acontecendo. E logo também chega o 20 de setembro, e o povo comemora a guerra que perdeu. Desculpem.... "guerra" é muito forte. Foi uma revolta das elites. O povo tava lá representado pelos escravos que sonharam com sua liberdade e foram alvejados quando baixaram suas armas. Nada de novo. Não poderia ser exclusividade dos paulistas comemorar guerra que se perde. Mas a história continua e chega a tal ponto de se criar a "Ilha da Fantasia". Lá tudo é belo. Lá não há violência. Lá não há pobreza. Lá tem forma de avião e lá tem rampa para subir de tanque. Mas lá não tem o povo. Seus governantes mais uma vez o abandonaram. Para longe dos olhos do povo. Eu não consigo sentir prazer nos desfiles de 7 de setembro. Eu não me sinto parte disso. Talvez eu seja essa parcela da população que permaneceu a história toda afastada desse jogo. Essa parcela chamada povo.Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-1155080015997387062006-08-08T20:32:00.000-03:002011-09-02T16:53:26.902-03:00Progressão de Regime Para Crimes HediondosNos últimos tempos polêmicas tem surgido em torno do entedimento do STF sobre a constitucionalidade dos crimes hediondos. Essas polêmicas surgem por causa da preocupação dos cidadãos com o possível aumento da criminalidade. Porém, dado os argumentos aqui expostos, verificar-se-á que nada mudara no que diz respeito à violência, exceto aquela que se comete com o réu.<br />
<br />
<a name='more'></a><br /><br />
Antes de mais nada é preciso criticar a concepção legalista do direito. Esta concepção é baseada num idealismo que tem como base a crença na força da norma. Estas teorias ganham força na modernidade, aonde a norma adquire uma suposta racionalidade, principalmente com a revolução francesa, aonde o judiciário é cerceado em seu poder, limitando-se a cumprir a lei. No caso da criminalidade acaba resultando na crença da racionalidade da lei de crimes hediondos, acreditando ser ela eficiente na redução da violência, podendo desta maneira superar as garantias individuais protegidas no pacto político-federativo, a Constituição Federal de 1988, sendo que jamais se verificou a esperada redução da criminalidade.<br />
<br />
Isto tudo relaciona-se com a crença na eficiência do controle estatal, que age através do seu monopólio da violência. Desta maneira procura-se combater a violência com mais violência, exercendo o Estado o seu poder. Esta tese despreza o controle social, que Michel Foucault genialmente trata em “Microfisica do Poder” e “Vigiar e Punir”. O controle social é muito mais eficiente que o controle estatal. O ser humano teme muito mais o olhar de reprovação do outro do que a violência do Estado. O ser humano acorda pensando no outro e vai dormir pensando no outro. Nas palavras do sociólogo italiano Umberto Eco “O ser humano nasce a partir do olhar do outro”.<br />
<br />
E além do que já foi exposto há que se tratar desta divisão entre cidadãos e criminosos. Estes dualismos há muito nos acompanham, e verificaram-se com mais intensidade na modernidade com os dualismos kantianos. É como se a realidade em toda sua complexidade pudesse se reduzir a um binômio aonde o que temos ou é A ou é B. Na nossa Constituição o povo manifestou seu desejo na manutenção de garantias fundamentais, e uma separação entre cidadãos e criminosos faz com que estes fiquem separados destas garantias e aqueles protegidos por elas. Por óbvio que isso contraria o princípio da igualdade, sem falar que está baseado em uma ilusão. Ninguém nasce criminoso. O que torna um cidadão criminoso é uma lei que imputou o fato cometido por ele como criminoso. Sem lei não há crime. E esta conduta foi cometida certamente por influencia do meio, pois o ser humano não é dono de si como pensava o pensamento iluminista. Neste sentido já quebraram com o racionalismo renomados autores como Freud, Marx, Heidegger, entre vários outros. Desta maneira temos que pensar que apesar de ser muito doloroso quando é nosso filho que é vitima de um crime hediondo, tão doloroso, ou talvez mais, é quando nosso filho esta no banco dos réus, e pior, quando nesta posição é cerceado de suas garantias constitucionais. Dessa maneira, que direito tem o Estado, como bem salienta Dometilha de Carvalho, que foi ineficiente em sua prestação de serviços básicos como saúde e educação, de exercer o seu direito de punir, já que não cumpriu suas obrigações básicas?<br />
<br />
Não se está aqui para defender a impunidade, pois esta realmente constitui um grande problema no controle da violência, porém há que se repensar os pressupostos de que parte a nossa concepção do direito, bem como o imaginário que está inserida a sociedade para compreender estes fenômenos. Infelizmente o que se verifica é que o imaginário da maioria das pessoas é o imaginário dos filmes de faroeste, por isso esperam que o Estado-Xerife-Bom-Mocinho saia à caça, impiedosamente, dos “Bandidos”, esquecendo que a realidade é muito mais complexa, e que a criminalidade não é um problema, mas sim um sintoma, de um problema muito maior, para o qual é necessário políticas sociais efetivas.Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-1155079801842539732006-08-08T20:28:00.001-03:002006-08-08T20:30:01.856-03:00Filosofia de GarrafãoO que acontece quando um cara quenem eu resolve, num momento de grandes questionamentos, colocar todos os devaneios no papel? É o que segue. Resultado de um momento puramente filosófico. Originalidade eu garanto. Sentido eu não garanto ehehhee. Enfim, era bem o que passava na minha cabeça naquela tarde...<br /><br /><br /><br /><br /> Sou condenado a ser livre. Tenho liberdade. As pessoas tem medo da liberdade. Tenho liberdade para descobrir a verdade. A verdade me deixa feliz. A verdade não existe. Logo a ilusão da verdade que me traz felicidade. O fim só pode ser a felicidade. A verdade é uma invenção humana à qual nos condicionamos. Nossa busca pela felicidade está condicionada à verdade. Será que criamos nossa própria armadilha?<br />E a felicidade existe ou é mais uma criação humana à qual nos tornamos condicionados?<br />Ora, então tenho liberdade para criar o que quiser para me tornar feliz, ou qualquer outra coisa que eu queira, mas estarei condicionado à isto. E o que é a ilusão? Ela me traz alegria. A tristeza vem em descobrir que era uma ilusão, pois esperamos que toda ilusão seja verdade. Se perdemos a crença na verdade não sofreremos esta desilusão, mas será que conseguimos fazer isto ou estamos condicionados à esta crença?<br />“O homem se torna condicionado à tudo que ele cria”.<br />Mas este é um caminho sem volta?<br />Se o fosse não existiria liberdade. <br />E o sexo? Por que nos dá prazer? Isto é natural, ou é fruto da informação que a sociedade nos passou?<br />Parece-me natural...<br />Somos condicionados à nossa natureza também, por óbvio. Não posso sair voando. Mas posso criar artificialismos. Sou livre. Acima de tudo somos livres, mas a liberdade é desconfortante. Deixemos então aqueles que não querem ser livres, presos à seus grilhões, pois dali vem a felicidade deles.Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30994252.post-1153718828643236072006-07-24T02:26:00.000-03:002006-07-24T02:27:08.743-03:00“É uma prova de... arrogância e vaidade, querer melhorar o mundo cognoscível inventando um mundo supra-sensorial, e querer transformar o homem em um ser nobre que está acima da natureza, acrescentando-lhe uma patê supra-sensorial. Sim, certamente – a insatisfação com o mundo das aparências, mais profundo motivo da concepção supra-sensorial, é ... uma fraqueza moral”. CZOLBE, Heinrich. Neue Darstellung des Sensualismus apud SAFRANSKI, Rüdiger. Heidegger: Um mestre da Alemanha entre o bem e o mal. São Paulo. 2000 Geração Editorial. P.57 Deus está no detalhe.Blog do GRiSoN (Leonardo Grison)http://www.blogger.com/profile/00195372842968187528noreply@blogger.com0